| sessao |
2 |
2016-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2016-03-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N°. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTIGOS 8°, § 1°, E 67 DA LEI N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E NO ARTIGO 40 DA LEI N°. 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E LEI 12.014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, ARTIGO 1° INCISOS I, II E III. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SALÁRIO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, ADEQUANDO A DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2016 |
2016-02-26 |
Publicação Diário Oficial |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-16 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2016 |
2016-02-16 |
Lei Municipal |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2016 |
2016-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2016-02-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-01-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2015 |
2015-12-23 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2015 |
2015-12-23 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
98/2015 |
2015-12-23 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
99/2015 |
2015-12-23 |
Publicação Diário Oficial |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
95/2015 |
2015-12-22 |
Publicação Diário Oficial |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
95/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
96/2015 |
2015-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
97/2015 |
2015-12-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
98/2015 |
2015-12-22 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2015 |
2015-12-22 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
21 |
2015-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-12-03 |
Requerimento |
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA PSICÓLOGOS. |
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| materia |
94/2015 |
2015-11-20 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
94/2015 |
2015-11-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2015-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-12 |
Parecer |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, ADEQUANDO A DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-11-11 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-11-11 |
Parecer |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR / RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, ADEQUANDO A DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2015 |
2015-11-11 |
Resolução |
DISCIPLINA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
18 |
2015-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-11-04 |
Parecer |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-11-04 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-11-04 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES ALEGRE DA EMA / BAIXA FRIA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2015 |
2015-10-20 |
Publicação Diário Oficial |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2015 |
2015-10-15 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA TODAS AS NORMAS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 015/1997 E O DECRETO N°. 018/2010. |
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