| norma |
50/2013 |
2013-05-08 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 024/2010, DE 02 DE JUNHO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-27 |
Publicação Diário Oficial |
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| materia |
49/2013 |
2013-01-21 |
Publicação Diário Oficial |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2013 |
2013-01-17 |
Lei Municipal |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2013 |
2013-01-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2013 |
2013-01-07 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°. 001, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2012 |
2012-12-20 |
Publicação Diário Oficial |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2012 |
2012-12-20 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2010 A 2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2012 |
2012-12-20 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2012 |
2012-12-20 |
Plano Plurianual (PPA) |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2010 A 2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2012 |
2012-10-24 |
Publicação Diário Oficial |
CRIA OS BAIRROS DE CURRALINHO, BOM JESUS, PEROABA, JACOBINA E MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI. |
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| norma |
46/2012 |
2012-10-15 |
Lei Municipal |
CRIA OS BAIRROS DE CURRALINHO, BOM JESUS, PEROABA, JACOBINA E MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI. |
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| materia |
45/2012 |
2012-08-02 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2012 |
2012-07-18 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-04-10 |
Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 81, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-03-12 |
Resolução |
CRIA CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2011 |
2011-12-14 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2011 |
2011-12-14 |
Plano Plurianual (PPA) |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2010 À 2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2011 |
2011-09-09 |
Lei Municipal |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
37/2011 |
2011-07-26 |
Publicação Diário Oficial |
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2011 |
2011-07-12 |
Lei Municipal |
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2011 |
2011-07-12 |
Lei Municipal |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Caxingó a proceder com alienação de veículos inservíveis para a administração, através de leilão público, utilizando o apurado para aquisição de veículos novos para uso prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
36/2011 |
2011-06-15 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2011 |
2011-05-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de um mini sistema de abastecimento de Água na Localidade Vila Nova, na data Cajazeiras de Baixo" e da outras providências. |
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| norma |
34/2011 |
2011-05-16 |
Lei Municipal |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), e altera a tabela salarial constante do anexo I, da lei Municipal, N° 016/2009, de 16 de novembro de 2009 ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal N° 11.738/08, e dá outras providências |
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| norma |
32.01/2011 |
2011-04-11 |
Lei Municipal |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
33/2011 |
2011-04-11 |
Lei Complementar |
Institui no Município de Caxingó(PI), a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
32/2011 |
2011-01-24 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n° 006/97, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencia. |
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| norma |
30/2010 |
2010-12-06 |
Plano Plurianual (PPA) |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2010 À 2013, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2010 |
2010-12-06 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2010 |
2010-09-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
29/2010 |
2010-09-13 |
Lei Municipal |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ. |
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| norma |
23/2010 |
2010-07-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2010 |
2010-07-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2010 |
2010-07-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2010 |
2010-07-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA, EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2010 |
2010-07-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, FIXA VENCIMENTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
21/2010 |
2010-02-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ(PI), QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2010 |
2010-02-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI N°. 002/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5° E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2009 |
2009-12-18 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2009 |
2009-12-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ. |
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| norma |
17/2009 |
2009-12-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2009 |
2009-12-07 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2009 |
2009-11-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), E ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 114/2008, DE 20 DE MARÇO DE 2008, AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2009 |
2009-11-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2009 |
2009-09-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2009 |
2009-09-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CASA RESIDENCIAL NA LOCALIDADE CAJAZEIRAS DE BAIXO, PARA O PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2009 |
2009-08-10 |
Lei Municipal |
ATUALIZA E CORRIGE A LEI 006/1997 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2009 |
2009-08-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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