| materia |
74/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, o conserto/desentupimento de uma fossa estourada que se encontra a vários dias transbordando em frente ao prédio da Loja Jusmóveis na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca. |
1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que recupere a irrigação com instalação de novos micros aspersores da Praça Nossa Senhora de Guadalupe (Praça da Matriz). |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de uma passagem molhada na localidade Bom Jardim, como também a implantação de eletrificação rural (Luz para Todos) nas comunidades: Bom Jardim, São Pedro e Inhuma. |
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| sessao |
27 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação de estrada vicinal nas localidades: Aprazível/Rodeador e Calumbi/Cajueirinho |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-08-25 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Jonaldo José Silva Nascimento |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Delma Costa de Macêdo. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Moura Brasil. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antonio José Alves. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Adelson Alves da Silva |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Hélvia de Almeida Santos |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Domingos Moreira de Sousa. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Givaldo Nunes dos Santos. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Antonio Soares “King”. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Lurdes Carvalho Lima |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Jailson Cardoso Silva. |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Ave Símbolo da Cidade de Guadalupe e dá outras providências. |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. João Martins Saraiva. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Paulo Henrique de Sousa Rocha |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Eugênio Solon. |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria do Socorro Fernandes de Santana |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luis Alves de Moraes. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Maria de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Soares de Sousa |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Leonides José de Sousa. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Gildete Saraiva de Andrade |
1 |
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| sessao |
22 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
480/2017 |
2017-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de regularização fundiária urbana do Município de Guadalupe - PI e dá outras providências |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Emenda Inclusiva |
Acrescenta o §3º no artigo 6º do Projeto de Lei 006/2017. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Emenda Revogativa |
Exclui o §2º no artigo 2º do Projeto de Lei 006/2017. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 7º e o parágrafo único do artigo 10 do Projeto de Lei 006/2017. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Raimundo dos Santos |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francinaldo Silva. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a aquisição de ônibus para Secretaria de Desporto, Turismo e Lazer. |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de plano de cargos e salários para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério municipal. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que haja um responsável pela manutenção dos poços na Zona Rural. |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja disponibilizado um carro para zona rural. |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de parceria com a Policia Rodoviária Federal para que a mesma realize palestras sobre educação no trânsito em nossa cidade. |
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| sessao |
21 |
2017-06-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
479/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da -Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dê-se nova redação ao artigo 19 com a alteração do texto do inciso I, do seu § 1º, bem como a supressão do texto do § 2º; Dê-se nova redação ao § 2o, do artigo 21 do Projeto de Lei n° 006, de 14 de junho de 2017 |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de regularização fundiária do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, esforços junto à Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou redutores eletrônicos) no percurso da barragem (paredão) da Usina Boa Esperança. |
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