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Carrapateira (PB)

IBGE code2504108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carrapateira.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44 / 64 / 5
Documents (with text) 106 (105)

Records per year

0 5 10 15 20 1961 · Norma: 1 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 5 2017 · Matéria: 7 2017 · Norma: 2 2017 · Sessão: 2 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 16 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 16 2021 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 5 1961 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Matéria Norma Sessão

Records (113)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 280/2017 2017-04-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO `PAR` 4° DO ART. 100 DA LEI 276/2016 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. 1 extracted
norma 278/2016 2016-10-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/2016 2016-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’. 1 extracted
norma 276/2016 2016-09-03 Lei DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB – LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2016 2016-04-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2016 2016-02-27 Lei REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
norma 273/2015 2015-10-17 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 271/2015 2015-05-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/2015 2015-05-30 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2015 2015-05-02 Lei CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA CARRAPATEIRA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 166/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2015 2015-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/2015 2015-05-02 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL ANTIDROGAS NA CIDADE DE CARRAPATEIRA - PB. 1 extracted
norma 267/2015 2015-03-14 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO Á RUA JOEL PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE DE CARRAPATEIRA, CONFORME EXIGÊNCIA DE CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO Nº PAC 205398-2013, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL GALDINO ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/2014 2014-12-06 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2014 2014-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 264/2014 2014-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/2014 2014-06-07 Lei CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIOS EM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR QUE NÃO TIVEREM PROFISSIONAIS ATUADO NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2014 2014-06-07 Lei REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/2014 2014-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA SANTO AFONSO, 57 – CENTRO – CARRAPATEIRA/PB, DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS 07°02.3174 DE LATITUDE E 38°20.6733 DE LONGITUDE, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARRAPATEIRA/PB, INSCRITA NO CNPJ N°.07.981.367/0001-82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2014 2014-04-22 Lei CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 177/2005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA INCLUIR OS DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 259/2013 2013-12-14 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARRAPATEIRA/PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/2013 2013-10-26 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/2013 2013-10-26 Lei ALTERA A LEI Nº 0253 DE 25 DE MAIO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 257/2013 2013-10-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 258/2013 2013-10-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/2013 2013-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB E REVOGA A LEI Nº. 41 DE 15 DE SETEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 253/2013 2013-05-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2013 2013-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2013 2013-04-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI 189/2007, DE 17 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DE FUNDEB. 1 extracted
norma 250/2013 2013-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2013 2013-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 177/2005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERANDO NO SEU CAP. V, ART. 24º - § 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/2013 2013-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2013 2013-01-08 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES EM CARGOS DE COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA/PB PARA O BIÊNIO DE 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/2013 2013-01-08 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 226/2010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2010, CRIANDO NO SEU ART. 16º - INCISO III A ALÍNEA 10, INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-26 Medida Provisória MODIFICA A LEI Nº. 129/1999, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999, PARA RESGATAR OS RECURSOS DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. 1 extracted
norma 244/2012 2012-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-11-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº. 189/2007, CRIANDO NESTE O INCISO IX, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/2012 2012-10-25 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. 1 extracted
norma 241/2012 2012-06-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/2012 2012-06-09 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB - PCCSS ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2012 2012-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2012 2012-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/2012 2012-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 119/1998 DE 13 DE ABRIL DE 1998, INSTITUINDO O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2011 2011-11-26 Lei ALTERA A LEI Nº 0233 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB- LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 238/2011 2011-11-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2011 2011-10-01 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 10º, 31º, 32º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37º, ART. 43º e 44º DA LEI 228/2010, DE 20/11/2010 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2011 2011-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BETY OLIVEIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2011 2011-09-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB A CRIAR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE CONFORME A LEI FEDERAL Nº. 11.947/09 E DE ACORDO COM AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 38/FNDE DE 16 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2011 2011-08-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/2010 2010-12-01 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A INCORPORAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CARRAPATEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted