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Demerval Lobão (PI)

IBGE code2203305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.demervallobao.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1133 / 580 / 177
Documents (with text) 1817 (1812)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 36 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 25 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 32 2015 · Sessão: 8 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 93 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 62 2018 · Norma: 39 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 74 2019 · Norma: 41 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 59 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 65 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 113 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 15 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 15 2024 · Matéria: 39 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 9 1991 2004 2008 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1890)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o calçamento da rua principal do povoado “Nova Geração”, zona rural deste município. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a reposição imediata da Caixa d’água do Assentamento Resistência Camponesa na Lagoa Seca. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie a colocação de lombadas na Rua Santo Antônio, com as especificidades a seguir: a) uma lombada após o cruzamento da Rua Santo Antônio com Rua do Barrocão; b) uma lombada antes da ponte da mesma rua, a qual dá acesso ao Bairro Mutirão. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie a iluminação das ruas a seguir descritas: a) Rua Francisco de Carvalho Melo, especificamente após o cruzamento da Rua Mamede Azevedo, no Bairro Tamboril. b) Rua São Domingos, cruzamento com Rua do norte, até o final da mesma no Bairro Tamboril. c) Rua Projetada, Bairro Tamboril. d) Rua Santa Marta, Bairro Tamboril. e) Demais ruas não iluminadas do Bairro 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos técnicos do município, a o estudo quanto ao IPTU a fim de revisar os cálculos, para que se possível flexibilizar o valor da cobrança aos munícipes. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie em parceria com a Secretaria de Infraestrutura os equipamentos (caixa, bamba, tubulação) dos poços que foram perfurados no município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie a reposição das lâmpadas da iluminação pública da zona rural. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize a mobilização do maquinário do município para o outro lado do rio Poti a fim de promover o reparo nas estradas vicinais que dão acesso às localidades rurais. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize recuperação do calçamento bem como reparos em alguns pontos críticos na Avenida Sinhá Ribeiro. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma passagem molhada com a colocação de manilhas sobre o riacho Marimbas, no trecho que liga a zona urbana ao assentamento “Nova Geração”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-17 Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação de um abatedouro de pequenos animais. 1 extracted
norma 20/2021 2021-02-17 Portaria NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: EDIVONE DA SILVA MATOS RELATOR: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA MEMBRO: ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA 1 extracted
norma 21/2021 2021-02-17 Portaria NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: EMANUELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO RELATOR: FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO MEMBRO: ALESSANDRA NASCIMENTO SANTOS LOPES 1 extracted
norma 22/2021 2021-02-17 Portaria NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA RELATOR: JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ MEMBRO: ANTONIO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
norma 226/2021 2021-02-17 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JULIANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AMORIM. 1 extracted
norma 227/2021 2021-02-17 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES SARAIVA. 1 extracted
norma 228/2021 2021-02-17 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. VALDA MARTINHO DE MESQUITA. 1 extracted
norma 229/2021 2021-02-17 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 230/2021 2021-02-17 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA. 1 extracted
norma 231/2021 2021-02-17 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 1 2021-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-01-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 2 2021-01-01 Solene — 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-18 Projeto de Resolução Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-12-18 Resolução Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2020 2020-12-18 Resolução Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 591/2020 2020-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 3 2020-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 33/2020 2020-12-02 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIEA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NA LOCALIDADE “CACHOEIRA”, ONDE ERA A ESCOLA DA LOCALIDADE. A MESMA SERVIRÁ DE SUPORTE PARA AQUELA COMUNIDADE E REGIÃO NO QUE TANGE A ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, BEM COMO UMA FUTURA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA OS JOVENS DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 34/2020 2020-12-02 Indicação QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE “EXTREMA” PARA FAZER O ATENDIMENTO DA EQUIPE DA SAÚDE NA LOCALIDADE CITADA E ADJACÊNCIAS 1 extracted
norma 589/2020 2020-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 590/2020 2020-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 19 2020-12-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2020-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 588/2020 2020-10-15 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 15 2020-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal de Demerval Lobão, para vigorar na Legislatura 2021/2024, nos termos dos arts. 29, V, VI e 37, X, da CF/88 (EC 19/98), LC Federal nº 101/2000, LC Federal nº 173/2020 e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias. 0 no document
materia 32/2020 2020-09-16 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALAGOAS E TERESA LEANDRO NA VILA TERESA LEANDRO NO BAIRRO PIAÇAVA 3. . 1 extracted
sessao 14 2020-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 586/2020 2020-09-10 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2020-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 60/2020 2020-08-13 Resolução Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2021, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de janeiro de 2022, nos termos Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29,V,VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2021, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de janeiro de 2022, nos termos Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29,V,VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO. 1 extracted
sessao 11 2020-08-12 Ordinária — 1 extracted