| norma |
31/2023 |
2023-09-13 |
Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO DO REPASSE (RATEIO) DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAXINGÓ/PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requerimento de informações sobre TAC firmado entre o MP e a Prefeitura Municipal de Caxingo-PI objetivando garantir o tratamento e a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos neste Município. |
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13 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
8/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr BERNARDO JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências. |
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12 |
2023-09-01 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o novo piso salarial para os cargos efetivos de motorista, agente administrativo, técnico de higiene bucal, auxiliar de consultório dentário e técnico agrícola, deste município de Caxingó, Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a implantação de 01 (Uma) faixa de pedestre na Rua João Santos, entre o Espaço da Cidadania Maria José Machado de Sousa e a UBS Clarindo Rodrigues de Carvalho,Centro, Caxingó, Estado do Piauí. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a implantação de 01 (Uma) lombada para a Rua João Santos, entre a Prefeitura Municipal e a Gráfica KJ, Centro, Caxingó, Estado do Piauí. |
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| sessao |
11 |
2023-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a construção de muro no Cemitério do Povoado Olho D’aguinha, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a construção de muro no Cemitério do Povoado Alegre da Ema, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí. |
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| sessao |
10 |
2023-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a CESSÃO do imóvel público onde funcionava a escola municipal da Comunidade Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí, para a IGREJA DE DEUS MISSIONÁRIA-IDM / CAXINGÓ e, dá outras providências. |
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| norma |
217/2023 |
2023-06-20 |
Lei Municipal |
Aprova os valores de diárias do Poder Executivo do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| norma |
218/2023 |
2023-06-20 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024 e, dá outras providências. |
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| norma |
219/2023 |
2023-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA ABDIAS LOPES DE CARVALHO e, dá outras providências. |
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| norma |
220/2023 |
2023-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA MARCELINA ROSA MACHADO e, dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-06-15 |
Extraordinária |
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9 |
2023-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
REQUER o roço das estradas deste município, especialmente o trecho que se estende da PI 211 com a PI 305 até a Sede deste município de Caxingó. |
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8 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
REQUER todos os pagamentos repassados a empresa ganhadora do certame de número 004/2022 que diz respeito a reformas de estradas vicinais no nosso município. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
REQUER os extratos e saldos bancários vinculados a conta dos precatórios do FUNDEF deste município de Caxingó (dos 40% e dos 60%). |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA ABDIAS LOPES DE CARVALHO e, dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA MARCELINA ROSA MACHADO e, dá outras providências. |
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| norma |
216/2023 |
2023-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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5 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
19/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FELIPE RIBEIRO MACHADO e, dá outras providências. |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA e, dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova os valores de diárias do Poder Executivo do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER calçamento para a Rua Projetada (com início na Loja Íris Móveis até o lava jato do Ismael), Sede Zona Urbana, neste município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER a construção de 01 (Um) bueiro na estrada vicinal do Povoado Mocambo, nas proximidades do cemitério do Mocambo, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER construção de 01(Um) bueiro perto da residência do Srº Binga Freitas, no Povoado Juazal, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER a construção de 01(Um) bueiro perto da residência do finado Chicozinho, no Povoado Olho D’aguinha, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER a construção de 01(Um) bueiro perto dos CAETANOS, no Povoado Picos, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER a construção de 01(Uma) Quadra com 01(Uma) Praça, no Povoado Taboquinha, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER calçamento para a Comunidade NOVA MORADA, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER calçamento para a Comunidade CURRALINHO (Rua que passa em frente Sr Zé do Gás), Zona Urbana, neste município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
REQUER calçamento para a Rua Projetada 01(com início no Srº Zé Bibiro), Sede Zona Urbana, neste município. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal calçamento para a Comunidade São Caetano I, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal calçamento para a Comunidade Bom Jesus, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024 e, dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-05-05 |
Ordinária |
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