| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o calçamento da rua principal do povoado “Nova Geração”, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a reposição imediata da Caixa d’água do Assentamento Resistência Camponesa na Lagoa Seca. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie a colocação de lombadas na Rua Santo Antônio, com as especificidades a seguir:
a) uma lombada após o cruzamento da Rua Santo Antônio com Rua do Barrocão;
b) uma lombada antes da ponte da mesma rua, a qual dá acesso ao Bairro Mutirão. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para que esta providencie a iluminação das ruas a seguir descritas:
a) Rua Francisco de Carvalho Melo, especificamente após o cruzamento da Rua Mamede Azevedo, no Bairro Tamboril.
b) Rua São Domingos, cruzamento com Rua do norte, até o final da mesma no Bairro Tamboril.
c) Rua Projetada, Bairro Tamboril.
d) Rua Santa Marta, Bairro Tamboril.
e) Demais ruas não iluminadas do Bairro |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos técnicos do município, a o estudo quanto ao IPTU a fim de revisar os cálculos, para que se possível flexibilizar o valor da cobrança aos munícipes. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie em parceria com a Secretaria de Infraestrutura os equipamentos (caixa, bamba, tubulação) dos poços que foram perfurados no município. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura providencie a reposição das lâmpadas da iluminação pública da zona rural. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize a mobilização do maquinário do município para o outro lado do rio Poti a fim de promover o reparo nas estradas vicinais que dão acesso às localidades rurais. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura viabilize recuperação do calçamento bem como reparos em alguns pontos críticos na Avenida Sinhá Ribeiro. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma passagem molhada com a colocação de manilhas sobre o riacho Marimbas, no trecho que liga a zona urbana ao assentamento “Nova Geração”. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a implantação de um abatedouro de pequenos animais. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-17 |
Portaria |
NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022:
PRESIDENTE: EDIVONE DA SILVA MATOS
RELATOR: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA
MEMBRO: ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-02-17 |
Portaria |
NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022:
PRESIDENTE: EMANUELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO
RELATOR: FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO
MEMBRO: ALESSANDRA NASCIMENTO SANTOS LOPES |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-02-17 |
Portaria |
NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022:
PRESIDENTE: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA
RELATOR: JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ
MEMBRO: ANTONIO JOSÉ DA SILVA |
1 |
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| norma |
226/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JULIANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AMORIM. |
1 |
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| norma |
227/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES SARAIVA. |
1 |
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| norma |
228/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. VALDA MARTINHO DE MESQUITA. |
1 |
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| norma |
229/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
230/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
231/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Resolução |
Define as regras para o rito da posse dos
vereadores, eleição da mesa diretora para o
biênio 2021/2022, bem como a posse do
Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-18 |
Resolução |
Define as regras para o rito da posse dos
vereadores, eleição da mesa diretora para o
biênio 2021/2022, bem como a posse do
Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2020 |
2020-12-18 |
Resolução |
Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
591/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da
Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e
dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2020 |
2020-12-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIEA
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NA LOCALIDADE
“CACHOEIRA”, ONDE ERA A ESCOLA DA LOCALIDADE. A MESMA SERVIRÁ
DE SUPORTE PARA AQUELA COMUNIDADE E REGIÃO NO QUE TANGE A
ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, BEM COMO UMA FUTURA
INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA OS JOVENS DAQUELA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-12-02 |
Indicação |
QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA
DO COLÉGIO DA LOCALIDADE “EXTREMA” PARA FAZER O
ATENDIMENTO DA EQUIPE DA SAÚDE NA LOCALIDADE CITADA E
ADJACÊNCIAS |
1 |
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| norma |
589/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
590/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
588/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo
Municipal de Demerval Lobão, para vigorar na
Legislatura 2021/2024, nos termos dos arts. 29, V, VI
e 37, X, da CF/88 (EC 19/98), LC Federal nº
101/2000, LC Federal nº 173/2020 e Lei Orgânica do
município de Demerval Lobão, na forma que indica e
dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALAGOAS E TERESA LEANDRO NA VILA TERESA LEANDRO NO BAIRRO PIAÇAVA 3.
. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
586/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
60/2020 |
2020-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2021, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de janeiro de 2022, nos termos Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29,V,VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2021, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de janeiro de 2022, nos termos Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29,V,VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2020-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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