| materia |
159/2020 |
2020-08-13 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Cajazeiras de Baixo, município de Caxingó, Praça Manoel Pereira da Silva e, dá outras providências. |
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| norma |
156/2020 |
2020-08-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Sede do município de Caxingó, João Ribeiro dos Santos Neto e, dá outras providências. |
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| norma |
157/2020 |
2020-08-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Carreiras, município de Caxingó, Posto de Saúde Vitalina Maria da Conceição e, dá outras providências. |
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| norma |
158/2020 |
2020-08-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Bom Jesus, município de Caxingó, Praça João Francisco de Miranda e, dá outras providências. |
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| norma |
159/2020 |
2020-08-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Cajazeiras de Baixo, município de Caxingó, Praça Manoel Pereira da Silva e, dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
155/2020 |
2020-08-12 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público POSTO DE SAÚDE AIRES PORTELA DE SAMPAIO e, dá outras providências. |
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| norma |
155/2020 |
2020-08-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público POSTO DE SAÚDE AIRES PORTELA DE SAMPAIO e, dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da sede do município de Caxingó, João Ribeiro dos Santos Neto e, dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Carreiras, município de Caxingó, Posto de Saúde Vitalina Maria da Conceição e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Bom Jesus, município de Caxingó, Praça João Francisco de Miranda e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Cajazeiras de Baixo, município de Caxingó, Praça Manoel Pereira da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
154/2020 |
2020-07-31 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências. |
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| norma |
154/2020 |
2020-07-31 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências. |
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| materia |
153/2020 |
2020-07-22 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao RPPS, previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
153/2020 |
2020-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao RPPS, previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-07-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2020-07-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao RPPS, previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do cargo de provimento efetivo de GARI, altera o Anexo I, da Lei nº 067/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
152/2020 |
2020-04-28 |
Publicação Diário Oficial |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente, no valor de R$103.165,18 (cento e três mil, cento e sessenta e cinco reais e, dezoito centavos), destinado à operacionalização das despesas ao combate à Pandemia Covid-19. |
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| norma |
152/2020 |
2020-04-27 |
Lei Municipal |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente, no valor de R$103.165,18 (cento e três mil, cento e sessenta e cinco reais e, dezoito centavos), destinado à operacionalização das despesas ao combate à Pandemia Covid-19. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente, no valor de R$103.165,18 (cento e três mil, cento e sessenta e cinco reais e, dezoito centavos), destinado à operacionalização das despesas ao combate à Pandemia Covid-19. |
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| materia |
151/2020 |
2020-03-20 |
Publicação Diário Oficial |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
151/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais do magistério do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
148/2020 |
2020-01-31 |
Publicação Diário Oficial |
Altera a redação o inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 077/2014 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxingó para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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| materia |
149/2020 |
2020-01-31 |
Publicação Diário Oficial |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais Saúde no exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e, dá outras providências. |
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| materia |
150/2020 |
2020-01-31 |
Publicação Diário Oficial |
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a Tabela de Vencimentos, Anexo I e II da Lei Municipal nº 067/2014, de 14 de abril de 2014 e, dá outras providências. |
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| norma |
148/2020 |
2020-01-31 |
Lei Municipal |
Altera a redação o inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 077/2014 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxingó para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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| norma |
149/2020 |
2020-01-31 |
Lei Municipal |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais Saúde no exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e, dá outras providências. |
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| norma |
150/2020 |
2020-01-31 |
Lei Municipal |
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a Tabela de Vencimentos, Anexo I e II da Lei Municipal nº 067/2014, de 14 de abril de 2014 e, dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-01-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2020-01-30 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Caxingó(PI), altera a Tabela de Vencimentos, Anexo I e II da Lei Municipal n° 067/2014 de 14 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adequação salarial aos profissionais Saúde no exercício dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Caxingó(PI), ajustando-a ao piso nacional conforme a Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal Nº. 077/2014, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxingó, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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| sessao |
18 |
2019-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Dr. JOSÉ RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA e, dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público POSTO DE SAÚDE AIRES PORTELA DE SAMPAIO e, dá outras providências. |
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| materia |
146/2019 |
2019-11-25 |
Publicação Diário Oficial |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caxingó em R$30.184.562,25 (trinta milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e, vinte e cinco centavos), para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-25 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre os valores das taxas de análise técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atendendo ao disposto na Lei Complementar Nº. 099/2019 e, dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-11-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2019-11-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2019-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2019-11-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
15/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Solicita calçamento, interligando a Rua Onorina Queiroz Machado com a Rua Projetada, Sede, Caxingó, Estado do Piauí. |
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