| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, reformulação do plano de cargos e carreira dos funcionários da educação. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a extensão da rede elétrica (01 poste) nas proximidades da rua da estrela 799, boa esperança. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a limpeza da rua Francisco Pinto de mesquita, cidade nova |
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| sessao |
7 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção do calçamento da Rua do Barrocão desde a rua do Norte em direção ao bairro Tamboril. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a abertura e o prolongamento da Rua do Norte, com a construção de uma ponte interligando o Hospital ao bairro Mutirão. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
627/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
628/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-06 |
Moção |
APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ROÇO NAS RUAS, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DE ALGUMAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA DO BARROCÃO DESDE A RUA DA ESTRELA ATÉ A RUA DA GLÓRIA, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CALÇAMENTO DA RUA ELIAS SANTOS NO BAIRRO SANTA INÊS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS FREI CONRADO, NO CENTRO E DA SANTA RITA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| sessao |
5 |
2022-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
624/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
625/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
626/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a continuação do calçamento na Rua 7 de setembro, no bairro Cidade Nova a partir do cruzamento com a Rua Francisco de Carvalho Melo |
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| sessao |
4 |
2022-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. AMANDA PATRÍCIA VILELA DA COSTA |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. VERA LÚCIA SOUSA SILVA |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. HELEN SILVIA REIS GOMES |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. FRANCISCA NAIDE FEITOSA DA COSTA |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. BÁRBARA MARIA DA COSTA ANDRADE. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ROSÂNGELA MARTINS DE LIMA |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. CHANNDA OTÍLIA FERREIRA DA SILVA LOPES |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ALBERTINA FRANCISCA SILVA DA COSTA |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o calçamento da Rua 12 de outubro no bairro Cidade Nova |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA CLÁUDIA LOPES SANTOS |
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| sessao |
3 |
2022-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
623/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-02-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
68/2022 |
2022-02-11 |
Resolução |
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2022-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DECIDIU O GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL, EM 33,23% DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAL PAGAMENTO SEJA FEITO A ESTES PROFISSIONAIS. O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES É POSSÍVEL EM RAZÃO DA MUDANÇA LEGISLATIVA NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE FOI REALIZADA EM 2021, COM A APROVAÇÃO DO NOVO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). CUMPRE LEMBRAR QUE SE AGUARDA, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO TEMA AQUI TRATADO, QUE O EXECUTIVO ENVIE O PROJETO DE LEI, PARA QUE SE CONSOLIDE OS TRÂMITES QUE CULMINARÃO NO PAGAMENTO DO MENCIONADO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Resolução |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA ÀS LEIS: 12.994/2014 DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (AFC), QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; LEI 13.708/2018, QUE PREVÊ O AUMENTO GRADATIVO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS ACE ATÉ 2021; TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA QUE O REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS AQUI MENCIONADAS SEJA PAGO |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 202 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO OU PASSAGEM MOLHADA, EM FRENTE DA CASA DO SR. DOMINGO GATO, NA LOCALIDADE CHAPADA DO SONO. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES CACHOEIRA, CABEÇA DA ONÇA E BARRA DA GAMELEIRA. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO AS LOCALIDADES CACHOEIRA – CANTO DOS BOIS |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A DEMERVAL LOBÃO, CARNAÍBA E PINDORAMA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DO PESCADO DE “SR. ANTONIO JOSÉ BORGES DO CARMO (PAPÚ)”. |
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