| norma |
22/1998 |
1998-01-14 |
Lei Municipal |
Altera o disposto no inciso VI, Artigo 5°, da Lei Municipal N°. 010/97, de 12 de março de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
21/1997 |
1997-12-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/1997 |
1997-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Hino do Município de Caxingó, e dá outras providências. |
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17/1997 |
1997-07-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
14/1997 |
1997-06-30 |
Lei Municipal |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. |
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15/1997 |
1997-06-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
16/1997 |
1997-06-30 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/1997 |
1997-05-30 |
Lei Municipal |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1997 |
1997-05-09 |
Resolução |
DISPÕE DOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1997 |
1997-03-12 |
Publicação Diário Oficial |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/1997 |
1997-03-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/1997 |
1997-01-24 |
Lei Municipal |
Estabelece normas para contratação de pessoal pôr tempo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
6/1997 |
1997-01-21 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/1997 |
1997-01-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| norma |
8/1997 |
1997-01-21 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/1997 |
1997-01-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1997 |
1997-01-20 |
Lei Municipal |
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó e dá outras providências. |
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1/1997 |
1997-01-08 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997e dá outras providências. |
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| norma |
2/1997 |
1997-01-08 |
Plano Plurianual (PPA) |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1997/1999, e da outras providências. |
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3/1997 |
1997-01-08 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento programa para o Exercício de 1997. |
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4/1997 |
1997-01-08 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4811/1995 |
1995-12-27 |
Lei de Criação do Município |
CRIA MUNICÍPIOS, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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