| materia |
83/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja feito Asfaltamento do Alto dos Silvana situado no Distrito de Nascente, partindo do início do calçamento no Trvevo das Cacimbas até o final, Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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| materia |
84/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja Construída uma Escola infantil nos Silvanas Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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85/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Reforma da Creche e do Posto de Saúde da Vila Serrânia – Araripina/PE. |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica na Avenida Governador Muniz Falcão, tendo início na Casa Nova, vindo pelo centro da Bomba, passando por trás doPosto Shell até o SEBRAE –Araripina/PE. |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, instalação de corrimão nas escadas laterais da BR-316, no povoado da Feira Nova do Saco – Araripina/PE. |
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| sessao |
2 |
2023-07-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-07 |
Emenda Lei Orgânica |
Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-03 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO Nº 17100089-4, GESTOR ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: CONCEDE " TITULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE" AO "SR. FRANCISCO IVERALDO DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito um quebra molas na entrada do Cavalete em frente a Auto Escola Brasil e as oficinas de Cledilson e autorizada de Ar Condicionado – Araripina/PE. |
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| materia |
81/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica para a rua principal estrada do cavaco, passando em frente a Escola Nucleada até o final do povoado, como também, para a rua principal do povoado Feira Nova, começando no abrigo de passageiros até o Mercado do Sr. Careca. |
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| sessao |
1 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3081/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Sobre alteração dos salários dos professores |
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| norma |
3079/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Sobre pagamentos de diárias do executivo |
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| norma |
3080/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação de crédito na CAIXA |
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| sessao |
16 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araripina, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado ROBSON AMÉRICO DE SIQUEIRA ARRUDA em 05.06.2023, na cidade de Ouricurí/PE. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-09 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” o valor arrecadado pelo Município de Araripina/PE, com as Taxas de Iluminação Pública. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja Pavimentado o restante das ruas do Distrito do Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Pavimentado de todas as ruas da Vila Serrânia – Araripina/PE |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja viabilizado o Projeto do Parque Valdomiro Lacerda – Araripina/PE |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que nos envie por escrito todo o detalhamento dos gastos com as obras e compras de equipamentos e quais equipamentos que serão comprados com os recursos provenientes do empréstimo que está sendo solicitado à Caixa Econômica Federal e em quantos meses serão pago o referido empréstimo do Projeto 014/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja feito Iluminação Pública para à Avenida Francisco Ricardino de Lima, entrada da Vila 03 (três) vaqueiros, estrada que liga a Rodovia Estadual, até o Bairro 03 (três) vaqueiros, onde há pouco tempo foi feito o Asfalto – Araripina/PE. |
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| norma |
3078/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de ELIZIO MOÇO DE CARVALHO a escola Municipal no Distrito Bom Jardim do Araripe |
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| sessao |
15 |
2023-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de área pertencente ao Patrimonio Público Municipal, em favor do donatário em cláusula de reversão e dá outas providencias. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Recuperação das etradas que dão acesso aos sítios: Flamengoao Sítio Algodões, até o cruzamento do sítio sete e do sítio morada nova à estrada principal de Lagoa do Barro ao Gergelim, pois os dois acessos estão interditados. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica para as ruas: José Saraiva ao lado do Consultório de Maria Augusta, como também a rua Sargento Orlando II – Araripina/PE. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita recuperação das estradas da Serra do Rancho Grande, pois o transporte escolar não está atendendo os alunos da referida serra por conta das estradas. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Limpeza do Barreiro Público da comunidade da Serra da torre próximo a Pio, neste Município. |
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| sessao |
13 |
2023-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-23 |
Proposta de Emenda ao Regimento Interno |
EMENTA: MODIFICA O INCISO II do § 1º do Art. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882 DE 16 DE ABRIL DE 1991, ONDE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VERADORES EM SEUS PERIODOS LEGISLATIVOS EM SEU ART. 75 § 1º COM BASE NO ART. 15 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO PARA CONSCIENCIALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: DENOMINA DE RUA “ VEREADOR FRANCISCO CLARECINDO COELHO” A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO MARIA HELENA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- PROCESSO Nº 16100117-8 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Regulamenta o uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Araripina e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja feita com urgência andamento na construção da Escola Nucleada do Sítio Alho, Distrito de Nascente – Araripina/PE. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita construção de 01 (uma) Creche para o Residencial Nossa Senhora do Carmo, como também , implantação de 01 (uma) Academia das cidade, no mesmo Residencial - Araripina/PE. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperação do calçamento da Rua Genésio Pereira de Melo, centro Araripina/PE. |
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66/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, a construção de área para atividades coletivas no posto de saúde do distrito de Bom Jardim do Araripe. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita Limpeza, Iluminação Pública e vigilância 24 (vinte e quatro) horas do Cemitério Público de Araripina/PE, como também a iluminação do cemitério do Sítio Santana – Araripina/PE. |
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68/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita reforma das estradas dos seguintes sítios e serras:
Sítios: Santana, São Paulo, Boqueirão, DNOCS, Saco do Gato, Baxio dos Batistas, Aperto, Torrinha, Torre Grande, Saúna, Saquinho dos capitães e Cipó.
Serras: Massapê, Cavaco I e II, Aperto, Jardim I e II, IPA, Rancho Grande, Serra do Cascavel, neste Município. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja alterada Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para dispor sobre o salário dos profissionais odontólogos e dos Técnicos e auxiliares em Saúde Bucal e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Proposição |
EMENTA: Proponho a Exmª. Srª. MARIA DO SOCORRO MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO Deputada Estadual, intervir junto ao Exmº. Sr. EVANDRO AVELAR , Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco - que seja feita intervenção na PE-585/KMs 11, localizado na Rodovia Josias Inojosa, - Serra do Jardim ( Araripina/PE), com destino ao Juazeiro do Norte-CE, com instalação de sinalizações e construção de um redutor de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM” e dá outras providências. |
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