| materia |
8/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA AVELINO NERIS MACHADO e, dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e, dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
165/2021 |
2021-03-16 |
Publicação Diário Oficial |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-16 |
Publicação Diário Oficial |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| norma |
166/2021 |
2021-03-15 |
Lei Municipal |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-03-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-03-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-12 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
164/2021 |
2021-03-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
165/2021 |
2021-03-12 |
Lei Municipal |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr MANOEL SANTOS LEONE e, dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Dr. WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| sessao |
2 |
2021-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicitação de encanamento de água para o Povoado Olho D’água da Mucura, Zona Rural, Caxingó(PI); beneficiando cerca de 13(treze) famílias da comunidade local. |
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| sessao |
1 |
2021-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providência |
Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e, dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providência |
Construção de 01 (Um) Posto de Saúde na comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, Caxingó, neste município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caxingó(PI), modificando o Art. 13 da Lei Municipal 067/2014 e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos vencimentos de servidores públicos municipais efetivos, auxiliar de serviços gerais, coveiro, mensageiro, merendeira, passador, pintor, telefonista, vigia e zelador e, dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.021, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2020-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
163/2020 |
2020-11-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Entre-caatinga, município de Caxingó, Praça MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO MACHADO e, dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2020-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Entre-caatinga, município de Caxingó, Praça MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO MACHADO e, dá outras providências. |
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| materia |
161/2020 |
2020-10-23 |
Publicação Diário Oficial |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
162/2020 |
2020-10-23 |
Publicação Diário Oficial |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
160/2020 |
2020-10-22 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
Estima a receita e fixa a despesa do município de CAXINGÓ-PI em R$27.428.000,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
161/2020 |
2020-10-22 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
162/2020 |
2020-10-22 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2020-10-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2020-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
MOÇÃO de Pesar à família do Sr Francisco Ferreira de Araújo. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CAXINGÓ-PI em R$ 27.428.000,00 ( vinte e sete milhões quatrocentos e vinte e oito mil reais) para o Exercício Financeiro de 2021. |
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| sessao |
7 |
2020-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
156/2020 |
2020-08-13 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Sede do município de Caxingó, João Ribeiro dos Santos Neto e, dá outras providências. |
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| materia |
157/2020 |
2020-08-13 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Carreiras, município de Caxingó, Posto de Saúde Vitalina Maria da Conceição e, dá outras providências. |
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| materia |
158/2020 |
2020-08-13 |
Publicação Diário Oficial |
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Bom Jesus, município de Caxingó, Praça João Francisco de Miranda e, dá outras providências. |
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