| sessao |
9 |
2025-05-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO(CALÇAMENTO) na Rua Arco-Iris (Vila Sampaio), no Bairro Curralinho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Anula o Decreto Legislativo nº 027/2024, que reprovou as contas do Prefeito Magnum Fernando Cardoso dos Santos, relativas ao exercício de 2021, e determina a reabertura do procedimento de julgamento com observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça em frente à Igreja de São Sebastião, na Comunidade Jacobina, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça com Academia de Saúde e internet livre, para a Comunidade Alegre da Ema, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
REQUER a CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, na Localidade Tourada, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO RIO LONGÁ (Poço dos Homens), centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) E ESTACIONAMENTO, em frente ao prédio da Creche Tia Lalá, no Centro, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a reforma/recuperação da Praça Pública da Comunidade Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie o alargamento da ponte da chegada da cidade de Caxingó- PI (próximo a Escola Felipe Neris Machado), na Zona Urbana, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) na “Vila Baixão”, no povoado Carreiras, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, na Rua João Martins, próximo a Praça de Eventos, no centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(uma) QUADRA POLIESPORTIVA COM 01(uma) PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE para o Assentamento da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) praça em frente à Igreja Católica da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-03-14 |
Resolução |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-03-14 |
Resolução |
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015(Diárias), de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-03-14 |
Resolução |
Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a Perfuração de um Poço na Localidade Candeio, Zona Rural, Caxingó – Piauí. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a Perfuração de um Poço na Vila ( Localidade Alegre da Ema), Zona Rural, Caxingó – Piauí. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a perfuração de um poço no Povoado Apolinário, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução |
Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Resolução |
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 239, de 16 de janeiro de 2025, para inserir o artigo 11, dispondo sobre a fonte de custeio das despesas oriundas da criação de cargos e das novas secretarias municipais e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 239, de 16 de janeiro de 2025, para inserir o artigo 11, dispondo sobre a fonte de custeio das despesas oriundas da criação de cargos e das novas secretarias municipais e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) na Rua Projetada (Rua da Dona Cecilia), ao lado da Praça de Eventos Pedro Gomes de Lima, Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA (CALÇADA) ás margens da PI-305, que liga a Sede do município ao bairro Curralinho, Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2025 |
2025-02-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre cargos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e, altera a Lei Municipal nº 101/2016 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2025 |
2025-02-19 |
Lei Municipal |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2025 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA,na estrada do VAQUEJADOR, que liga a Sede do município ao Povoado Cedro, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cargos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e, altera a Lei Municipal nº 101/2016 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER a construção de 01(uma) passagem molhada na "Vila Sousa", no Povoado Carreiras, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER a construção de 01(uma) PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, no Povoado Tourada, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no cemitério do Povoado Cajazeiras de Baixo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção da praça da igreja católica do Povoado Taboquinha, Zona Rural, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento em paralelepípedo no ASSENTAMENTO PEROABA e entorno da pracinha da Comunidade Peroaba, Zona Rural, Caxingó – Piauí. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de calçamento na Rua Mambert(continuidade), Zona Urbana, Caxingó – Piauí. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) praça com academia de saúde para a Comunidade Curralinho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2025 e, dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
241/2025 |
2025-01-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo promover leilão de bens móveis, veículos, sucatas e materiais inservíveis, antieconômico e irrecuperável do Poder Executivo municipal e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2025 |
2025-01-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos da Lei Nº23C, de13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), e da Lei Nº 223, de 25 de julho de 2024 (LDO 2025), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|