| norma |
109/2017 |
2017-01-05 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
108/2016 |
2016-12-20 |
Publicação Diário Oficial |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
108/2016 |
2016-12-14 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
19 |
2016-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2016-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SALÁRIO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA PARA ENTRE-CAATINGA, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE ENTRE-CAATINGA, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2016-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2016-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
107/2016 |
2016-10-31 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
107/2016 |
2016-10-14 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2016-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2016-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2016-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2016-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2016-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2016 |
2016-06-15 |
Publicação Diário Oficial |
INSTITUI O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2016 |
2016-06-15 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO II. |
1 |
extracted
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| norma |
106/2016 |
2016-06-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO II. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2016 |
2016-06-13 |
Resolução |
INSTITUI O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2016-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-06-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA PI 305, BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-06-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO II. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2016-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2016-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2016-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2016-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS. |
1 |
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| materia |
101/2016 |
2016-03-23 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N°. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTIGOS 8°, § 1°, E 67 DA LEI N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E NO ARTIGO 40 DA LEI N°. 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E LEI 12.014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, ARTIGO 1° INCISOS I, II E III. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2016 |
2016-03-16 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA O ANEXO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DIGITADOR NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2016 |
2016-03-16 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA O ANEXO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
104/2016 |
2016-03-15 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DIGITADOR NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
105/2016 |
2016-03-15 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2016-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2016-03-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DIGITADOR NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2016 |
2016-03-10 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2016 |
2016-03-10 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SALÁRIO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
102/2016 |
2016-03-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
103/2016 |
2016-03-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DE SALÁRIO DE PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
101/2016 |
2016-03-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6° DA LEI N°. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTIGOS 8°, § 1°, E 67 DA LEI N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E NO ARTIGO 40 DA LEI N°. 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E LEI 12.014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, ARTIGO 1° INCISOS I, II E III. |
1 |
extracted
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