| norma |
58/2019 |
2019-06-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores da Legislatura 2017/2020, para o exercício financeiro de 2019, segundo variação
oficial de índice inflacionário, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| norma |
566/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
567/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. |
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| norma |
568/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
569/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores da Legislatura 2017/2020, para o exercício financeiro de 2019, segundo variação
oficial de índice inflacionário, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| sessao |
12 |
2019-06-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2019-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS. |
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| sessao |
10 |
2019-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do
chafariz do bairro Boa Esperança, bem como a contratação de um vigia para
aquele local. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza do terreno da antiga CNEC, que pertence ao município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de
Infraestrutura, a reposição de iluminação pública do bairro São Pedro, bem como
a limpeza das vias públicas daquele bairro. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, a pavimentação da Rua 27 de julho |
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| sessao |
8 |
2019-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-04-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
565/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
INSTITUI o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Demerval Lobão e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2019-04-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
564/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Demerval Lobão/PI e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal do meio
ambiente no Município de Demerval
Lobão/PI e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2019-04-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2019-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a denominação da escola onde funciona o CEJA na localidade Olho D’água de SALUSTIANO FARIAS DOS SANTOS. |
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| sessao |
3 |
2019-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
562/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 438/2011 e dá outras providências |
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| norma |
563/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Demerval Lobão e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. KATIA CRUZ DE JESUS ALVES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. FRANCISCA DE PAULA MORAIS FELIPE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. CATARINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRANI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 438/2011 e dá outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Demerval Lobão e dá outras providências |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. SIMONE PEREIRA DE SOUSA SENA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade. |
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2019-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
558/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Demerval Lobão- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
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| norma |
559/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
560/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências |
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| norma |
561/2019 |
2019-02-25 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 500/2015, de 05 de março de 2015, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão, Piauí, o incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, concedido aos servidores do quadro do Fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão, na forma da lei. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Demerval Lobão- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição de iluminação pública do bairro Ba Esperança, que encontra-se em alguns pontos completamente às escuras. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, reparo da estrada vicinal que liga a localidade São Bento a localidade Canto Alegre. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura o reparo do calçamento da Rua Manoel Ribeiro, próximo ao comercial Antera. |
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