| sessao |
12 |
2024-09-10 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
231/2024 |
2024-08-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre e denomina campo de futebol de Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município - CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e, dá outras providências. |
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| norma |
232/2024 |
2024-08-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre e denomina Praça Pública localizada no Povoado Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, neste município, de Praça Pedro Rosa dos Santos e, dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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11 |
2024-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal à recuperação da estrada vicinal que inicia-se no término do calçamento do Rua Ver. Zeca Neres até as margens do Rio Longá, Sede, neste município. |
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| sessao |
10 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA e, dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre e denomina Praça Pública localizada no Povoado Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, neste município, de Praça Pedro Rosa dos Santos e, dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre e denomina campo de futebol de Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município - CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e, dá outras providências. |
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| norma |
229/2024 |
2024-07-26 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
230/2024 |
2024-07-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Caxingo-PI, para o quadriênio que se inicia no ano de 2025, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei Orgânica do Município e posteriores alterações, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-07-19 |
Extraordinária |
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| norma |
27/2024 |
2024-07-09 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas de Governo, exercício 2021. |
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4 |
2024-07-04 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Caxingo-PI, para o quadriênio que se inicia no ano de 2025, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei Orgânica do Município e posteriores alterações, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2024 |
2024-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Caxingó(PI), para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Caxingó(PI), para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-06-17 |
Resolução |
Autoriza a doação de bens móveis sem utilidade da Câmara Municipal de Caxingo-PI à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caxingo-PI, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de bens moveis sem utilidade da Câmara Municipal de Caxingo-PI à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caxingo-PI, dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-06-14 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01 Quadra Poliesportiva, com Academia de Saúde e 01 Praça, para a Comunidade Serafim, neste município. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) ponte na Comunidade Candeio, Zona Rural, neste município. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a construção de 01(Uma) Praça na Comunidade Nova Morada, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-22 |
Prestação de Contas de Governo Municipal |
Prestação de Contas de Governo, exercício 2021. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
7 |
2024-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de uma casinha(tipo cabana), na entrada do Marajá, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER junto ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de uma casinha(tipo cabana), saída da BR 343 sentido Mucambo, Zona Rural, neste município. |
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| norma |
228/2024 |
2024-05-07 |
Lei Municipal |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a curva do Pedro Joaquim até as margens do Rio Longá/Entre-Caatinga, com instalação de sarjeta ao lado da residência do Sr Nogueira, neste município. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a limpeza do lixão da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Cajazeiras de Cima, neste município. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a perfuração de poço e instalação de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Lagoa do Medo, neste município. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada vicinal com instalação de 02(dois) bueiros, no trecho entre Sapucaial até Cajazeiras de Cima, neste município. |
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| norma |
227/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre e denomina Quadra Poliesportiva Vereador Manoel Machado Pontes, situada no Povoado Taboquinha, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de sistema de abastecimento de água para a Comunidade Ema, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que providencie a instalação de um novo bueiro em frente à entrada do Sr Carlito, as margens da PI 305, na Comunidade Curralinho, neste município. |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº. 023/2.021, de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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3 |
2024-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº. 023/2.021, de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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