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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6402/2026 2026-05-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com a avenida Humberto Monte, no bairro Parquelândia. 1 extracted
materia 6403/2026 2026-05-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com Raimundo Victor, no bairro Amadeu Furtado. 1 extracted
materia 6404/2026 2026-05-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com Tipógrafo Sales, no bairro Amadeu Furtado. 1 extracted
materia 6405/2026 2026-05-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal e vertical na rua General Onofre, nº 445, no bairro Mondubim. 1 extracted
materia 6406/2026 2026-05-13 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com Amadeu Furtado, no bairro Amadeu Furtado. 1 extracted
materia 6407/2026 2026-05-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SEINF-SECRETARIA MUNCIPAL DA INFRAESTRUTURA E Á SER 3, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO MORRO, QUE CONTEMPLA AS RUAS ISRAEL, SÃO PAULO, SÃO GERARDO, EZEQUIEL E RUA CARLOS JEREMIAS NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. 1 extracted
materia 6408/2026 2026-05-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA E REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS DAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6409/2026 2026-05-13 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEIN, SOLICITANDO DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO NA RUA DOUTOR AYRTON BEZERRA, NO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6410/2026 2026-05-13 Requerimento Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua Topázio, no bairro Carlito Pamplona. 1 extracted
materia 6411/2026 2026-05-13 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição geral do Parque Urbano Lagoa do Opaia e de seu entorno, localizado no bairro Vila União. 1 extracted
materia 6412/2026 2026-05-13 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA GUARAPARI (NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 1002,1080,1085 E 1095), NA COMUNIDADE PARQUE NAZARÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6413/2026 2026-05-13 Requerimento “REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CRESCENTE NÚMERO DE ÓBITOS E OCORRÊNCIAS GRAVES REGISTRADAS EM ACADEMIAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.” 1 extracted
norma 11654/2026 2026-05-13 Lei Ordinária Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril, e dá outras providências 1 extracted
norma 11655/2026 2026-05-13 Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município de Fortaleza, o dia 3 de julho como data oficial comemorativa do aniversário do Bairro Manuel Sátiro 1 extracted
sessao 38 2026-05-13 Ordinária — 3 extracted
materia 292/2026 2026-05-12 Projeto de Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária Amigos do Parque Iracema, e dá outras providências. 1 extracted
materia 485/2026 2026-05-12 Indicação Institui o programa Praça do Autista. 1 extracted
materia 486/2026 2026-05-12 Indicação Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 9.265, de 11 de setembro de 2007, para explicitar a possibilidade de cumprimento da carga horária em regime de plantão pelas assistentes sociais lotadas em unidades hospitalares da rede municipal de saúde de Fortaleza. 1 extracted
materia 487/2026 2026-05-12 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA MARIA MARLENE DE ANDRADE, CONSISTINDO NA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO CENTRAL E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 488/2026 2026-05-12 Indicação REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO PRUDENTE, BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 489/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma pista de bicicross no Polo de Lazer do José Walter, localizado entre as Avenidas E, I e F, no bairro José Walter. 1 extracted
materia 490/2026 2026-05-12 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma base fi xa da Guarda Municipal de Fortaleza no Polo de Lazer do José Walter, localizado entre as Avenidas E, I e F, no bairro José Walter, na forma que indica. 1 extracted
materia 491/2026 2026-05-12 Indicação DISPOE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ENTRE AS RUAS DELTA E JOÃO ARES, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO, NAFORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 492/2026 2026-05-12 Indicação DISPÕE SOBRE A REFORMA DE TODAS AS PASSAGENS SOBRE O CANAL DA RUA OSÓRIO CORREIA, LOCALIZADAS NAS ESQUINAS COM AS RUAS PORTO PRÍNCIPE, LUIZ GUEDES, ALCINDO GUANABARA, DAS CEREJEIRAS, ANTÔNIO MONTEIRO, VITÓRIA RÉGIA, PROFESSOR CABRAL, INÁ BRITO, FRANCISCO ALMEIDA, SÃO FÉLIX, ANTÔNIO JACÓ E PEDRO CABRAL, NO BAIRRO CANINDEZINHO. 1 extracted
materia 6265/2026 2026-05-12 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 120 ANOS DA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, CELEBRADO NO DIA 26 DE MAIO. 1 extracted
materia 6266/2026 2026-05-12 Requerimento Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Estr. Barão de Aquiraz - Messejana, nesta capital. 1 extracted
materia 6267/2026 2026-05-12 Requerimento REQUER REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DUARTE COELHO, BAIRRO PAUPINA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 6268/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Alvorada, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6269/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Araci Costa, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6270/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Bola de Ouro, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6271/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Campo Verde, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6272/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Canal, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6273/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Edivirgem, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6274/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Edson Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6275/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Getúlio Vargas, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6276/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Gomes Passos, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6277/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Guararapes, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6278/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Itu, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6279/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa José Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6280/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Martins de Carvalho, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6281/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Maripá, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6282/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6283/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Conquista, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6284/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Conquista I, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6285/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Conquista II, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6286/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Friburgo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6287/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Oscar França, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6288/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Ricardo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6289/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Santa Clara, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6290/2026 2026-05-12 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Santa Helena, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. 1 extracted