| materia |
1/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Pe. Marlos Vieira Borges e, dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público QUADRA POLIESPORTIVA VIRGÍLIO NERIS MACHADO e, dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL CONFORME A LEI FEDERAL N°. 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$4.029.562,25 (QUATRO MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E, VINTE E CINCO CENTAVOS) DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL - FUNDEF, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 067/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3 |
2019-03-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
2 |
2019-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Pede à Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, que providencie a instalação de 03 (três) lombadas na PI 213 na altura do povoado Taboquinha, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí. |
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2/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Pede à Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, que providencie a iluminação pública da Rua Projetada, passando pela residência do professor Chicão, até o colégio estadual, Centro, Caxingó – Piauí. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-19 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2019, e dá outras providências. |
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2019-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2019 |
2019-02-04 |
Publicação Diário Oficial |
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a tabela de vencimentos, anexo I e II da Lei Municipal N°. 067/2014, de 14 de Abril de 2014 e, dá outras providências. |
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| materia |
135/2019 |
2019-02-04 |
Publicação Diário Oficial |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal N°. 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF N. 6, de 26 de dezembro de 2018 e, dá outras providências. |
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| norma |
134/2019 |
2019-01-31 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
135/2019 |
2019-01-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N°. 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
2019-01-30 |
Extraordinária |
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3 |
2019-01-30 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ(PI), AJUSTANDO-A AO PISO NACIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL N°. 11.738/08 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N°. 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-11 |
Extraordinária |
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1 |
2019-01-02 |
Solene |
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19 |
2018-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Pede à Prefeitura Municipal de Caxingó que seja enviado à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza perfuração de 01(um) poço artesiano na Localidade Cocalinho município de Caxingó-PI, que visa atender as famílias dessa localidade. |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Pede à Prefeitura Municipal de Caxingó que faça à locação de uma área de terra para o funcionamento de 01(um) campo de futebol na Localidade Placa do Cocal zona Rural de Caxingó-PI, que visa atender os moradores das regiões vizinhas que praticam à modalidade esportiva. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA. |
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18 |
2018-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
133/2018 |
2018-11-23 |
Publicação Diário Oficial |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAXINGÓ em R$24.945.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
133/2018 |
2018-11-23 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ EM R$24.945.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2018-11-14 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2018-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ EM R$24.945.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2018-10-11 |
Ordinária |
— |
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15 |
2018-10-11 |
Ordinária |
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| sessao |
13 |
2018-09-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2018-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-21 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências. |
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| norma |
132/2018 |
2018-08-16 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2018-08-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2018-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
131/2018 |
2018-06-27 |
Publicação Diário Oficial |
Autoriza o Poder Público Municipal de Caxingó-PI, a realizar leilão público dos bens considerados inservíveis. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/2018 |
2018-06-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Público Municipal de Caxingó-PI, a realizar leilão público dos bens considerados inservíveis. |
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| sessao |
8 |
2018-06-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2018-06-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2018-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-06-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
Institui e disciplina o regime de adiantamento de numerário aos servidores da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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