| materia |
8/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRENE ALVES DA SILVA LOPES |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a reforma da estrada da localidade Projeto Olho D’água. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LINA AMÉLIA PEREIRA DA SIVA |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a recomposição da iluminação pública da localidade Projeto Olho D’água. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EIDE GOMES PEREIRA SANTIAGO |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a recomposição da iluminação pública da localidade Espraiado. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ROSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza pública do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISÂNGELA LIMA DE ALMEIDA MOURA |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza pública do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ADRIANE LINDA DE SOUSA RODRIGUES |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a colocação de piçarra nas ruas da Vila Bartolomeu. |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUDMILA DE ARAÚJO SOUZA OLIVEIRA |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a reposição da iluminação pública da localidade Lagoa Seca. |
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| norma |
215/2020 |
2020-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ROSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS |
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| sessao |
4 |
2020-03-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2020-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a REFORMA da Rua Inácio Gomes entre as ruas Maria da Conceição e Francisco de Carvalho Melo no bairro Parque Vaquejador. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Santo Antonio a partir da Rua São José até chegar na Casa da Comunidade do bairro mutirão. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a LIMPEZA da Rua da Estrela no Parque Vaquejador. |
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| sessao |
2 |
2020-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
582/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de área de propriedade do Município de Demerval Lobão por imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma que especifica. |
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| norma |
583/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de área de propriedade do Município de Demerval Lobão por imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na avenida Sinhá Ribeiro, no bairro Piaçava, nos primeiros trezentos metros a partir da BR-316, bem como a devida sinalização da via. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a LIMPEZA PÚBLICA nos bairros BOA ESPERANÇA, VISTA ALEGRE, CENTRO, VILA BARTOLOMEU, VILA NOSSA SENHORA Do PERPÉTUO SOCORRO, SÃO PEDRO. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a reposição da ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos bairros BOA ESPERANÇA, VISTA ALEGRE, CENTRO, VILA BARTOLOMEU, VILA NOSSA SENHORA Do PERPÉTUO SOCORRO E SÃO PEDRO. |
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| sessao |
1 |
2020-02-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
577/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
578/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 |
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| norma |
579/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 16.172,15 (dezesseis mil cento e setenta e dois reais e quinze centavos), que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
581/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 629.811,31 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 629.811,31 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| norma |
580/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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| norma |
59/2019 |
2019-12-05 |
Resolução |
Institui o Brasão da Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Resolução |
Institui o Brasão da Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de r$ 16.172,15 (dezesseis mil cento e setenta e dois reais e quinze centavos), que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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| sessao |
25 |
2019-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
194/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. IVANARA REGIS SOUSA LUSTOSA BRANDÃO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
195/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RANILSON NOBERTO BEZERRA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
196/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. DIÓGENES DA SILVA E SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
197/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
198/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VANDERO CARVALHO DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
199/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VALMIRO VIEIRA SOARES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
200/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. EDVALDO JORGE LOPES DE SOUSA em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
201/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GONÇALO RODRIGUES DE SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
202/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO MODESTO DA COSTA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
203/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCINALDO ARAÚJO DE MORAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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