| materia |
6561/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIA SMITH - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA CORONEL JAIME ROLEMBERG, 100, NO BAIRRO JARDIM CEARENSE |
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6562/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO LIMA SUCUPIRA, 410, NO BAIRRO SERRINHA. |
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6563/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON SOARES - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA DO CORRENTE, 400, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ. |
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6564/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA QUEIROZ - EI / EF, LOCALIZADA NA AV. GENERAL MURILO BORGES, 864, NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA. |
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6565/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL ZAIRA MONTEIRO GONDIM - EI / EF, LOCALIZADA NA RUA PEDRO AGUIAR, 315, NO BAIRRO ITAPERI. |
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| materia |
6566/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUESTIONANDO SE JÁ HOUVE ENTREGA DE FARDAMENTO NOVO NA INSTITUTO ASSOCIAÇAO DOS CEGOS, LOCALIZADA NA RUA ODILON SOARES, 39 (RUA BREJO SANTO), NO BAIRRO FARIAS BRITO |
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| materia |
6567/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado em 17 de agosto. |
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| materia |
6568/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação pelos 32 anos de fundação da Comunidade Católica Testemunhas da Ressurreição de Cristo. |
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| materia |
6569/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, EM FRENTE AO N 257, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| norma |
1400/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DOM LUSTOSA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA VALE COSTA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA. |
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| norma |
1401/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO. |
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| norma |
1402/2026 |
2026-05-14 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE HELENA MOREIRA DOS SANTOS A PRAÇA SITUADA NA RUA VIRGÍLIO NETO, Nº 473, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| sessao |
22 |
2026-05-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
293/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 9.910, de 25 de junho de 2012, que consolida a legislação e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências, e dá outras providências. |
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| materia |
294/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fim da escala de trabalho 6x1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública do Município de Fortaleza, estabelece a jornada máxima de 40 horas semanais em 5 dias, assegura 2 dias de repouso semanal remunerado, e dá outras providências. |
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| materia |
295/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Orgulho Crespo no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| materia |
296/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais do Fórum Municipal de Educação e Diversidade Étnico-Racial no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
297/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES RELIGIOSAS PARA A DOAÇÃO DE BÍBLIAS ÁS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
298/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASCAJAM, COM SEDE FORO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes gerais para o fortalecimento e a promoção da inclusão social e produtiva no âmbito do Programa Municipal de Valorização do Jovem – Juventude e Comunidade, e dá outras providências. |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção da inclusão escolar de educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos de aprendizagem, por meio da criação do Selo "Escola Amiga da Neurodiversidade", e dá outras providências. |
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| materia |
493/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização integral da Praça da Bandeira, visando à promoção da convivência urbana no Centro de Fortaleza |
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| materia |
494/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e ampliação da sede do Distrito de Educação IV de Fortaleza, localizado na Rua Isaie Bóris, nº 568, no bairro Montese, no âmbito do Município de Fortaleza. |
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| materia |
495/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da Praça Nossa Senhora Salete, localizada entre as ruas Antônio Martins e Papi Júnior, no bairro Rodolfo Teófilo, no âmbito do Município de Fortaleza. |
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| materia |
496/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza. |
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| materia |
497/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Plano de Formação Comunitária Continuada para Cuidado com Equipamentos Públicos, Preservação do Patrimônio e Educação Ambiental .” |
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| materia |
498/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. |
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| materia |
499/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenções de saneamento e recuperação da balneabilidade da Lagoa do Opaia, situada no bairro Vila União, na forma que indica. |
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| materia |
500/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
502/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
503/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, LOCALIZADA NA RUA E, NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE. |
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| materia |
504/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANUAL DO PREÇO PÚBLICO PELOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA E DO POLO DE ARTESANETO DA BEIRA MAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
519/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a construir um microparque urbano e uma brinquedopraça no terreno localizado na Rua Pomar Carioca, s/n, nas proximidades do Batalhão de Polícia Ambiental, no bairro Bonsucesso. |
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| materia |
6387/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicita a execução de obra de pavimentação em piso intertravado nas Ruas A e B, situadas na Localidade Pôr do Sol, Bairro Coaçu, no Município de Fortaleza |
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| materia |
6388/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar à família do professor, pesquisador e ativista do movimento negro no Ceará, Hilário Ferreira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio de 2026. |
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| materia |
6389/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicita a realização de reforma geral da Praça Arthur Braga, localizada na Rua Barão de Aquiraz, no Município de Fortaleza. |
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| materia |
6390/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de Ofício a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) solicitando a abertura da Rua Martins de Araújo até a Travessa Torino Lagoa Redonda. |
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| materia |
6391/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SCSP- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVÃO E SERVIÇO PÚBLICOS E Á SER 1, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO ENTORNO DO NUMERAL 1289, NO BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
6392/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SCSP- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E Á SER 3, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISQUINHA PORTELA, NO TRECHO DOS NUMERAIS 2671 Á 2680, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. |
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| materia |
6393/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SCSP- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E Á SER 3 , SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VII, NUMERAIS 135 Á 160, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. |
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| materia |
6394/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SCSP- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E Á SER 3, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA IV, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. |
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| materia |
6395/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO DE EXPEDIENTE Á SCSP- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E Á SER 1, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 26, CONJUNTO DOS BANCÁRIOS, NO TRECHO DOS NUMERAIS 411 Á 440, NO BAIRRO VILHA VELHA. |
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| materia |
6396/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Medida Provisória nº 1.334, de 2026, que altera dispositivos da Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. |
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| materia |
6397/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de pavimentação em piso intertravado para a rua Riacho Doce, no bairro Bonsucesso. |
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| materia |
6398/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de pavimentação em piso intertravado para a rua Sílvio Caldas, no bairro Bonsucesso. |
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| materia |
6399/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de pavimentação em piso intertravado para a travessa Sílvio Caldas, no bairro Bonsucesso. |
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| materia |
6400/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua das Oiticicas, no bairro Passaré. |
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| materia |
6401/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre o serviço de recapeamento asfáltico para a rua das Carnaúbas, no bairro Passaré. |
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