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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2927/2019 2019-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/n 1 extracted
norma 2901/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2902/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2903/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2904/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes. 1 extracted
norma 2905/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Denomina de VALDECY NUNES DE MATOS Rua do Loteamento Raimundo Felix IV. 1 extracted
norma 2897/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Fica denominada de "Ana Batista de Lima" a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio. 1 extracted
norma 2898/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes... 1 extracted
norma 2899/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana. 1 extracted
norma 2900/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada.... 1 extracted
norma 2896/2018 2018-04-20 Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 2895/2018 2018-04-11 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina e dá outras providencias 1 extracted
norma 2891/2018 2018-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no âmbito do Município de Araripina e dá outras ... 1 extracted
norma 2892/2018 2018-03-19 Lei Ordinária Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado - CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado.... 1 extracted
norma 2893/2018 2018-03-19 Lei Ordinária Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM 1 extracted
norma 2894/2018 2018-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município. 1 extracted
norma 2887/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araripina e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a pagar décimo terceiro salário aos Vereadores do município de Araripina. 1 extracted
norma 2890/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Fixa a verba de representação do presidente do poder Legislativo de Araripina. 1 extracted
norma 8/2017 2017-12-20 Resolução Modifica o art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 1.882 de 16 de abril de 1991, onde regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos com base no art. 15 da Lei Orgânica do município e modifica o art. 75 e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências. 0 no document
norma 2883/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Concede novo prazo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Araripina, inscrita no CNPJ nº 15.988.628/0001-14, localizada na Avenida..... 1 extracted
norma 2884/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Proibe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de Gênero na grade de ensino das escolas da rede Municipal... 1 extracted
norma 2885/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018 1 extracted
norma 2879/2017 2017-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.732 de 04 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2881/2017 2017-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de UM LOTE DE TERRENO URBANO, medindo de 439,92m², para a Diocese de Salguei.. 1 extracted
norma 2882/2017 2017-11-20 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2867/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina de "FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR" o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município. 1 extracted
norma 2868/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2869/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2870/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina de "MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE" a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem..... 1 extracted
norma 2872/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Denomina de "LUSIMAR LEITE LACERDA" a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem 1 extracted
norma 2880/2017 2017-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2876/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Dispôe sobre a Instituição do "Dia da Marcha Para Jesus" no âmbito do município de Araripina e dá outras providências. 1 extracted
norma 2877/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.816/2016 e volta a vigorar a Lei nº 2.504/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2878/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Dispôe sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 e volta a vigorar a Resolução nº 001/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2874/2017 2017-10-26 Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo contratar e qualificar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de forma direta ou por outros meios.... 1 extracted
norma 2875/2017 2017-10-25 Lei Ordinária Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Concede "Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Denomina de " MARIA NERCI DE ANDRADE DO NASCIMENTO" a Rua localizada atrás da Escola Moisés Bom de Oliveira, proxima a Av. 1 extracted
norma 2863/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Concede "Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria 1 extracted
norma 2865/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º... 1 extracted
norma 2866/2017 2017-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços..... 1 extracted
norma 2857/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Concede " Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2858/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Concede "Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. ROBERTO DE SÁ GONÇALVES" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2859/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Concede " Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2860/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Denomina de "PAULO FREIRE" a Rua Projetada, onde se localiza a Qdra. T. Esquina com a Rua Ariano Suassuna, Qdra. S. Ladeada 1 extracted
norma 2852/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2853/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente 1 extracted