| materia |
29/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma passagem molhada com a colocação de manilhas sobre o riacho Marimbas, no trecho que liga a zona urbana ao assentamento “Nova Geração”. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação da pavimentação com calçamento paralelepípedo na Rua Tiradentes na Vila São Francisco desde a Avenida Padre Joaquim Nonato até a Rua Santa Cruz. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, após uma análise de viabilidade, providencie, a implantação do “Projeto Musicalizando”, a fim de atender ao jovem em situação de vulnerabilidade no município. Segue em anexo a anteprojeto |
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| sessao |
10 |
2020-08-05 |
Ordinária |
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| norma |
587/2020 |
2020-07-21 |
Lei |
Cria o Sistema Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-07-17 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a perfuração de um poço tubular na localidade Santo Elias, de acordo com o croqui em anexo o que irá atender diversas famílias, que estão tendo dificuldades quanto ao abastecimento de água |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o complemento do calçamento em cerca de cinquenta metros lineares na Rua Francisco de Carvalho Melo, no bairro São Pedro. |
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| sessao |
9 |
2020-06-17 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2020-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA no bairro MUTIRÃO. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a recuperação das estradas vicinais do outro lado do Rio Poti, que se encontram repletas de buracos por conta do período chuvoso passado recente. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, o empiçarramento de cerca de 50 (cinquenta) metros de estrada desde a residência do senhor “Ramim” até a residência do senhor “Brecha” na localidade Santo Elias. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a perfuração de um poço tubular na localidade Santo Elias, mais precisamente nas proximidades da residência do senhor “Brecha”, o que irá atender diversas famílias, que estão tendo dificuldades quanto ao abastecimento de água |
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| sessao |
7 |
2020-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
585/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o
plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o
plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências. |
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| norma |
584/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o vencimento dos cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão- PI, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o vencimento dos cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão- PI, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza da Rua Mato Grosso, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza pública das pontes que dão acesso ao bairro mutirão e do córrego bem como nas proximidades do mesmo, localizado no centro próximo a ponte dos Custódio |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a recomposição da iluminação pública da localidade Santa Cruz. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a reforma das ruas do loteamento Santa Cruz. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a LIMPEZA da Rua Vitória no bairro Cidade Nova, bem como a colocação de piçarra. |
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| sessao |
5 |
2020-03-18 |
Ordinária |
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| norma |
209/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JOSEFA SILVA DE CARVALHO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| norma |
210/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUDMILA DE ARAÚJO SOUZA OLIVEIRA |
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| norma |
211/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ANTONIA MARIA DE ABREU VELOSO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| norma |
212/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. THALYSSANDRA THAMYRES SOUSA MAGALHAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| norma |
213/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA BERNADETE PEREIRA DE ALENCAR SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| norma |
214/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LINA AMÉLIA PEREIRA DA SIVA |
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| norma |
216/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ADRIANE LINDA DE SOUSA RODRIGUES |
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| norma |
217/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. IVONETE MORAES SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| norma |
218/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. DOMINGAS DA CRUZ DOS SANTOS DE SENA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| norma |
219/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LIDIANA DE SOUSA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| norma |
220/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRENE ALVES DA SILVA LOPES |
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| norma |
221/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EIDE GOMES PEREIRA SANTIAGO |
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| norma |
222/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISÂNGELA LIMA DE ALMEIDA MOURA |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JOSEFA SILVA DE CARVALHO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. IVONETE MORAES SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ANTONIA MARIA DE ABREU VELOSO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. DOMINGAS DA CRUZ DOS SANTOS DE SENA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. THALYSSANDRA THAMYRES SOUSA MAGALHAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LIDIANA DE SOUSA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto às secretarias municipais de Educação e Assistência Social o desenvolvimento de campanhas periódicas e permanentes de combate ao uso de entorpecentes |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA BERNADETE PEREIRA DE ALENCAR SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, um trabalho de limpeza dos cemitérios de nossa cidade. |
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