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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2802/2016 2016-08-04 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. "Cícero Amaro da Silva" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2794/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Cria o Campeonato Araripinense de Vaquejada e dá outras providências . 1 extracted
norma 2795/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Denomina de " FRANCISCO DE MELO LIMA" a Rua 05 (cinco) do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma. 1 extracted
norma 2796/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. " Revmº Dom Frei Magnus Henrique Lopes" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2797/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA 1 extracted
norma 2798/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. "AIRTON DE SOUSA MOURA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2799/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Denomina de "AGENOR JAQUES COELHO" a Rua paralela a Rua Raimundo Romualdo da Silva, ligando a Av. Recife. 1 extracted
norma 2800/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Sr. "LUIZ GONZAGA LIBERAL" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2801/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município. 1 extracted
norma 2791/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Institui o Projeto "Uma árvore na Calçada" que determina que construtores de empreendimentos imobiliários e moradores plantem ..... 1 extracted
norma 2792/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Denomina de "JUSTINO ALVES DE SOUSA FILHO" a Rua 02 do loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma..... 1 extracted
norma 2793/2016 2016-05-19 Lei Ordinária Denomina de "ARIANO VILAR SUASSUNA" a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma. 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria os incisos XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII do Artigo 7º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 3/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria os inciso IX, X, XI e XII do Artigo 26 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 4/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Dá nova redação do Artigo 30 extinguindo seu parágrafo atual, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 5/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria os inciso IV e V do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 6/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria os inciso XXV, XXVI, XXVII, XVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLII, XLIII, XLI, VXL, XLVI, XLVII, XLVIII e XLIX do Artigo 61 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 7/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 63 e cria incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 8/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria os artigos 78 – A e 78 – B, seus parágrafos e incisos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 9/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria o inciso XI e paragráfos no Artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 10/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica A, seus incisos e parágrafos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 11/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria paragráfos §1º §2º no Artigo 141 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 0 no document
norma 12/2016 2016-04-26 Emenda Lei Orgânica Cria paragráfos §1º e §2º, e incisos no Artigo 173 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 2784/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.771 de 25 de Janeiro de 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2785/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Denomina de "PROFESSORA MARIA DO Ó" a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município. 1 extracted
norma 2786/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os... (Alterada) 1 extracted
norma 2787/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os... (Alterada) 1 extracted
norma 2788/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos - PCCV do corpo Técnico Administrativo da AEDA. 1 extracted
norma 2789/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, com funções administrativas e.... 1 extracted
norma 2775/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Denomina de " Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira" a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ...... 1 extracted
norma 2776/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi.. 1 extracted
norma 2777/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 2778/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2779/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Regulamente a adesão do município ao "Programa Mais Médicos" e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados.... 1 extracted
norma 2780/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ...... 1 extracted
norma 2781/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Fica Denominado de "Bairro Nova Roma" onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município. 1 extracted
norma 2782/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade publica a CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARARIPINA e dá outras providêncis. 1 extracted
norma 2783/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012..... 1 extracted
norma 2771/2016 2016-01-25 Lei Ordinária Denomina de "LAU VALENTIN" a Rua que liga os Bairros Alto da Boa Vista ao Adelino neste Município ( REVOGADA) 1 extracted
norma 2772/2016 2016-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ...... 1 extracted
norma 2774/2016 2016-01-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA 1 extracted
norma 2770/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Denomina de " JONAS JOAQUIM FÉLIX" a Escola Nucleada da Serra da Torre neste Município. 1 extracted
norma 2769/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis.... 1 extracted
norma 2768/2015 2015-12-03 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2016 . 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso I do Artigo11 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 3/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Dá nova redação ao Artigo 12 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 4/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Dá nova redação ao § 3° do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 5/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 35 extinguido seus parágrafos e alíneas atuais, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 6/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Suprime os Artigos 36, 37, 38 e 39 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
norma 7/2015 2015-10-28 Emenda Lei Orgânica Altera a redação do Artigo 40, extinguindo seus parágrafos e incisos, criando parágrafos e incisos novos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document