| materia |
3/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| norma |
17/2017 |
2017-05-30 |
Resolução |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2017-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2017 |
2017-05-02 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°. 009/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-04-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
112/2017 |
2017-04-24 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-20 |
Publicação Diário Oficial |
CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MÉDICO-PERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-20 |
Publicação Diário Oficial |
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-04-20 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°. 009/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2017 |
2017-04-20 |
Publicação Diário Oficial |
CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MÉDICO-PERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5°. DA LEI N°. 110/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
113/2017 |
2017-04-10 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 5°. DA LEI N°. 110/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2017-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FAMÍLIA CARENTE, BAIRRO BOM JESUS, SEDE, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ENTRE-CAATINGA, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE BUEIROS PARA AS ESTRADAS VICINAIS, TRECHOS ENTRE-CAATINGA / CAJAZEIRAS DE BAIXO E, DA PI 305 / ALTO DOS BORGES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°. 009/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
112/2017 |
2017-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-03-22 |
Veto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2017-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-03-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO INTEGRADO, PARA O POVOADO CAJAZEIRAS DE CIMA, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO BATELÃO DO ENTRE-CAATINGA, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Publicação Diário Oficial |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Publicação Diário Oficial |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N°. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2017 |
2017-03-06 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
14/2017 |
2017-02-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2017 |
2017-02-23 |
Resolução |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N°. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MÉDICO-PERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2017-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2017-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2017-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICIPIO DE CAXINGO, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
110/2017 |
2017-02-13 |
Lei Municipal |
CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MÉDICO-PERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA E FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UMA) CABANA ÀS MARGENS DA PI 211, INÍCIO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJAZEIRAS DE BAIXO, ZONA RURAL, CAXINGÓ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N°. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N°. 002, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DATAS E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA DA FUNÇÃO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, COM BASE NO ART. 27, III, §1°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E ART. 256, III, §2°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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extracted
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| materia |
109/2017 |
2017-01-09 |
Publicação Diário Oficial |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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