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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2854/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. ANTONIO ALVES FILHO e dá outras providências 1 extracted
norma 2855/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências 1 extracted
norma 2850/2017 2017-06-07 Lei Ordinária Denomina de "REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município. 1 extracted
norma 2851/2017 2017-06-07 Lei Ordinária Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA 1 extracted
norma 2845/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Denomina de " Júlia Lopes Elói" o Crás III - Centro de Referencia e Assistência Social de Morais, neste município. 1 extracted
norma 2846/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Cria a Agência Municipal do meio Ambiente - AMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2847/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Comandante da 2ª COM/7º BPM "EDNILSON JOSÉ DE BARROS" 1 extracted
norma 2848/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura 1 extracted
norma 2849/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular 1 extracted
norma 2843/2017 2017-05-02 Lei Ordinária Concede "Título de Cidadão Araripinense" ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA" dá outras providências. 1 extracted
norma 2844/2017 2017-05-02 Lei Ordinária Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município. 1 extracted
norma 2841/2017 2017-04-17 Lei Ordinária Denomina de " ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA" a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova 1 extracted
norma 2842/2017 2017-04-17 Lei Ordinária Denomina de " INÁCIO JOSÉ DA SILVA" a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário. 1 extracted
norma 2840/2017 2017-03-23 Lei Ordinária Estabelece o perímetro urbano. A área compreendida em um raio de 02 KM com partida na igreja matriz dos Distritos de Bom Jardim do Arari... 1 extracted
norma 2831/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ...... 1 extracted
norma 2832/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Denomina de Mascionila Nunes dos Santos, Celso Liberalino de Alencar, Laodolino Felipe do Nascimento no loteamento Serrano, Alto da B.Vist 1 extracted
norma 2833/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista.... Loteamento Serrano Alto da Boa Vista 1 extracted
norma 2834/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Denomina de "José Martins Torres", Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar.... Loteamento Residencial Serrano. 1 extracted
norma 2836/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal. 1 extracted
norma 2837/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina. 1 extracted
norma 2838/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos.... 1 extracted
norma 2839/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 " Rua das Bromélias"..... 1 extracted
norma 2835/2017 2017-03-14 Lei Ordinária Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano... 1 extracted
norma 2829/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina 1 extracted
norma 2830/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Autoriza despesa de caráter idenizatório e dá outras providências 1 extracted
norma 2825/2017 2017-01-23 Lei Ordinária Denomina de "JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA" a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano 1 extracted
norma 2826/2017 2017-01-23 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal da CMA efetivos e comissionados, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências 1 extracted
norma 2827/2017 2017-01-23 Lei Ordinária Denomina de "GENIVALDO SEVERIANO DO NASCIMENTO a Avenida Projetada 02 norte sul do loteamento Residencial Serrano 1 extracted
norma 2828/2017 2017-01-23 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município. 1 extracted
norma 2820/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada "A" localizada no loteamento Manoel Bernanrdo..... 1 extracted
norma 2821/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Denomina de "RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B" e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano 1 extracted
norma 2824/2017 2017-01-06 Lei Ordinária Denomina de MARIA COELHO DANTAS a Rua Projetada LW5 e de GENESIO JAQUES COELHO a Av. Projetada LW4 por trás da esco..... 1 extracted
norma 2818/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Denomina Rua no Loteamento "Rodeval Caldas - "MARIO GOMES FERREIRA, ROSIVAN CALDAS FREIRE, AGENOR BARBOSA...... 1 extracted
norma 2819/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a PATRULHA AMBIENTAL INTINERANTE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/2016 2016-12-05 Lei Ordinária A Feira de Caprinos e Ovinos de Nascente passa a ser evento cultural e economico do calendario de eventos do município. 1 extracted
norma 2812/2016 2016-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripina - Estado de Pernambuco, alterando o dispositivo da Lei 1 extracted
norma 2813/2016 2016-11-14 Lei Ordinária Denomina de "OTAVIO ALVES DE MELO" A Rua ainda sem denominação, localizada no Bairro Universitário, que dá acesso a Perimetral... 1 extracted
norma 2814/2016 2016-11-14 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a AMPARA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2815/2016 2016-11-14 Lei Ordinária Cria a Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana, Eduardo Henrique Accioly Campos, situada neste município. 1 extracted
norma 2816/2016 2016-11-14 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense, ao Ilmo. Sr. "RODEVAL DE CALDAS FREIRE" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2817/2016 2016-11-14 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. "ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-09-30 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 9 extinguindo seu parágrafo atual, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 2809/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Concede Título de Cidadã Araripinense, a Exma., Sra "KATYANNA ALENCAR MUNIZ" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2810/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Denomina de CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO que compreende as qdr. A,B e C no Alto do Cavalete II... 1 extracted
norma 2803/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "JANDERCLEISON PINHEIRO DE JUCÁ" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. " MANOEL DIAS DA PURIFICAÇÃO NETO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2805/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2806/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "LINOMAR GONÇALVES FEITOSA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2807/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Denomina de "LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO" a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação 1 extracted
norma 2808/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. "ADELMO SÉRGIO LAGE DE ALMEIDA" e dá outras providências. 1 extracted