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Cajazeiras (PB)

IBGE code2503704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4370 / 1 / 7
Documents (with text) 3206 (3101)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2015 · Norma: 1 2021 · Matéria: 1 2022 · Matéria: 659 2022 · Sessão: 6 2023 · Matéria: 1,546 2024 · Matéria: 830 2025 · Matéria: 816 2026 · Matéria: 518 2026 · Sessão: 1 2015 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4378)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2026 2026-02-06 REQUERIMENTO Pavimentação e Construção de Praça 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-06 REQUERIMENTO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO POÇOS 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-06 REQUERIMENTO Oficio ao responsável pelo Polo Regional da Energisa 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-06 REQUERIMENTO Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde do Sítio Zé Dias. 1 extracted
materia 112/2026 2026-02-06 REQUERIMENTO Pavimentação de Paralelepípedo do Sitio Catolé Pé de Serra 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ivoneide Oliveira dos Santos (Fia) 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Título de Cidadã - Amanda Oliveira dos Santos 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Título Cidadã - Vilma 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Título de Cidadão - Francisco Pereira Rodrigues (Chico) 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-04 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Reudsman Lopes Ferreira, pela certificação do Museu do Futebol de Cajazeiras como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura, de acordo com os critérios e normativas da Política Nacional Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014). 1 extracted
materia 92/2026 2026-02-03 REQUERIMENTO Roberto Das Redes 1 extracted
materia 93/2026 2026-02-03 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Francisco Gabriel da Silva, por trás do HUJB, desta cidade. 1 unsupported_format
materia 94/2026 2026-02-03 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino, e também peço por gentileza que seja enviado oficio ao gabinete do Deputado Estadual Junior Araújo, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Serafim Lopes de Sousa Neto, Solicitando a construção de uma Passagem molhada no Sítio Barra do Catolé, vizinho de Valdir Carolino. 1 extracted
materia 95/2026 2026-02-03 REQUERIMENTO A referida solicitação se faz necessária, pois há dias que o lixo está sendo acumulado em calçadas e esquinas, principalmente podas de árvores, que em muitas das vezes as pessoas se utilizam dessas podas para colocar ainda mais lixo. Em relação aos buracos é importante que sejam feitos reparos para não aumentarem ainda mais com as chuvas que virão. Além disso, pode ocasionar acidentes nas ruas. 1 extracted
materia 96/2026 2026-02-03 REQUERIMENTO PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO 1 extracted
materia 97/2026 2026-02-03 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito o Sr. Alysson Lira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e o Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Pereira de Sousa, Bairro Pôr do sol. 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Passagem Molhada no Sítio Catolé dos Mangueiras 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de calçamento na Rua José Vicente da Silva, localizada no Bairro Vila Nova II, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da comunidade. 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Reforma e Ampliação Posto Ancora 1 extracted
materia 81/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de calçamento na Rua Neuribertson de Souza Meireles, localizada no Bairro Fátima Santos, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 82/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a realização de serviços de limpeza, podação de árvores, reparos na iluminação pública e manutenção da praça central da Rua José Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova II. 1 extracted
materia 83/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de calçamento na Rua Travessa Janete Duarte de Andrade, no Bairro das Populares, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 84/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de calçamento na Avenida Mário Messias, localizada no Bairro Jardim Europa, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e qualidade de vida da comunidade. 1 extracted
materia 85/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias no Bairro Jardim América , visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. 1 extracted
materia 86/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de calçamento na Rua Adalto Luiz, localizada no Bairro Cristo Rei, atendendo à reivindicação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 87/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de calçamento na Rua Antônio Duarte de Oliveira, localizada no Bairro Fátima Santos, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e bem-estar da comunidade. 1 extracted
materia 88/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Moacir Serafim de Sousa, localizada no Bairro Jardim Oásis, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. 1 extracted
materia 89/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Teresa Gomes de Sousa, localizada no Bairro Pio X, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. 1 extracted
materia 90/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Izaura Dantas da Silva, localizada no Bairro Alto da Bela Vista, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores. 1 extracted
materia 91/2026 2026-02-02 REQUERIMENTO Solicita a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua José Vicente da Silva, localizada no Bairro Vila Nova II, visando eliminar o acúmulo de lixo e mato, promover a salubridade, a segurança e o bem-estar dos moradores. 1 extracted
materia 73/2026 2026-01-28 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a restauração da pavimentação e do sistema de esgotamento de água da Rua Ademar Rolim, no Bairro Capoeiras. 1 extracted
materia 74/2026 2026-01-28 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretária de Educação a Sra. Joseanne Silene Costa Maciel a solicitação da manutenção da iluminação da quadra poliesportiva do CAIC. 1 extracted
materia 75/2026 2026-01-28 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Perpétua Mangueira, Bairro Cristo Rei, desta cidade. 1 unsupported_format
materia 76/2026 2026-01-28 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei, desta cidade. 1 unsupported_format
materia 77/2026 2026-01-28 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim Oásis, desta cidade 1 unsupported_format
materia 1/2026 2026-01-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a Associação de Amparo ao Idoso de Rua Joca Claudino e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2026-01-27 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2/2026 2026-01-26 MOÇÃO Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Lima 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO OFICIO 047-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO OFICIO 045-CÂMARA-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-23 RAZÕES DO VETO OFICIO 031-CÂMARA-VETO TOTAL AUTOGRAFO 23-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO OFICIO 046-PROJETO DE LEI-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-23 RAZÕES DO VETO OFICIO 033-CÂMARA-VETO PARCIAL AUTOGRAFO 87-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2026 2026-01-23 REQUERIMENTO OFICIO 044.2026-SOLICITAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-22 RAZÕES DO VETO OFICIO 038/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI 95/2025 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO OFICIO 035/2026-CESSÃO DE USO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL AVIVAMENTO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-22 RAZÕES DO VETO OFICIO 032/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 55/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (CMDPSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-22 RAZÕES DO VETO OFICIO 034/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO 100/2025 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2026 2026-01-22 REQUERIMENTO Requerimento para Calçamento via paralelepípedo da, ladeira próximo a casa de Zuca no Sítio Cocos. 1 extracted
materia 65/2026 2026-01-22 REQUERIMENTO Requerimento reforma do açougue municipal 1 extracted