| materia |
25/2002 |
2002-04-15 |
Parecer das Comissões |
Altera a estrutura de Cargos , funções e Salários dos Servidores dos quadros de provimento efetivo e de provimento em Comissão dos Servidores do município de Lagoa da confusão - To bem como as formas de evolução funcional dos Servidores Efetivos em suas respectivas Carreiras. (Parecer Conjunto Nº 003 e 007 de 2002). |
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| sessao |
4 |
2002-04-15 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
31/2002 |
2002-04-13 |
Parecer das Comissões |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer alimentação e manutenção da viatura da Polícia Militar deste Município.(Parecer N° 006 de 2002). |
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| materia |
3/2002 |
2002-04-12 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ARTIGO 191 DA LEI Nº 028/1994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2002 |
2002-04-12 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência, na 5ª sessão ordinária, do período de março , realizada aos 15 dias e a 2ª sessão do período de Abril, realizada aos 11 dias. |
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| norma |
314/2002 |
2002-04-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 191 DA LEI Nº 028/1994, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2002-04-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
4/2002 |
2002-04-11 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Março do corrente ano, Por motivos particulares. |
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| materia |
7/2002 |
2002-04-11 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 deMarço do corrente ano, Por motivos particulares. |
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| materia |
26/2002 |
2002-04-11 |
Parecer das Comissões |
" Autoriza Permuta entre a prefeitura e Celtins e determina outras providências.( Parecer Conjunto Nº 004 e 008 de 2002 ). |
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| sessao |
2 |
2002-04-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| sessao |
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2002-04-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
28/2002 |
2002-04-05 |
Parecer das Comissões |
" Altera o Artigo 191 da Lei Nº 028/94, de 04 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências.(Parecer N° 006/2002) . |
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| materia |
13/2002 |
2002-03-16 |
Requerimento |
"Requer Obra de Levantamento e Encascalhamento de Estrada" |
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| materia |
2/2002 |
2002-03-15 |
Requerimento Justificativa |
justificar minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de março do corrente ano, referente a 4ª sessão do período, pôr estar em viagem a serviço dessa edilidade. |
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| materia |
2/2002 |
2002-03-15 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS. |
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| materia |
3/2002 |
2002-03-15 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagoa da confusão - To, realizada no dia 14 de março do corrente ano, referente a 4ª sessão ordinária deste período, por estar em viagem a serviços dessa edilidade. |
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| norma |
313/2002 |
2002-03-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS. |
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| materia |
1/2002 |
2002-03-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar minha ausência na 5ª a sessão ordinária do período de Fevereiro, e a 1ª Sessão Ordinária do período de Março do corrente ano, pôr motivos particulares. |
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| materia |
8/2002 |
2002-03-13 |
Requerimento |
" Requer manutenção dos jardins da orla da lagoa e canteiros da Av. Vitorino Panta." |
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| materia |
9/2002 |
2002-03-13 |
Requerimento |
"Requer Providências para retirada de animais das ruas.'' |
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| materia |
10/2002 |
2002-03-13 |
Requerimento |
"Requer manutenção em vias pavimentadas da cidade." |
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| materia |
11/2002 |
2002-03-13 |
Requerimento |
"Requer manutenção de estrada." |
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| materia |
12/2002 |
2002-03-13 |
Requerimento |
"Requer construção de muro em Escola Municipal." |
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| materia |
23/2002 |
2002-03-13 |
Parecer das Comissões |
" Cria o Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Lagoa da Confusão". (Parecer N° 005/2002). |
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| materia |
24/2002 |
2002-03-13 |
Parecer das Comissões |
" Cria o Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Lagoa da Confusão". (Parecer N º 001/2002). |
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| materia |
6/2002 |
2002-03-11 |
Requerimento |
"Requer disponibilidade de espaço físico e pessoal para montagem de processos de transferência de veículos." |
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| materia |
7/2002 |
2002-03-11 |
Requerimento |
" Requer providências de segurança no trânsito inter - municipal". |
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| materia |
12/2002 |
2002-03-11 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 19 e 21 de Abril do corrente ano, Por motivos particulares. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-25 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2002 |
2002-02-25 |
Parecer das Comissões |
" Acrescenta-se ao artigo 32º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão um parágrafo, numerado como parágrafo único. (Parecer N° 002/2002). |
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| materia |
22/2002 |
2002-02-25 |
Parecer das Comissões |
" Acrescenta-se ao artigo 32º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão um parágrafo, numerado como parágrafo único ". (Parecer Sob Nº 004/2002). |
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| norma |
312/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL COM PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2002 |
2002-02-22 |
Parecer das Comissões |
Que através de meios legalmente convenientes, disponha os valores correspondentes ao Padrão "F" do quadro de progressão, constante do Anexo V,
do Progressão. |
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| materia |
21/2002 |
2002-02-22 |
Parecer das Comissões |
Acrescenta - se Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Confusão - TO. (Parecer Sob N º 003/2002). |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-19 |
Requerimento |
"Requer Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito Loroty". |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-19 |
Requerimento |
"Requer instalação de Comissão Fiscalizadora de obras e aplicação de recursos". |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-18 |
Requerimento |
"Requer Providências para retirada de animais das ruas." |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-18 |
Requerimento |
"Requer construção de bueiros." |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-18 |
Requerimento |
"Requer Providências urgentes em atendimento a reivindicações populares." |
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| materia |
18/2002 |
2002-01-23 |
Parecer das Comissões |
" Estima Receita e Fixa despesa do Município para 2002".(Parecer Nº 001/2002). |
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| materia |
55/2001 |
2001-12-27 |
Parecer das Comissões |
" Cria a Fundação de Lagoa da Confusão e Dueré de Pesquisa Agrícola e da outras Providências". |
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| materia |
70/2001 |
2001-12-27 |
Autógrafo de Lei |
CRIA A FUNDAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DUERÉ DE PESQUISA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2001 |
2001-12-27 |
Autógrafo de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
2/2001 |
2001-12-27 |
Resolução |
Altera o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, é da outras providências. |
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| norma |
311/2001 |
2001-12-27 |
Lei Ordinária |
CRIA A FUNDAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DUERÉ DE PESQUISA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2001 |
2001-12-14 |
Parecer das Comissões |
" Altera a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa da Confusão - To e dá outras providências".(Parecer Emenda Conjunto N.º 53/56 de 2001). |
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| materia |
60/2001 |
2001-12-14 |
Parecer das Comissões |
" Estima Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2002". (Parecer Conjunto N.º 52/55 de 2001). |
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| materia |
68/2001 |
2001-12-14 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2001 |
2001-12-14 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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