| materia |
1397/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICAR reforma da quadra da Nova Caicó. |
1 |
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| materia |
1398/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICAR limpeza de terreno baldio na Rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem. |
1 |
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| materia |
1411/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICAR limpeza da Av. Rui Mariz, no bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-01 |
Portarias |
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023 (sexta-feira). |
1 |
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| norma |
5485/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o programa de recuperação fiscal -REFIS no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos. |
1 |
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| sessao |
70 |
2023-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1378/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo conserto da pavimentação no cruzamento da Rua Pedro Velho com a Rua Manoel Vicente, Centro. |
1 |
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| materia |
1391/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICAR pavimentação na Rua Nelson Canuto, no bairro Recreio. |
1 |
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| materia |
1392/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICAR limpeza da Rua Coqueiros, no bairro Itans. |
1 |
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| materia |
1394/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICAR terraplanagem da Rua dos Coqueiros, no bairro Itans. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Seu Niltinho e Dona Adailde pela celebração de Bodas de Brilhante, realizada aos 29.10.2023. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUERER audiência pública para debater sobre o dia da Consciência Negra. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Iracema Dias de Medeiros, ocorrido no dia 26/10/2023. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUERER informação ao poder executivo sobre qual fornecedor encontra-se em processo de rescisão de contrato, por qual motivo as cestas básicas não estavam sendo entregues pelo fornecedor e, quando serão retomadas as entregas das cestas básicas. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da jovem Gizelle Karine de Medeiros Dantas, ocorrido no dia 30/10/2023. |
1 |
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| materia |
1376/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo limpeza de lixo acumulado terminando a rua dos ciganos para o acesso ao calçamento da rua de Jair Paulino no Bairro Samanau. |
1 |
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| materia |
1377/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo manutenção do esgoto na Rua Manoel Maia, Bairro Boa Passagem. |
1 |
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| materia |
1379/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo limpeza geral de localidade que fica no cruzamento da Rua Pedro Velho com a Rua Manoel Vicente, Centro. |
1 |
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| materia |
1380/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR à Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, emenda parlamentar em transferência especial, destinada a reforma da antiga sede da Prefeitura Municipal de Caicó. |
1 |
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| materia |
1381/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR poda de árvores na Rua Cícero Antônio da Silva, no bairro Soledade. |
1 |
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| materia |
1383/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR reparos na pavimentação da Rua Joel Damasceno, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
1384/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR pavimentação da Rua Geralda Marques de Lima, no bairro Soledade. |
1 |
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| materia |
1385/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR limpeza da Rua Manoel Felipe em cruzamento com a Rua Felipe Guerra. |
1 |
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| materia |
1386/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICAR pavimentação da Rua Mizael Pereira, no bairro Penedo. |
1 |
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| sessao |
69 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5477/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação do memorial da praça do Coreto de Caicó-RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz. |
1 |
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| norma |
5478/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação da artéria projetada 017, com código de logradouro 01322-6 localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| norma |
5479/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó. |
1 |
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| norma |
5480/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 010, com código de logradouro 01315-3 localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| norma |
5481/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 018, com código de logradouro de 01323-4 localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| norma |
5482/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 019, com código de logradouro 01324-2 localizado no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| norma |
5483/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| norma |
5484/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 006, com código de logradouro 01311-0 localizada no bairro Nova Turquia. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
PROPOR Moção de Aplausos e Parabéns à Berenice Capuxu de Araújo Roque, pela promoção de Desembargadora do TJRN. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 029, com código 01334-0, localizada no bairro Nova Turquia. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 027, com código 01332-3, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECULAMENTA a comissão de contratação, assim como as funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio que dispões sobre licitações e contratos na administração pública. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA a adesão à ata de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do parágrafo 2º do Art.. 86 da lei federal Nº 14.133/2021. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos neste município. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 031, com código 01336-6, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 028, com código 01333-1, localizada no bairro Nova Turquia. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de vereador Zé Filho a "Areninha Society" localizada no distrito de Laginhas. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI o programa de recuperação fiscal -REFIS no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos. |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
REQUERER informação ao poder executivo sobre as emendas destinadas pelo ex-deputado Beto Rosado. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
REQUERER informação ao poder executivo sobre a lista de servidores do processo seletivo de 2021 que tiveram seus contratos prorrogados, a data de vigência dos referidos contratos e, a previsão para chamarem todos os aprovados dentro das vagas do processo seletivo de 2023. |
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| materia |
149/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Elói de Araújo, ocorrido no dia 19/10/2023. |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
REQUERER informação ao Ministério Público do Rio Grande do Norte sobre eventual existência de Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o órgão ministerial e o município de Caicó/RN, pactuando a obrigação da criação da Secretaria Municipal de Trânsito. |
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| materia |
1357/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Deputado Federal Benes Leocádio solicitando emenda parlamentar no valor de 500 mil reais para aquisição de um caminhão hidrojateador a fim de desentupir galerias/esgotos e evitar alagamentos em Caicó. |
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| materia |
1358/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja viabilizado um estudo para a implantação de uma Creche Municipal na zona leste de Caicó, precisamente no bairro Canutos e filhos. |
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