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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja incluído na Reforma do Parque 03 (três) Vaqueiros, na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a construção de uma arquibancada. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-10 Requerimento Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e a Exmª. Sra. Diretora Presidente da AEDA - MARIA POSSÍDIA CARVALHO, informações quantos aos cursos do Campus Universitário do Araripe, os que estão nativa e quais são os mesmos e quantos já fechou nos últimos 07 (sete) anos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-10 Requerimento Solicitando ao Ministério de Comunicação, estudo e analise de implantação de torre de telefonia móvel, para o distrito de Bom Jardim do Araripe, no município de Araripina. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito pavimentação da estrada dos novos loteamentos no sítio saúna, iniciando no antigo bar redondo (entrada do saúna), até a parte calçada, como também o Saneamento Básico e Pavimentação de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade). 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, e a Ilmª. Srª. Secretaria de Educação “ANA PAULA RAMOS”, agilidade quanto a entrga dos Kits de fardamento e materias escolares aos alunos da Rede Municipal – Araripina/PE. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja Reformado todos os pontos de Moto Táxi da Cidade, (12 pontos), como também, seja distribuído coletes para os mototaxistas. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indicando ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura “LUCAS AMORIM”, que seja feita a iluminação Pública no Distrito de Gergelim na Travessa 1° de janeiro, como também para a Rua Duque de Caxias, no Distrito de Bom Jardim do Araripe – (Rancharia) – Araripina/PE. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura “LUCAS AMORIM”, que seja feita conserto de estrada do Sítio Pajeú - Bom Jardim do Araripe – (Rancharia) – Araripina/PE. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implantado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, neste Município. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, atendimento de um(a) Médica(o) Pediatra pelo menos uma vez por mês para cada Distrito de Araripina/PE. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, a inclusão de 01 (uma) Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos no final do circuito de vaquejada Augusto Modesto Sobrinho, do município de Araripin/PE. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-10 Indicação EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja feito Saneamento e Calçamento para a travessa Coração de Jesus II, localizada no Alto da Boa Vista, como também, a rua Maria Inês da Conceição (estrada que liga o Alto da Boa Vista ao Adelino) – Araripina/PE. 0 no document
sessao 11 2023-05-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-05-09 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja incluído na Reforma do Parque 03 (três) Vaqueiros, na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a construção de uma arquibancada. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-09 Indicação EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito pavimentação da estrada dos novos loteamentos no sítio saúna, iniciando no antigo bar redondo (entrada do saúna), até a parte calçada, como também o Saneamento Básico e Pavimentação de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade). 1 extracted
norma 3075/2023 2023-04-30 Lei Ordinária Campanha MAIO AMARELO 1 extracted
norma 3068/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Autoriza doação 1 extracted
norma 3069/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Autorização de gestão resíduos sólidos 1 extracted
norma 3070/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Altera a LEI 3024 1 extracted
norma 3071/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Calendário de Datas comemorativas 1 extracted
norma 3072/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Alteração de auxílio alimentação 1 extracted
norma 3073/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 3074/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Regulamentação de sacolas plásticas 1 extracted
norma 3076/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO CLARECIDO COELHO 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-26 Parecer Parecer prévio referente ao processo T.C. nº 15100067-0 _ Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, Exercício de 2014. 0 no document
materia 12/2023 2023-04-26 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 012/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Araripina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3066/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e outros, afixarem cartazes com informações sobre serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero 1 extracted
norma 3067/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Denomina de RUA SEBASTIÃO FERREIRA NOBRE, a rua paralela a Agenor Jaques Coelho no distrito de Nascente 1 extracted
norma 3063/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação no âmbito do Poder legislativo 1 extracted
norma 3064/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice prefeito e secretários 1 extracted
norma 3065/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo 1 extracted
norma 3060/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização da poder Executivo para criar o auxílio emergencial BOLSA CATADOR 1 extracted
norma 3061/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito adicional especial orçamentário geral do município 1 extracted
norma 3062/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Acrescenta a LEI MUNICIPAL Nº 3019/222 as escolas municipais... 1 extracted
norma 3055/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Institui o Programa IPTU PREMIADO 1 extracted
norma 3056/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Denomina de JOAQUIM AFONSO MODESTO DE ALBUQUERQUE a arena de Vaquejada do Parque Três vaqueiros 1 extracted
norma 3057/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Denomina de AUGUSTO MODESTO SOBRINHO, o circuito de vaquejada realizado pela prefeitura 1 extracted
norma 3058/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e de colo de útero em servidoras públicas municipais 1 extracted
norma 3059/2023 2023-03-03 Lei Ordinária Denomina de RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO a travessa da Avenida Manoel Jacó de Souza no Alto da Boa Vista 1 extracted
norma 3054/2023 2023-02-13 Lei Ordinária Institui o programa municipal de prevenção à gravidez na adolescência 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 (PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS E BENS) 1 extracted
norma 3053/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Institui o Bônus por meta Atingida BMA no âmbito do Município de Araripina Pernambuco, e dá outras providências 1 extracted
norma 3049/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 17 da Lei Municipal nº 3.043 de 29 de novembro de 2022 e dá outras providencias 1 extracted
norma 3050/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.011, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3051/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição para equacionamento do passivo atuarial do ARARIPREV, órgão gestor único do RPPS do municipio de Araripina ... 1 extracted
norma 3052/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022 1 extracted
norma 3048/2022 2022-10-01 Lei Ordinária Declara a Praça da Igreja Matriz como Patrimonio Cultural e Histórico do Município de Araripina-PE, fixa o Marco Zero 1 extracted
norma 3038/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Nossa Senhora da Conceição - Vila Santa Maria, Antônio Pereira de Souza... 1 extracted
norma 3040/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Fixa o salario dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do Municpio de Araripina de Araripina (PE) com... 1 extracted
norma 3044/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Geral do Município e dá outras providencias 1 extracted