| materia |
14/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINETE FERREIRA BORGES |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA DO DESTERRO DE ALMEIDA SENA |
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16/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA ROSÂNGELA LIMA BRANDIM MORAIS |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS |
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18/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MELO |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL DE CARVALHO LOPES |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. JOSENILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GUSTAVO DE MOURA MELO |
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| norma |
65/2021 |
2021-11-12 |
Resolução |
NORMATIZA A CONFECÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
127/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de um local onde seja instalado o Conselho Tutelar. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a revitalização do Centro de Convivência dos Idosos (CCI) no bairro Cidade Nova |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação de uma horta comunitária na localidade Santo Elias, mais precisamente na área do Posto de Saúde. |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a colocação de coletores de Lixo em pontos estratégicos da margem do Rio Poty, especificamente na localidade Cachoeira, e que a cada 15 (quinze) dias se colete o lixo ali depositado. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a aquisição de um caminhão frigorífico para ser destinado à Secretaria de Educação. |
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| sessao |
232111110 |
2021-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Demerval Lobão, para o Período 2022 a 2025 e da outras providências. |
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| materia |
124/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a limpeza do córrego bem como a reforma da sarjeta da Rua GIVALDO MORAES NÚMERO, próximo ao número 940 esquina com a José Ribeiro – Boa Esperança. |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal através do órgão competente viabilize a implantação de faixas exclusivas para cadeirantes nas ruas asfaltadas do município. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, a reformulação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação. |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a colocação de placas de identificação nas ruas deste município. |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, promova, através da Secretaria de esportes, a prática das demais modalidades de esportes no município, tais como futsal, vôlei, basquete, capoeira, balé, ciclismo e etc. |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, o reparo nas SARJETAS do cruzamento das Ruas do Barrocão com a Mato Grosso, nas proximidades do senhor “Caçula”, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Santa Inês:
• Rua Santa Cruz no sentido oeste;
• Rua Nova;
• Rua Santa Inês e
• Rua Elias Santos, dando acesso à BR 316. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a limpeza dos cemitérios do município em face da chegada do dia de finados. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Institui o Programa Permanente de Combate à Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina no município de Demerval Lobão, por meio de políticas de atenção à saúde, educação e assistência social. |
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| norma |
612/2021 |
2021-10-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da LEI ELISSÂNIA DE SOUSA MENDES, que cria o Dia Municipal da Juventude e a Semana da Juventude Demervalense e dá outras providências. |
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| norma |
613/2021 |
2021-10-12 |
Lei |
Regulamenta no Município de Demerval Lobão o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
614/2021 |
2021-10-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.488.231,16 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da Complementação da União – VAAT. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da LEI ELISSÂNIA DE SOUSA MENDES, que cria o Dia Municipal da Juventude e a Semana da Juventude Demervalense e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.488.231,16 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da Complementação da União – VAAT. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta no Município de Demerval Lobão o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o calçamento da rua a seguir descrita:
a) Rua Emília Leite, no Bairro Tamboril. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o calçamento da rua a seguir descrita:
a) Rua Maria da Conceição, no Bairro Parque Vaquejador. |
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| materia |
111/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o calçamento da rua a seguir descrita:
a) Rua Aureliano Azevedo, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie o calçamento da rua a seguir descrita:
a) Rua Luiz Rosa, no Bairro Praia do Vento. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto A EQUATORIAL, expansão da Rede trifásica na localidade MARIMBA, desde a residência do senhor Fortuoso até o terreno do Maurício da Vanda, e além da região posterior ao açude do João Soldado. |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a abertura da Rua Marginal à BR 316 desde a Rua Mamédio Azevedo até o Estádio Helvídio Nunes. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o ALARGAMENTO das estradas vicinais deste município. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o poder executivo municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação de lombadas nos seguintes pontos:
• Proximidades do mercadinho “O Rafael” e a Drogaria Sião;
• Próximo à igreja Assembleia de Deus
• Próximo à SEMUSA;
• Próximo à igreja do Evangelho Quadrangular;
• Próximo à escola Vicente de Oliveira Lopes;
• Próximo ao posto de saúde do Bairro Piaçava. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o poder executivo municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação de iluminação no campo de futebol da localidade espraiado/alto bonito. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade Mutum. |
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| norma |
609/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre adesão ao Sistema de Transporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre-Rios e dá outras providências. |
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| norma |
610/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Demerval Lobão, com inclusão do quarto sábado do mês de agosto no calendário municipal e adota e outras providências. |
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| norma |
611/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
EMENTA: Criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação nos meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, incluindo seu Website, assim como lista impressa na sede da Secretaria Municipal de Agricultura; da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Demerval Lobão e adota outras providências. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma praça com academia popular e acesso à internet via wifi na localidade Santo Elias |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação das luminárias nos postes de iluminação pública na região da localidade “Cabeça da Onça”, zona rural deste município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma passagem molhada ligando as localidades Santo Elias e João Paulo. |
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