| materia |
99/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação de uma caixa d’água no poço do Vitorino bem como a colocação de uma bomba mais potente a fim de atender melhor a comunidade. |
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100/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação de alambrados no campo de futebol do Vitorino. |
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101/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção dos vestiários no campo de futebol do Vitorino. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto a EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ a extensão da rede elétrica da localidade Extrema. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, a implantação do projeto “SAÚDE NA QUADRA” como forma de incentivo à prática de atividade física. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, a ação mensal de convivência e orientação a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, a implantação de uma biblioteca virtual da Escola Municipal Edmundo Policarpo de Abreu no Santo Elias. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, aquisição de um transporte para conduzir as pessoas da localidade Santo Elias e região que tenham seus exames e consulta marcada de forma eletiva pra Teresina. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, a implantação de um Centro de Apoio aos Idosos por partes da Secretaria de Assistência Social na localidade Santo Elias. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie um ônibus para transportar as pessoas da localidade Santo Elias a Demerval Lobão nas quartas-feiras e aos sábados. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-02 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
MODIFICAM-SE E SUPRIMEM-SE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Demerval Lobão, com inclusão do quarto sábado do mês de agosto no calendário municipal e adota e outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre adesão ao Sistema de Transporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre-Rios e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma passagem molhada ligando as localidades Santo Elias e João Paulo. |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a ampliação do abastecimento de água, bem como o empiçarramento da estrada da localidade João Paulo até o loteamento do “Patrãozinho”. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, cerca de 10.000 (dez mil) metros de calçamento do Programa PRO-PIAUÍ para a localidade Santo Elias. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, o empiçarramento de cerca de 50 (cinquenta) metros de estrada desde a residência do senhor “Ramim” até a residência do senhor “Brecha” na localidade Santo Elias. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o CALÇAMENTO da Rua Hungria na Vila Bartolomeu. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o CALÇAMENTO da Rua São Cristóvão na Vila Bartolomeu. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, o CALÇAMENTO da Rua Quarteto na Vila Bartolomeu. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto à Secretaria de Infraestrutura a implantação de um “quebra-molas” na Rua da Estrela nas proximidades da residência do senhor “Raimundo das Panelas”. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto à Secretaria de Infraestrutura a implantação de bicicletários em frente a SEMUSA e na área covid. |
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| norma |
608/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
EMENTA: Denominação do prédio da área covid de “MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE PAIVA” e dá outras providências. |
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| norma |
64/2021 |
2021-08-19 |
Resolução |
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 041/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Resolução |
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 041/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denominação do prédio da área covid de “MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE PAIVA” e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa – Dispõe sobre o dever de bares, pubs, cafés, traillers, quiosques de alimentação, pizzarias restaurantes, lanchonetes, balneários, espaços de eventos e de shows, academias de ginástica, clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, casas noturnas de qualquer natureza, produtores de eventos como serestas, baladas e similares; a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, nas suas dependências ou nas suas imediações, sobretudo, quando se tratar de eventos em logradouros públicos como praças, ruas, travessas; dispõe sobre a criação do selo “Mulheres Seguras - Local Protegido” e adota outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a melhoria do bairro Piaçava com a pavimentação com paralelepípedo das seguintes ruas: Rua Antônio Pereira Lopes; Rua Luís Lopes de Morais; Rua Benedito da Costa Azevedo; Rua São Pedro; Rua do Barrocão; Rua Leonilia Leite. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de rampas de acesso nas paradas de ônibus. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a criação da pista de corrida ou demarcação de ruas destinadas a prática de caminhada e corrida de rua. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a implementação do Sistema Municipal de Cultura. |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto à Secretaria de Infraestrutura providencie o empiçarramento da rua maria da conceição e travessa 12 de outubro no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto à Secretaria de Infraestrutura o reparo na iluminação pública na Rua Maria da Conceição, bairro São Pedro. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie em consonância com a Assessoria Jurídica do município um estudo de viabilidade acerca do município custear um auxílio financeiro a estudantes do ensino técnico e superior de nosso município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize a complementação do asfaltamento da Rua Antonio Carneiro Lima desde a Rua Santa Rita até o cemitério dos Anjinhos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Que o Poder Legislativo Municipal proceda o convite do DR. EVANDRO ARAGÃO para que este venha prestar esclarecimentos a esta Casa acerca do projeto de beneficiamento de peixes no município ainda na gestão anterior. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-04 |
Proposta de Emenda LOM |
MODIFICAM-SE E SUPRIMEM-SE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, que viabilize a colocação de semáforos nos pontos necessários da Avenida Padre Joaquim Nonato |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, que viabilize a IMPLANTAÇÃO de um local de embarque e desembarque de passageiros em nossa cidade |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para esta providencie a iluminação da Rua São Francisco, Bairro Piaçava, rua na qual se localiza a Escola Municipal Francisco Luís de Melo. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal mobilize a Secretaria Municipal de Saúde para esta providencie a implantação de salas de coleta de material de exames laboratoriais em uma das salas disponíveis nas UBS deste município, incluindo a UBS Mãe Dita (SEMUSA), descentralizando assim, a coleta de material |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, providencie através do órgão competente, que viabilize a IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES nos seguintes locais: Próximo ao Estádio Municipal; Próximo ao Prefeitura; Próximo ao Antonieta Ribeiro; Próximo ao João da Mata. |
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| norma |
605/2021 |
2021-07-04 |
Lei |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Demerval Lobão-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| norma |
606/2021 |
2021-07-04 |
Lei |
Denomina as Avenidas e Ruas do Portal dos Bacuris, zona rural deste município. |
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| norma |
607/2021 |
2021-07-04 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Demerval Lobão/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| norma |
604/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e dá outras providencias". |
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| norma |
603/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-24 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de DEMERVAL LOBÃO-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| norma |
600/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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