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231/2010 |
2010-11-30 |
Lei |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO SITUADO NA ESTRADA CARRAPATEIRA/SÍTIO POÇO, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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230/2010 |
2010-11-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. |
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228/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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226/2010 |
2010-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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227/2010 |
2010-09-25 |
Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, MEMBROS DE COMISSÕES E CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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225/2010 |
2010-09-18 |
Lei |
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA DO EVANGÉLICO, SUAS COMEMORAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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233/2010 |
2010-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BETY OLIVEIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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222/2010 |
2010-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009. |
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223/2010 |
2010-08-16 |
Lei |
ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV EM CARRAPATEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
224/2010 |
2010-08-16 |
Lei |
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A INCORPORAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV EM CARRAPATEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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221/2010 |
2010-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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220/2010 |
2010-04-17 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÕES DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2612/1961 |
1961-12-11 |
Lei |
CRIA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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