| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.022, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2022 |
2022-02-15 |
Resolução |
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.022, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
183/2021 |
2021-12-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de logradouro público POSTO DE SAÚDE LUÍS COÊLHO DA CONCEIÇÃO e, dá outras providências. |
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| norma |
184/2021 |
2021-12-20 |
Plano Plurianual (PPA) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e, dá outras providências. |
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| norma |
185/2021 |
2021-12-20 |
Lei Orçamentária Anual (LOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2021-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2021-12-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2021-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requer concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino (efetivo ou não) visando promover o cumprimento do disposto no Art 212-A, inciso XI da Constituição Federal e Art. 26 da Lei 14.113/2020 (NOVO FUNDEB). |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público POSTO DE SAÚDE LUÍS COÊLHO DA CONCEIÇÃO e, dá outras providências. |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã honorária de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES e, dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SÍLVIO DIAS DA CRUZ e, dá outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº JOSÉ ANASTÁCIO ROCHA ARAÚJO e, dá outras providências. |
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| norma |
182/2021 |
2021-11-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2021-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providência |
Solicita instalação de água encanada e iluminação pública para o Cemitério Barro Vermelho, Caxingó, neste município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-04 |
Plano Plurianual (PPA) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e, dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal, no dia de seu aniversário e, dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-10-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
20/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providência |
Construção de 02(dois) bueiros com passagem molhada para as localidades ALEGRE DA EMA / EMA, Zona Rural, Caxingó, neste município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-06 |
Pedido de Providência |
Recuperação de trechos danificados na estrada vicinal (PI305 à Tourada), Zona Rural, Caxingó, neste município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2021-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal a cessão do prédio público, onde funcionava a UNIDADE ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no povoado Alegre da Ema, Zona Rural, Caxingó, Piauí, à família da Srª FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providência |
Solicita instalação de redutores de velocidade tipo tartarugas/tachões, para as ruas EDUARDO NERES / VER. ZECA NERES, Sede, Caxingó, neste município”. |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-16 |
Publicação Diário Oficial |
AUTORIZA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA, ESTABELECE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
180/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
181/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA, ESTABELECE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2021-09-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2021-09-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
23/2021 |
2021-09-10 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-09-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº JOSÉ ANASTÁCIO ROCHA ARAÚJO e, dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita encanamento/abastecimento de água para a Comunidade Olho D’água da Mucura, Zona Rural, Caxingó, neste município. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita encanamento/abastecimento de água para a Comunidade Lagoa da Onça, Zona Rural, Caxingó, neste município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA, ESTABELECE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-08 |
Pedido de Providência |
Solicitação de 03 (três) lombadas para a Comunidade Taboquinha, Zona Rural, Caxingó, neste município. |
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| sessao |
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2021-09-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SÍLVIO DIAS DA CRUZ e, dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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179/2021 |
2021-08-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/2021 |
2021-08-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
177/2021 |
2021-08-20 |
Lei Municipal |
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA ANTONIO ZOÉ DE ALMEIDA BRITO e, dá outras providências. |
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