| norma |
204/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINALVA COELHO RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
205/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RICARDO DE MOURA MELO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
206/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. ANDREIA DE ABREU CAVALCANTE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
207/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| norma |
208/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ALDERICO GOMES TAVARES |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. IVANARA REGIS SOUSA LUSTOSA BRANDÃO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RANILSON NOBERTO BEZERRA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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12/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. DIÓGENES DA SILVA E SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VANDERO CARVALHO DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VALMIRO VIEIRA SOARES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. EDVALDO JORGE LOPES DE SOUSA em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GONÇALO RODRIGUES DE SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO MODESTO DA COSTA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCINALDO ARAÚJO DE MORAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINALVA COELHO RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RICARDO DE MOURA MELO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. ANDREIA DE ABREU CAVALCANTE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município. |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
22 |
2019-11-06 |
Ordinária |
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| norma |
576/2019 |
2019-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no calendário do Município de Demerval Lobão. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO URGENTE DA PASSAGEM DO ESGOTO NA RUA RAIMUNDO VIEIRA NAS PROXIMIDADES DA RUA LUÍS ROSA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição de iluminação pública da rua São Paulo bem como a raspagem e a colocação de piçarras, pois a mesma encontra-se intrafegável. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO ATÉ CHEGAR NO POSTO DE SAÚDE DO MUTIRÃO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM CARRO PIPA PARA REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E VILA BARTOLOMEU. |
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| norma |
573/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão da FEIRA DA AGRICULTURA no calendário do Município de Demerval Lobão |
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| norma |
574/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
575/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ingressar no Consórcio Público denominado “Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba – COMEPA”, bem como ratifica o Protocolo de Intenções, anexo à Lei, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ingressar no Consórcio Público denominado “Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba – COMEPA”, bem como ratifica o Protocolo de Intenções, anexo à Lei, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no calendário do Município de Demerval Lobão. |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição de iluminação pública da Rua Inácio Gomes da Silva, do bairro Parque Vaquejador. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, o reparo na sarjeta da Rua Santa Rita, no cruzamento com a Benedito Luís de Moraes, pois tem trazido transtornos a todos que passam por aquele local. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 |
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| norma |
572/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a colocação de uma proteção para a população na galeria em ambas as ruas que margeiam a Avenida Padre Joaquim Nonato, próximo a igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a colocação de tampa nos dois bueiros que se encontram abertos nas proximidades da oficina do senhor Manoel, (fotos) – Galeria. |
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| norma |
570/2019 |
2019-09-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
571/2019 |
2019-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-11 |
Proposta de Emenda LOM |
“Acrescenta-se o Art. 140-A à Lei Orgânica do Município de Demerval Lobão” |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da FEIRA DA AGRICULTURA no calendário do Município de Demerval Lobão |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2019-09-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2019-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS |
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