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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1397/2023 2023-11-01 Indicação INDICAR reforma da quadra da Nova Caicó. 1 extracted
materia 1398/2023 2023-11-01 Indicação INDICAR limpeza de terreno baldio na Rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1411/2023 2023-11-01 Indicação INDICAR limpeza da Av. Rui Mariz, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 58/2023 2023-11-01 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5485/2023 2023-11-01 Lei Ordinária INSTITUI o programa de recuperação fiscal -REFIS no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos. 1 extracted
sessao 70 2023-11-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1378/2023 2023-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo conserto da pavimentação no cruzamento da Rua Pedro Velho com a Rua Manoel Vicente, Centro. 1 extracted
materia 1391/2023 2023-10-31 Indicação INDICAR pavimentação na Rua Nelson Canuto, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-10-31 Indicação INDICAR limpeza da Rua Coqueiros, no bairro Itans. 1 extracted
materia 1394/2023 2023-10-31 Indicação INDICAR terraplanagem da Rua dos Coqueiros, no bairro Itans. 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-30 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Seu Niltinho e Dona Adailde pela celebração de Bodas de Brilhante, realizada aos 29.10.2023. 1 extracted
materia 150/2023 2023-10-30 Requerimento REQUERER audiência pública para debater sobre o dia da Consciência Negra. 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-30 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Iracema Dias de Medeiros, ocorrido no dia 26/10/2023. 1 extracted
materia 154/2023 2023-10-30 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre qual fornecedor encontra-se em processo de rescisão de contrato, por qual motivo as cestas básicas não estavam sendo entregues pelo fornecedor e, quando serão retomadas as entregas das cestas básicas. 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-30 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da jovem Gizelle Karine de Medeiros Dantas, ocorrido no dia 30/10/2023. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza de lixo acumulado terminando a rua dos ciganos para o acesso ao calçamento da rua de Jair Paulino no Bairro Samanau. 1 extracted
materia 1377/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo manutenção do esgoto na Rua Manoel Maia, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1379/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza geral de localidade que fica no cruzamento da Rua Pedro Velho com a Rua Manoel Vicente, Centro. 1 extracted
materia 1380/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR à Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, emenda parlamentar em transferência especial, destinada a reforma da antiga sede da Prefeitura Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 1381/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR poda de árvores na Rua Cícero Antônio da Silva, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1383/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR reparos na pavimentação da Rua Joel Damasceno, no centro da cidade. 1 extracted
materia 1384/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Geralda Marques de Lima, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1385/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR limpeza da Rua Manoel Felipe em cruzamento com a Rua Felipe Guerra. 1 extracted
materia 1386/2023 2023-10-30 Indicação INDICAR pavimentação da Rua Mizael Pereira, no bairro Penedo. 1 extracted
sessao 69 2023-10-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5477/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação do memorial da praça do Coreto de Caicó-RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz. 1 extracted
norma 5478/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da artéria projetada 017, com código de logradouro 01322-6 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5479/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó. 1 extracted
norma 5480/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 010, com código de logradouro 01315-3 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5481/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 018, com código de logradouro de 01323-4 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5482/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 019, com código de logradouro 01324-2 localizado no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5483/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
norma 5484/2023 2023-10-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 006, com código de logradouro 01311-0 localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-25 Moção PROPOR Moção de Aplausos e Parabéns à Berenice Capuxu de Araújo Roque, pela promoção de Desembargadora do TJRN. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 029, com código 01334-0, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 027, com código 01332-3, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária RECULAMENTA a comissão de contratação, assim como as funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio que dispões sobre licitações e contratos na administração pública. 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA a adesão à ata de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do parágrafo 2º do Art.. 86 da lei federal Nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município. 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 031, com código 01336-6, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 028, com código 01333-1, localizada no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de vereador Zé Filho a "Areninha Society" localizada no distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o programa de recuperação fiscal -REFIS no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos. 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-25 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre as emendas destinadas pelo ex-deputado Beto Rosado. 1 extracted
materia 148/2023 2023-10-25 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre a lista de servidores do processo seletivo de 2021 que tiveram seus contratos prorrogados, a data de vigência dos referidos contratos e, a previsão para chamarem todos os aprovados dentro das vagas do processo seletivo de 2023. 1 extracted
materia 149/2023 2023-10-25 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Elói de Araújo, ocorrido no dia 19/10/2023. 1 extracted
materia 151/2023 2023-10-25 Requerimento REQUERER informação ao Ministério Público do Rio Grande do Norte sobre eventual existência de Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o órgão ministerial e o município de Caicó/RN, pactuando a obrigação da criação da Secretaria Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 1357/2023 2023-10-25 Indicação INDICAR ao Exmo. Senhor Deputado Federal Benes Leocádio solicitando emenda parlamentar no valor de 500 mil reais para aquisição de um caminhão hidrojateador a fim de desentupir galerias/esgotos e evitar alagamentos em Caicó. 1 extracted
materia 1358/2023 2023-10-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja viabilizado um estudo para a implantação de uma Creche Municipal na zona leste de Caicó, precisamente no bairro Canutos e filhos. 1 extracted