| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
487/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias feriados no Município de Guadalupe e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
488/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Nomeia o novo loteamento no bairro Vila Nova |
1 |
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| norma |
489/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-PI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-12-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
486/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS no Município de Guadalupe - Piauí e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei nº. 04/2017 de autoria do Vereador Tharlis Santos Sousa que Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-PI, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Guadalupe, Estado de PIAUÍ, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento na Rua George Messias no Bairro Coqueiro |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reativação da fábrica de gelo municipal localizada no Bairro Vila Parnaíba (140). |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza no Bairro Vila Parnaíba (140) nas Quadras 16 e 17 e Rua Beira-rio. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito o calçamento na Quadra 06, por trás do Posto de Saúde, no Bairro Vila Parnaíba. |
1 |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza no Centro Esportivo na Quadra 14, Bairro Centro. |
1 |
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| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
484/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
485/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
requeiro que a Prefeitura Municipal de Guadalupe envie o contrato de locação do imóvel onde estão armazenadas as madeiras que foram doadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 403/ 2012 e revoga a Lei n° 410/ 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do direito idoso e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal cópias de documentos que comprovem a origem e a quantidade de madeira doadas à Prefeitura Municipal, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, a relação de pessoas a serem beneficiadas com os respectivos valores a serem adimplidos através do Fundo de Aval do Município de Guadalupe junto ao Banco do Nordeste. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n°. 001/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017 |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda Inclusiva n°. 001/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017 |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda Inclusiva n°. 002/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017 |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-PI, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia o novo loteamento no Bairro Vila Nova |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, que seja estendida a atuação e atividades do Centro de Convivência dos Idosos para a zona rural de nosso Município |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de galeria no Bairro Cohab |
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| materia |
117/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento na Rua Verissimo Gabriel no Bairro Cruzeta |
1 |
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| materia |
118/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a retirada de entulhos na Rua Inácio Gonçalves do Bairro Cruzeta |
0 |
no document
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| materia |
119/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a limpeza nos arredores da Igreja do Bairro Coqueiro. |
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| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS no Município de Guadalupe - Piauí e dá outras providências |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação do calçamento na Rua Getúlio Vargas, como também a recuperação das fossas da referida rua. |
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| materia |
109/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas na Rua Epitácio Pessoa no Bairro Bela Vista |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja construído em caráter de urgência, redutores de velocidades, tipo (Quebra Molas) na Rua Mariana de Castro, Bairro: Centro |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a implantação do calçamento na Rua Nicacia Mousinho, no Bairro Centro, próximo a Unidade Escolar João Pinheiro |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a implantação do calçamento na Rua José Trajano Filho, entre as Ruas: 25 de Agosto e Antonio Gonçalves Mousinho, no Bairro Centro |
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| materia |
113/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas na Praça Américo Brasileiro de Castro, Bairro Coqueiro |
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| materia |
114/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação de estrada vicinal nas localidades: Morro Redondo e Baixas |
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| sessao |
37 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
483/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei Federal n° 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº. 05/2017 de autoria Vereador Odair Pereira Holanda que institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam adotados providência para implantação de Regime Próprio de Previdência Social no Município de Guadalupe-PI. |
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| materia |
100/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a reposição de lâmpadas no Bairro Vila Nova - Centro. |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a recuperação do calçamento nas ruas das Quadras 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Bairro Vila Parnaíba. |
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| materia |
102/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a calçamento em pedras poliédricas na Rua Ramiro Leite no Bairro Centro |
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