| materia |
153/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requerendo a perfuração e a instalação de um poço profundo com dessalinizador para a localidade de Cobica. |
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154/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requerendo a construção de uma praça com a instalação de uma academia da saúde e um parquinho para as crianças na localidade de Cobica. |
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143/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com instalação da academia e um parquinho para as crianças na Vila Requeijão. |
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144/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer um abrigo para os animais de rua posteriormente colocá-los para adoção. |
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145/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer: que a UBS (unidade básica de saúde) dos distritos de Triângulo e Timbaúba dos marinheiros tenham o funcionamento de 24 horas, com um técnico de enfermagem de plantão e uma ambulância de apoio. |
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146/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer conceder título de cidadão chorozinhense para o Sr. Elizeu almeida chave. |
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147/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer para transformar a escola da localidade de baixa da abelha em uma UBS (unidade básica de saúde). |
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148/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requerendo o piçarramento da estrada dos Patos dos Silva, iniciando no canal de integração e finalizando na ponte do Joãozinho falcão. |
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149/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requerendo a pavimentação asfáltica da entrada do assentamento menino jesus (CIPA) e finalizando no final da rua (a). |
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135/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer a compra de bomba reserva para todos os poços de água salgada do município de Chorozinho. |
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136/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer: que todas as bombas dos poços que usam energia solar sejam interligadas a eneel, pois a energia solar no estar dando conta do funcionamento das bombas. |
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137/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer um Vet-móvel para o município de Chorozinho. O Vet-móvel é uma clínica móvel de última geração para o cuidado ideal do pet. |
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138/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com instalação da academia e um parquinho para as crianças na localidade de Riacho. |
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139/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requerendo o piçarramento para a estrada que liga o grupo terra prometida ao grupo Paz e Amor no assentamento Uruanã. |
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140/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer um aditivo para o abastecimento de água da cagece da ribeira para atender a demanda das famílias que ficaram fora desse projeto |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer: a construção de uma creche no distrito de Timbaúba dos marinheiros. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer: a pavimentação asfáltica em todas as ruas do residêncial irmã Alzira. |
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| norma |
892/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do município de Chorozinho, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
893/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca de alterações no estatuto dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
894/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca de alterações no plano de cargos e carreiras do magistério municipal e dá outras providências. |
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| norma |
895/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 14, da Lei n.º 796/2022 e dá outras providêncais. |
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| norma |
896/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI José Victor Medeiros de Matos e dá outras providências. |
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| norma |
897/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio a instituição que indica e dá outras providências. |
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| norma |
891/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer a nomeação de três ruas na localidade de sítio retiro, denominando-4s como: 1° rua: Terezinha Maciel dos santos, 2° rua: António gomes dos santos, 3° rua: Honorato gomes dos santos. |
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| norma |
888/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça pública, Maria do Carmo de Sousa, localizada na Localidade de Choró Carnaubinha, Chorozinho - CE, e dá outra providências. |
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| norma |
889/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação à creche localizada na Avenida Doutor Luiz Costa, S/N°, Bairro Leirões, Chorozinho - CE. |
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| norma |
890/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer: encaminhe um ofício ao exmo. Sr. Governador Elmano de Freitas da Costa (governador do Ceará), solicitando: a convocação dos 3.500 habilitados (excedentes) do concurso PMCE 2022 e solicitar um estudo de viabilidade econômica para quebra da cláusula de barreira. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer o abastecimento de água da Cagece para a localidade de Sítio Albano. |
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130/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requerendo a construção de um ginásio para a localidade de Novo Horizonte. |
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131/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer a reforma da caixa da água do Sr. Dudu no distrito de patos dos Liberatos. |
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132/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer o reajuste salarial dos conselheiros tutelares municipais |
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| norma |
886/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. |
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| norma |
887/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer: a pavimentação asfáltica do canteiro central da avenida Vicente Albino, conhecida como a rua da rádio e da churrascaria do domingos. |
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125/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer: a construção de dois vestiários para a quadra de esporte do distrito de Timbaúba dos Marinheiros e a construção de um quiosque com banheiros nas proximidades da quadra. |
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126/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca asfáltica para a rua chico joão indo até a praça do pedro João no distrito de patos dos Liberatos. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer: a instalação de um poço e a construção de uma caixa da agua para a localidade de campestre III. |
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119/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requerendo a construção de um ginásio para a localidade de Choró Tapera |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e logo a após, a pavimentação asfáltica para a localidade de lagoa dos Martins. |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer construção de uma praça com a instalação de uma academia da saüde e um parquinho para as crianças no bairro leiroes |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer o aumento das horas de trator dos agricultores do município de Chorozinho. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer a construção de um terminal rodoviário na sede do município. |
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113/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer a criação de um centro de educação especializada para crianças portadores do espectro autista e pessoas com deficiências. |
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114/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer a criação da casa da mulher de Chorozinho. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer: a recuperação da pavimentação em pedra tosca e a pavimentacão asfáltica para a rua cosmo de carvalho na localidade de campestre I. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer: a pavimentação em pedra tosca para a rua Antônio Rodrigues de Sousa, iniciando na residência da senhora Claudiana e finalizando na residência da senhora Marizô na localidade de Tourada. |
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118/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerendo a perfuração de um poço para a associação agroecológica da fazenda renascer no assentamento Uruanã (Cione). |
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110/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requerendo a construção de uma praça com instalação da academia da saúde, um parquinho para as crianças na localidade de Patos dos Silva. |
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