| materia |
103/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas na Rua Afonso Alves Cardoso na Quadra 15 Bairro Centro |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação das fossas da Rua Mariana de Castro no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a retirada, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de areia na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca nos trechos que compreendem a Loja JusMóveis e a Nova Academia HBFitness e no Portal de Entrada da Cidade |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas nas Ruas F e G do Bairro Cruzeta. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação da iluminação pública da praça da Igreja Matriz. |
1 |
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| sessao |
36 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam adotadas providências para recuperação das estradas da Zona Rural do Município. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei Federal nº 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza pública nos Bairros de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura solucione o problema da rede de esgoto da Rua Padre Cícero do Bairro Bela Vista e na Quadra 01 do Bairro Vila Parnaíba |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a climatização das enfermarias do Hospital Local Pedrina Silveira |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam adotadas providências para recuperação das estradas da Zona Rural do Município |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
482/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guadalupe- PI. |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
A sinalização, pinturas de faixas e tartarugas no trecho da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca/João Clímaco de Almeida, mais precisamente na rotatória próximo ao fórum |
0 |
no document
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| materia |
92/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reposição de lâmpadas do Bairro Bela Vista e na Rua Mariano de Castro (Bairro Centro). |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação da iluminação pública no cemitério local e a construção de uma área coberta para realização de orações |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação do campo de futebol de areia na Quadra 14, Bairro Centro. |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam adotados atos os necessários, para o desmembramento e doação de imóvel destinado a atender as futuras instalações da sede do Ministério Público do Estado do Piauí na Comarca de Guadalupe. O imóvel para atender as necessidades do Ministério Público é o do antigo Hotel Guadalupe, podendo ser desmembrado área em frente ao fórum par tal finalidade. |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma da quadra de esportes da Vila Boa Esperança. |
1 |
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| materia |
88/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma do Ginásio Simorelda Passos no Bairro Vila Paranaíba. |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja construído em caráter de urgência, redutores de velocidades, tipo (Quebra Molas) na rua Frutuoso José, mais precisamente em frente a casa da Senhora Helena, na quadra 14, Centro. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja recuperado a iluminação pública nas ruas do Bairro Coqueiro e também a limpeza pública. |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Guadalupe e dá outras providências. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guadalupe- PI |
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| materia |
82/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao depurado federal Júlio César, no sentido do mesmo colocar emenda, para desenvolver esforços para conseguirmos a doação de equipamentos para o CONSELHO TUTELAR do nosso município.
Kit de EQUIPAMENTOS:
• Um veículo zero km
• Cinco computadores
• Uma impressora multifuncional
• Um refrigerador e
• Um bebedouro. |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indico a Senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizado serviços para recuperação do bosque no Bairro Vila Boa Esperança. |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, a recuperação dos gabinetes odontológicos para melhore prestação de serviços aos usuários. |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a designar-se a presentar a esta Augusta Casa, projeto de lei que institui no Município de Guadalupe à municipalização do trânsito, bem como a implantação da guarda municipal de trânsito que trabalhará em cima da legislação de transito vigente no país. |
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| sessao |
31 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências |
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| sessao |
30 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
481/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar n° 453, de 09 de dezembro de 2014, Código Tributário do Município de Guadalupe, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar Federal n° 157, de 29 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 453, de 09 de dezembro de 2014, Código Tributário do Município de Guadalupe, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar Federal n° 157, de 29 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Emenda Modificativa |
A presente emenda tem por objetivo, dar a correta redação ao art. 145 do Código Tributário Municipal |
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| sessao |
2 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação da iluminação das vias públicas dos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, o conserto e manutenção da academia pública e da iluminação do parque infantil situados na praça da Igreja Matriz, Centro de Guadalupe |
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no document
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| sessao |
29 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento na:
• Complemento da Rua Mariano de Castro com a Rua Professora Leonice, no Bairro Coqueiro;
• Rua São Francisco, no Bairro Bela Vista;
• Rua Duque de Caxias, no Bairro São Félix. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de reservatório de água (caixa d’água) no assentamento Atoleiro |
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| materia |
79/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de cursos de capacitação profissional (cursos de maquiagem, cabelereiro, manicure, entre outros) para nossos munícipes. |
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| sessao |
28 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, solução para o vazamento de água no trecho conhecido como estradão próximo ao lava-jato quatro rodas. |
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