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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2988/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM no Município de Araripina .... 1 extracted
norma 2984/2021 2021-04-01 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais.... 1 extracted
norma 2985/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção.. 1 extracted
norma 2982/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO) 1 extracted
norma 2983/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Regulamenta a colocação de Placas Informativas em todas as obras públicas realizadas no município. 1 extracted
norma 2980/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 2981/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Acrescenta à Bandeira Oficial do Município 02 circulos sobrepostos que irá representar os Distritos de Gergelim e Vila Serrania. 1 extracted
norma 2977/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2978/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2974/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA DO Município de Araripina para o Exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2975/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2976/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição... 1 extracted
norma 2972/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina Avenidas e Praça do loteamento Inácio, Avenida projetada 01 de Luiz Gonzaga Duarte, .... 1 extracted
norma 2973/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Denomina de Ulisses Jorge Coelho a Quadra Poliesportiva do Distrito de Gergelim... 1 extracted
norma 2971/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 1 extracted
norma 2968/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORAH LAGE, a CRECHE localizada à Avenida Antôno de Barros Muniz.... 1 extracted
norma 2969/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina de "LEVY LAURINDO DE OLIVEIRA" vulgo Tio Leite o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de Morais.... 1 extracted
norma 2970/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais.... 1 extracted
norma 2965/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco.. 1 extracted
norma 2966/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Denomina de SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, a Escola Padrão FNDE, localizada no Povoado de Feira Nova do Saco.... 1 extracted
norma 2967/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa.... 1 extracted
norma 2964/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma.... 1 extracted
norma 2963/2020 2020-05-28 Lei Ordinária Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2962/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais 1 extracted
norma 2961/2020 2020-03-25 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz... 1 extracted
norma 2957/2020 2020-02-22 Lei Ordinária Institui no calendaário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida... 1 extracted
norma 2958/2020 2020-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências... 1 extracted
norma 2959/2020 2020-02-07 Lei Ordinária Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos.... 1 extracted
norma 2960/2020 2020-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 8º, I da Lei Municipal nº 2.948, de 11 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 2951/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020. 1 extracted
norma 2952/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município de Araripina para o CREMEPE 1 extracted
norma 2953/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007... 1 extracted
norma 2947/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina... 1 extracted
norma 2950/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina 1 extracted
norma 2946/2019 2019-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito de Araripina, para vigorar a parir de 1 de janeiro de 2021 à 2024 e secretários... 1 extracted
norma 2944/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017 1 extracted
norma 2945/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social... 1 extracted
norma 2938/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência ou necessidades especiais no município de Araripina-PE e dá outras providências.... 1 extracted
norma 2940/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias.... 1 extracted
norma 2937/2019 2019-09-02 Lei Ordinária Fica Instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação.... 1 extracted
norma 2934/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora... 1 extracted
norma 2935/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Fica Denominada a Unidade Municipal de Saúde da Família - UMSF do Sítio Serra da Torre de " LUZIA RAIMUNDA DA SILVA BENTO"... 1 extracted
norma 2936/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Fica denominada de "Alfredo Ferreira de Andrade" a Rua Projetada Paralela a Rua Hermes M. de Souza Ramalho.... 1 extracted
norma 2932/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Revoga o artigo da Lei nº 2.787, de 05 de Abril de 2016 que Instituiu o Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos - PCCV do Corpo Docente.... 1 extracted
norma 2933/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco .... 1 extracted
norma 2931/2019 2019-04-15 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras ..... 1 extracted
norma 2930/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arararipina - CMDMA e dá outras providências 1 extracted
norma 2928/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Altera a reorganização da estrutura administratica da Câmara Municipal de Araripina/PE, do quadro de pessoal Efetivo e comissionado e dá...... 1 extracted
norma 2929/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário... 1 extracted
norma 2926/2019 2019-01-31 Lei Ordinária Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA, 1 extracted