| materia |
16/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2017-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA RÁDIO COMUNITÁRIA LONGÁ FM 104,9 MHZ, A FIM DE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR AS SESSÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2017-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2017-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
119/2017 |
2017-10-02 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), CONTRATADOS COM TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2017, AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2017 |
2017-10-02 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-25 |
Plano Plurianual (PPA) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, EM R$23.788.300,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
120/2017 |
2017-09-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2017-09-06 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
13 |
2017-09-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2017-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) METROS DE CALÇAMENTO, PARA O POVOADO ENTRE-CAATINGA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
119/2017 |
2017-08-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), CONTRATADOS COM TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2017, AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-08-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2017-08-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), CONTRATADOS COM TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2017, AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
117/2017 |
2017-08-15 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N°. 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXINGÓ PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. |
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| materia |
118/2017 |
2017-08-14 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2017 |
2017-08-14 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N°. 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXINGÓ PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. |
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| norma |
118/2017 |
2017-08-14 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2017-08-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2017-08-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 1.000 (HUM MIL) METROS DE ENCANAÇÃO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO OLHO D’ÁGUA DA MUCURA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO E, 1.000 (HUM MIL) METROS DE ENCANAÇÃO, PARA O POVOADO JENIPAPEIRO DO D8, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA DE EVENTOS PARA A COMUNIDADE CAJAZEIRAS DE BAIXO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2017-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, ART. 60, DA LEI MUNICIPAL N°. 077/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXINGÓ PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. |
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| materia |
113/2017 |
2017-07-10 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA O ART. 5°. DA LEI N°. 110/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2017 |
2017-06-30 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
12/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2017 |
2017-06-26 |
Publicação Diário Oficial |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAXINGÓ. |
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| materia |
114/2017 |
2017-06-26 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2017 |
2017-06-26 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2017 |
2017-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
98/2017 |
2017-06-22 |
Lei Complementar |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAXINGÓ. |
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| norma |
114/2017 |
2017-06-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2017 |
2017-06-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-06-22 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
10/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAXINGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2017-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-08 |
Publicação Diário Oficial |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-05 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-02 |
Publicação Diário Oficial |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2017-06-02 |
Ordinária |
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