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108/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Pavimentação e Construção de Praça |
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109/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO POÇOS |
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110/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Oficio ao responsável pelo Polo Regional da Energisa |
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111/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde do Sítio Zé Dias. |
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112/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Pavimentação de Paralelepípedo do Sitio Catolé Pé de Serra |
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2/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Ivoneide Oliveira dos Santos (Fia) |
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3/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadã - Amanda Oliveira dos Santos |
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4/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título Cidadã - Vilma |
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5/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadão - Francisco Pereira Rodrigues (Chico) |
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3/2026 |
2026-02-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Reudsman Lopes Ferreira, pela certificação do Museu do Futebol de Cajazeiras como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura, de acordo com os critérios e normativas da Política Nacional Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014). |
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92/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Roberto Das Redes |
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93/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Francisco Gabriel da Silva, por trás do HUJB, desta cidade. |
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94/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino, e também peço por gentileza que seja enviado oficio ao gabinete do Deputado Estadual Junior Araújo, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Serafim Lopes de Sousa Neto, Solicitando a construção de uma Passagem molhada no Sítio Barra do Catolé, vizinho de Valdir Carolino. |
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95/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
A referida solicitação se faz necessária, pois há dias que o lixo está sendo acumulado em calçadas e esquinas, principalmente podas de árvores, que em muitas das vezes as pessoas se utilizam dessas podas para colocar ainda mais lixo. Em relação aos buracos é importante que sejam feitos reparos para não aumentarem ainda mais com as chuvas que virão. Além disso, pode ocasionar acidentes nas ruas. |
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96/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO |
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97/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito o Sr. Alysson Lira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e o Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Pereira de Sousa, Bairro Pôr do sol. |
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78/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Passagem Molhada no Sítio Catolé dos Mangueiras |
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79/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Rua José Vicente da Silva, localizada no Bairro Vila Nova II, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da comunidade. |
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80/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Reforma e Ampliação Posto Ancora |
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81/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Rua Neuribertson de Souza Meireles, localizada no Bairro Fátima Santos, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. |
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82/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a realização de serviços de limpeza, podação de árvores, reparos na iluminação pública e manutenção da praça central da Rua José Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova II. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Rua Travessa Janete Duarte de Andrade, no Bairro das Populares, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. |
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84/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Avenida Mário Messias, localizada no Bairro Jardim Europa, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e qualidade de vida da comunidade. |
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85/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias no Bairro Jardim América , visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. |
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86/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Rua Adalto Luiz, localizada no Bairro Cristo Rei, atendendo à reivindicação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. |
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87/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Rua Antônio Duarte de Oliveira, localizada no Bairro Fátima Santos, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e bem-estar da comunidade. |
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88/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Moacir Serafim de Sousa, localizada no Bairro Jardim Oásis, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. |
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89/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Teresa Gomes de Sousa, localizada no Bairro Pio X, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. |
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90/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Izaura Dantas da Silva, localizada no Bairro Alto da Bela Vista, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. |
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91/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua José Vicente da Silva, localizada no Bairro Vila Nova II, visando eliminar o acúmulo de lixo e mato, promover a salubridade, a segurança e o bem-estar dos moradores. |
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73/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a restauração da pavimentação e do sistema de esgotamento de água da Rua Ademar Rolim, no Bairro Capoeiras. |
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74/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretária de Educação a Sra. Joseanne Silene Costa Maciel a solicitação da manutenção da iluminação da quadra poliesportiva do CAIC. |
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75/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Perpétua Mangueira, Bairro Cristo Rei, desta cidade. |
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76/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei, desta cidade. |
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77/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim Oásis, desta cidade |
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1/2026 |
2026-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a Associação de Amparo ao Idoso de Rua Joca Claudino e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-01-27 |
Sessão Extraordinária |
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2/2026 |
2026-01-26 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Lima |
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2/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 047-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. |
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3/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 045-CÂMARA-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024. |
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4/2026 |
2026-01-23 |
RAZÕES DO VETO |
OFICIO 031-CÂMARA-VETO TOTAL AUTOGRAFO 23-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 046-PROJETO DE LEI-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-01-23 |
RAZÕES DO VETO |
OFICIO 033-CÂMARA-VETO PARCIAL AUTOGRAFO 87-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2026 |
2026-01-23 |
REQUERIMENTO |
OFICIO 044.2026-SOLICITAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
RAZÕES DO VETO |
OFICIO 038/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI 95/2025 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. |
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1/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 035/2026-CESSÃO DE USO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL AVIVAMENTO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2026 |
2026-01-22 |
RAZÕES DO VETO |
OFICIO 032/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 55/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (CMDPSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
RAZÕES DO VETO |
OFICIO 034/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO 100/2025 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2026 |
2026-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para Calçamento via paralelepípedo da, ladeira próximo a casa de Zuca no Sítio Cocos. |
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65/2026 |
2026-01-22 |
REQUERIMENTO |
Requerimento reforma do açougue municipal |
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