| materia |
93/2015 |
2015-10-15 |
Publicação Diário Oficial |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2015 |
2015-10-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
92/2015 |
2015-10-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA TODAS AS NORMAS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 015/1997 E O DECRETO N°. 018/2010. |
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| norma |
93/2015 |
2015-10-15 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2015-10-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-10-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA TODAS AS NORMAS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 015/1997 E O DECRETO N°. 018/2010. |
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| materia |
10/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2015-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL À FAMÍLIA CARENTE. AUTORIA: VEREADOR RENATO NERIS VERAS FILHO (RENATO FILHO / PT). |
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| sessao |
14 |
2015-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO 2.016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2015 |
2015-09-24 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE CAXINGÓ - CAXINGÓ PREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2015 |
2015-09-17 |
Publicação Diário Oficial |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
90/2015 |
2015-09-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE CAXINGÓ - CAXINGÓ PREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/2015 |
2015-09-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| sessao |
13 |
2015-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
88/2015 |
2015-06-23 |
Publicação Diário Oficial |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXINGÓ - PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2015 |
2015-06-22 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI N°. 024, DE 15 DE JUNHO DE 2010, ACRESCENTANDO OS §§ 4°, 5°, 6° E 7° E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2015 |
2015-06-22 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; AGENTE DE ENDEMIAS; COVEIRO; MENSAGEIRO; MERENDEIRA; PASSADOR; PINTOR; TELEFONISTA; VIGIA E ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI N°. 024, DE 15 DE JUNHO DE 2010, ACRESCENTANDO OS §§ 4°, 5°, 6° E 7° E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
87/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; AGENTE DE ENDEMIAS; COVEIRO; MENSAGEIRO; MERENDEIRA; PASSADOR; PINTOR; TELEFONISTA; VIGIA E ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2015 |
2015-06-19 |
Lei Municipal |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXINGÓ - PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2015 |
2015-05-12 |
Resolução |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, DE UMA CENTRAL CAPAZ DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) DE FORMA GRATUITA AOS FREQUENTADORES DO AMBIENTE PARLAMENTAR E SEU ENTORNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2015 |
2015-03-17 |
Publicação Diário Oficial |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA PLANÍCIE LITORÂNEA PIAUIENSE COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-03-12 |
Publicação Diário Oficial |
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, PARA O ANO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2015 |
2015-03-07 |
Lei Municipal |
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, PARA O ANO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/2015 |
2015-02-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA PLANÍCIE LITORÂNEA PIAUIENSE COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°. 006/2013, DE 27 DE SETEMBRO
DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-01-23 |
Publicação Diário Oficial |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2015 |
2015-01-21 |
Lei Municipal |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-01-16 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULO EM PÉSSIMO ESTADO DE RECUPERAÇÃO ABAIXO QUALIFICADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
82/2015 |
2015-01-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULO EM PÉSSIMO ESTADO DE RECUPERAÇÃO ABAIXO QUALIFICADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-12-24 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-12-24 |
Publicação Diário Oficial |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
81/2014 |
2014-12-24 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - CAXINGÓ PREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2014 |
2014-12-19 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
80/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
81/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - CAXINGÓ PREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2014 |
2014-11-20 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO ACESSO DA ESCOLA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2014 |
2014-11-20 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULO EM PÉSSIMO ESTADO DE RECUPERAÇÃO ABAIXO QUALIFICADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
76/2014 |
2014-11-20 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR À ESTUDANTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2014 |
2014-11-20 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-17 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ – PIAUÍ – CAXINGÓ PREV, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO, DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA GERAL INSS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2014 |
2014-11-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO ACESSO DA ESCOLA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2014 |
2014-11-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULO EM PÉSSIMO ESTADO DE RECUPERAÇÃO ABAIXO QUALIFICADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2014 |
2014-11-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR À ESTUDANTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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