| materia |
6402/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com a avenida Humberto Monte, no bairro Parquelândia. |
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6403/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com Raimundo Victor, no bairro Amadeu Furtado. |
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| materia |
6404/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com Tipógrafo Sales, no bairro Amadeu Furtado. |
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6405/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal e vertical na rua General Onofre, nº 445, no bairro Mondubim. |
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| materia |
6406/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), solicitando a implantação da sinalização horizontal na interseção da rua Abílio Martins com Amadeu Furtado, no bairro Amadeu Furtado. |
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| materia |
6407/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SEINF-SECRETARIA MUNCIPAL DA INFRAESTRUTURA E Á SER 3, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO MORRO, QUE CONTEMPLA AS RUAS ISRAEL, SÃO PAULO, SÃO GERARDO, EZEQUIEL E RUA CARLOS JEREMIAS NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. |
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| materia |
6408/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA E REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS DAS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6409/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEIN, SOLICITANDO DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO NA RUA DOUTOR AYRTON BEZERRA, NO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6410/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua Topázio, no bairro Carlito Pamplona. |
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| materia |
6411/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 4, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição geral do Parque Urbano Lagoa do Opaia e de seu entorno, localizado no bairro Vila União. |
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| materia |
6412/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À COORDENADORIA ESPECIAL DE GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, SOLICITANDO A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA GUARAPARI (NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 1002,1080,1085 E 1095), NA COMUNIDADE PARQUE NAZARÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6413/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
“REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CRESCENTE NÚMERO DE ÓBITOS E OCORRÊNCIAS GRAVES REGISTRADAS EM ACADEMIAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.” |
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| norma |
11654/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril, e dá outras providências |
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| norma |
11655/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Fortaleza, o dia 3 de julho como data oficial comemorativa do aniversário do Bairro Manuel Sátiro |
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| sessao |
38 |
2026-05-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
292/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária Amigos do Parque Iracema, e dá outras providências. |
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| materia |
485/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Institui o programa Praça do Autista. |
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| materia |
486/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 9.265, de 11 de setembro de 2007, para explicitar a possibilidade de cumprimento da carga horária em regime de plantão pelas assistentes sociais lotadas em unidades hospitalares da rede municipal de saúde de Fortaleza. |
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| materia |
487/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA MARIA MARLENE DE ANDRADE, CONSISTINDO NA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO CANTEIRO CENTRAL E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
488/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO PRUDENTE, BAIRRO LAGOA REDONDA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
489/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma pista de bicicross no Polo de Lazer do José Walter, localizado entre as Avenidas E, I e F, no bairro José Walter. |
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| materia |
490/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma base fi xa da Guarda Municipal de Fortaleza no Polo de Lazer do José Walter, localizado entre as Avenidas E, I e F, no bairro José Walter, na forma que indica. |
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| materia |
491/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
DISPOE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ENTRE AS RUAS DELTA E JOÃO ARES, NO BAIRRO MANOEL SÁTIRO, NAFORMA QUE INDICA. |
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| materia |
492/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DE TODAS AS PASSAGENS SOBRE O CANAL DA RUA OSÓRIO CORREIA, LOCALIZADAS NAS ESQUINAS COM AS RUAS PORTO PRÍNCIPE, LUIZ GUEDES, ALCINDO GUANABARA, DAS CEREJEIRAS, ANTÔNIO MONTEIRO, VITÓRIA RÉGIA, PROFESSOR CABRAL, INÁ BRITO, FRANCISCO ALMEIDA, SÃO FÉLIX, ANTÔNIO JACÓ E PEDRO CABRAL, NO BAIRRO CANINDEZINHO. |
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| materia |
6265/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 120 ANOS DA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, CELEBRADO NO DIA 26 DE MAIO. |
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| materia |
6266/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) solicitando a implantação da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Estr. Barão de Aquiraz - Messejana, nesta capital. |
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| materia |
6267/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DUARTE COELHO, BAIRRO PAUPINA, NESTA CAPITAL. |
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| materia |
6268/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Alvorada, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6269/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Araci Costa, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6270/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Bola de Ouro, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6271/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Campo Verde, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6272/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Canal, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6273/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Edivirgem, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6274/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Edson Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6275/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Getúlio Vargas, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6276/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Gomes Passos, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6277/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Guararapes, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6278/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Itu, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6279/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa José Martins, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6280/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Martins de Carvalho, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6281/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Maripá, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6282/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6283/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Conquista, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6284/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Conquista I, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6285/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Conquista II, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6286/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Nova Friburgo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6287/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Oscar França, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6288/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Ricardo, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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6289/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Santa Clara, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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| materia |
6290/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Travessa Santa Helena, localizada no bairro Bom Jardim, na forma que menciona. |
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