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Caxingó (PI)

IBGE code2202653
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caxingo.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 609 / 472 / 291
Documents (with text) 1120 (1120)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Norma: 1 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 19 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 10 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 21 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 11 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 11 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Matéria: 15 2014 · Norma: 17 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 9 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 60 2017 · Norma: 23 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 11 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 50 2019 · Norma: 10 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 30 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 39 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 78 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 49 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 81 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 20 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 9 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1372)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2009 2009-08-10 Lei Municipal INSTITUI A OPERAÇÃO DE MOVIMENTO DE FUNDOS INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-07-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-07-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/2009 2009-06-12 Lei Municipal DISCIPLINA AS DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-05-15 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2009 2009-05-15 Lei Municipal DEFINE O QUANTUM DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ(PI), QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2009 2009-04-08 Publicação Diário Oficial DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-08 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-02 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2008 2008-12-22 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, PARA A LEGISLATURA 2009/2012. 1 extracted
norma 120/2008 2008-12-12 Lei Orçamentária Anual (LOA) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caxingó(PI) para o exercício financeiro de 2009 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2008 2008-09-12 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS N°.S 52 E 53/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 117/2008 2008-06-16 Lei Municipal Altera tabela l, constante da Lei Municipal n° 090/05, que institui o quadro dos cargos públicos municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-05-02 Emenda a Lei Orgânica EMENDA Â LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ N°. 001/2008. 1 extracted
norma 115/2008 2008-04-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem do patrimônio público e toma outras providências. 1 extracted
norma 116/2008 2008-04-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem do patrimônio público e toma outras providências. 1 extracted
norma 113/2008 2008-03-20 Lei Municipal Altera a Lei Municipal N° 021/97, de 23/12/1997 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caxingó e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2008 2008-03-20 Lei Municipal Altera tabela salarial, constante do Anexo L da Lei Municipal n° 095/06, de 13 de abril de 2.006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2008 2008-01-16 Lei Municipal Fixa nos termos da EC. 019/98 os subsídios dos Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2007 2007-11-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem do patrimônio público e toma outras providências. 1 extracted
norma 106/2007 2007-07-16 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 2007 no valor de R$ 18.300,00 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 105/2007 2007-05-14 Lei Municipal Dispõe sobre a Alteração de Nomenclatura no Orçamento de 2007, abertura de crédito adicional no valor de R$116.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2007 2007-04-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, pertencente ao Patrimônio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2007 2007-02-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Legislativo Municipal a alienar bem do Patrimônio Público e toma outras providências. 1 extracted
norma 102/2006 2006-12-11 Lei Orçamentária Anual (LOA) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caxingó(PI) para o exercido financeiro de 2007. e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2006 2006-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício 2006 no valor de R$ 14.200,00 e dá outras providências correlatadas. 1 extracted
norma 101/2006 2006-10-10 Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Caxingó para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2006 2006-08-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia de financiamento à Caixa Econômica Federal, e da outras dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2006 2006-06-20 Lei Municipal Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2006 2006-06-20 Lei Municipal Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2006 2006-04-13 Lei Municipal Altera tabela salarial constante do Anexo 1, da Lei Municipal n° 071/04, de 07/05/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2006 2006-04-13 Lei Municipal Acrescenta parágrafo no artigo 5°, da Lei Municipal n° 072/04, de 07/05/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2006 2006-01-23 Lei Municipal Revoga, acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal n° 029/99. de 12/08/1999, que dispõe sobre criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Caxingó - Piauí. 1 extracted
norma 93/2005 2005-12-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bem do patrimônio público e toma outras providências. 1 extracted
norma 89/2005 2005-06-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ COM A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2005 2005-06-30 Lei Municipal INSTITUI O QUADRO DOS CARGOS E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2005 2005-06-10 Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Caxingó para o exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2005 2005-06-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2005 2005-05-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2005 2005-04-15 Lei Municipal Modifica os dispositivos do Art. 2° da Lei Municipal n° 008/97, de 21/01/1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2005 2005-04-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2005 2005-04-15 Lei Municipal Modifica e acresce dispositivos do Art. 8o da Lei Municipal n° 052/01, de 03/05/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2005 2005-04-08 Lei Municipal Modifica e acresce dispositivos do Art. 2° da Lei Municipal n° 015/97, de 21/11/1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2005 2005-03-15 Lei Municipal Dispõe sobre desconto na Folha de Pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2005 2005-03-04 Lei Municipal Dispõe sobre desconto na Folha de Pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2005 2005-03-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bem do patrimônio público e toma outras providências. 1 extracted
norma 79/2005 2005-02-10 Lei Municipal Cria departamentos, divisões e seções na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó e altera as leis Municipais 024, 27/98 e 057/2001 e toma outras providências. 1 extracted