| materia |
53/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize o complemento na implantação de banheiros na localidade Santo Elias |
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| norma |
232/2021 |
2021-03-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o FUNCIONAMENTO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19. |
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| norma |
592/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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| norma |
593/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Denomina Rua Projetada, de Rua DEUSIRENE no bairro Piaçava. |
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3/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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42/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção do calçamento da Rua Quaresma na Vila Filomena |
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43/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção do calçamento da Rua Maria Otília desde a Rua do Barrocão até a Rua São Domingos, na Vila São Francisco. |
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44/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção do calçamento da Rua Tiradentes desde a BR 316 até a Rua São Domingos, no bairro Cidade Nova. |
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45/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção do calçamento da Rua do Barrocão desde a rua Manoel Antonio em direção ao sul, no bairro São Pedro |
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2/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, traillers, quiosques de alimentação, pizzarias restaurantes, lanchonetes, balneários, espaços de eventos e de shows, academias de ginástica, clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, casas noturnas de qualquer natureza, produtores de eventos como serestas, baladas e similares; a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, nas suas dependências ou nas suas imediações, sobretudo, quando se tratar de eventos em logradouros públicos como praças, ruas, travessas; dispõe sobre a criação do selo “Mulheres Seguras - Local Protegido” e adota outras providências. |
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31/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCARREGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NAS RUAS A SEGUIR DESCRITAS:
A) RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO, ESPECIFICAMENTE APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA MAMEDE AZEVEDO, NO BAIRRO TAMBORIL.
B) SÃO DOMINGOS, PARTINDO DA RUA 3 DE MAIO, SEGUINDO ATÉ O FINAL DESTA, NO BAIRRO TAMBORIL.
C) RUA SANTA MARTA, BAIRRO TAMBORIL
D) RUA PARAIBUNA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
E) TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, PARTINDO DA RUA DO NORTE, ATÉ SEU FINAL. |
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32/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente o Reparo da estrada do Projeto Olho D’água. |
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33/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente o Reparo da estrada da resistência Camponesa( Lagoa Seca). |
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34/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente o Reparo da estrada do povoado Espraiado, São Pedro e Mutum. |
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35/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a substituição do transformador para o Povoado Alto bonito. |
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36/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a reforma geral da UBS do Povoado Espraiado, especificamente no seguinte:
a) Sala dos ACS, de procedimentos consultório para nutricionista;
b) Sala de esterilização, teto, banheiros para funcionários. |
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38/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação do calçamento da Avenida Francisco Luís de Moraes desde a Rua Raimundo Vieira até a Rua Demóstenes de Moraes. |
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39/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação do calçamento da Rua São Vicente entre as ruas Mato Grosso e a Sete de Setembro. |
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40/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação do calçamento da Rua Luís Roas entre as ruas Raimundo Vieira e a Demóstenes de Moraes. |
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41/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura o reparo nas estradas vicinais do lado de cá do rio Poti, dando ênfase à estrada da localidade Chapada do Sono. |
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4/2021 |
2021-03-08 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica o artigo 19; o inciso I do parágrafo 2º do artigo 24 e o artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Demerval Lobão. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua São José. |
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21/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a doação de terreno no bairro Piaçava à Associação de moradores para implantação de horta comunitária. |
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22/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a pavimentação asfáltica da Rua santa luzia no sentido oeste. |
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23/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de uma pracinha da igreja na localidade Espraiado. |
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24/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Luís de Moraes. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação da rede elétrica na Rua Sete de Setembro no sentido leste. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação da rede elétrica na Maria da Conceição no bairro Cidade Nova desde a rua Raimundo Vieira até a Mato Grosso. |
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27/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação de piçarra na Rua Maria da Conceição no bairro Cidade Nova bem como roço. |
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28/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o reparo na estrada que dá acesso ao Loteamento Santa Cruz, bem como a reposição de lâmpadas no referido loteamento. |
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29/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize o asfaltamento da Avenida Sinhá Ribeiro. |
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30/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça, bem como a implantação de uma academia mista (Popular e de Saúde) no bairro Piaçava. |
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37/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Santo Antonio com a Luís Rosa no Vista Alegre. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o asfaltamento da Rua José Ribeiro a partir da avenida Padre Joaquim Nonato. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Projetada, de Rua DEUSIRENE no bairro Piaçava. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JULIANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AMORIM. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 10; O INCISO VI DO ARTIGO 71; §§ 1º E 2º DO ARTIGO 168 E O § 3º DO ARTIGO 188 E ACRESCENTA O § 5º DO ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO. |
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1/2021 |
2021-02-17 |
Proposta de Emenda LOM |
Modifica o artigo 19; o inciso I do parágrafo 2º do artigo 24 e o artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Demerval Lobão. |
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2/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o Calçamento da Rua Principal do Mutum. |
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2/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES SARAIVA. |
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3/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, em parceira com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) cursos voltados ao sociativismo como: Criação de galinhas, hortas, artesanato, empreendedorismo. |
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3/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. VALDA MARTINHO DE MESQUITA. |
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4/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma Passagem Molhada no Riacho do Mutum. |
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4/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DOS SANTOS. |
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5/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma ponte sobre o riacho denominado “Manilhas” interligando a região do Parque Vaquejador à Piaçava. |
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5/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA. |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a complementação do calçamento da Rua Santa Cruz no bairro Santa Inês a partir da BR 316, no sentido leste. |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
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7/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação através de paralelepípedos em cerca de 120 metros da Rua Manoel Antonio no bairro São Pedro a partir da BR 316, no sentido leste. |
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8/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a troca da base de sustentação da caixa d’água da localidade “Nova Geração”, zona rural deste município. |
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