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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3045/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Altera a estrutura do Quadro de Cargo de Provimento Efetivo do Município de Araripina-PE e dá outras providências 1 extracted
norma 3047/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1 extracted
norma 3028/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Autoriza oMunicípio de Araripina a pagar indenização a Maria Aparecida Alves de Almeida, Raimundo Francisco dos Santos, e dá outras ..... 1 extracted
norma 3030/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Implantação de 01 (um) Memorial no Prédio onde funcionava os Correios, Distrito de Lagoa do Barro e que o mesmo seja denominado de Gene.. 1 extracted
norma 3035/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO BISPO DE SENA" a Escola situada no Sítio Tamanduá nesta cidade e dá outras providencias 1 extracted
norma 3036/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Geral do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 3037/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Cria o Calendário Oficial Anual dos Festejos dos Distritos do Município de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providencias 1 extracted
norma 3039/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para ..... 1 extracted
norma 3046/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do município de Araripina (PE) 1 extracted
norma 3015/2022 2022-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva da Mulher, Secretaria Executiva de Empenho, Liquidação e Conferencia, Departamento de ...... 1 extracted
norma 3034/2022 2022-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASILS.A e dá outras providências 1 extracted
norma 3020/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial com recursos do Fundeb, decorrente do Superavit Financeiro do exercício de 2021. 1 extracted
norma 3026/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina_PE para ordem dos advogados.... 1 extracted
norma 3033/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providencias 1 extracted
norma 3041/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Mujnicipio para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 3043/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação das normas e procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escola da Rede Pública de ensino.... 1 extracted
norma 3016/2022 2022-05-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º,2º e 3º da Lei nº 2.783, .... 1 extracted
norma 3019/2022 2022-05-01 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz... 1 extracted
norma 3022/2022 2022-05-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Araripina -PE 1 extracted
norma 3025/2022 2022-05-01 Lei Ordinária Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais João Ferreira Lima, localizada no Sítio Torrinha e a Escola Procópio José Modesto 1 extracted
norma 3027/2022 2022-05-01 Lei Ordinária Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à inovação, à pesquisa científica 1 extracted
norma 3031/2022 2022-05-01 Lei Ordinária Denomina de Escola "Tadeu Pereira Soares" (conhecido por Santinho), a já conhecida, por Escola da Serra de Santinho e dá outras providencias 1 extracted
norma 3014/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.980, de 10 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3018/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS 1 extracted
norma 3021/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Cria a Semana Muncipal de Doação do leite humano no Município de Araripina - PE 1 extracted
norma 3023/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei Complementar 3.009, de 17 de dezembro 2021, versando sobre o RPPS de Araripina, em atendimento à Emenda Constitucional.... 1 extracted
norma 3024/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências 1 extracted
norma 3032/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do serviço de Inspeção Municipal do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estab.. 1 extracted
norma 3017/2022 2022-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos cargos de Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro na Prefeitura Municipal de Araripina e .... 1 extracted
norma 3012/2022 2022-02-01 Lei Ordinária Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.959 de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o pagamento do denominados 1 extracted
norma 3011/2022 2022-01-01 Lei Ordinária Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências 1 extracted
norma 3013/2022 2022-01-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, ...... 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-17 Emenda Lei Orgânica Revoga o Inciso I do Art. 165 daLei Orgânica do Município de Araripina e dá outras providências. 0 no document
norma 3004/2021 2021-10-29 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 3003/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3002/2021 2021-10-22 Lei Ordinária autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3001/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE .... 1 extracted
norma 2998/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Fica Denominada de Ver. Ancilona mendes da Costa à Rua conhecida como travessa Governador Muniz Falcão, localizada na Vila Mendes.... 1 extracted
norma 2999/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Denomina de "Francisco Ricardino de Lima" a Avenida da Integração localizada ao lado do Parque de Eventos 03 Vaqueiros PE/615... 1 extracted
norma 3000/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de abono aos professores efetivos habilitados em nível médio ou superior para a docência... 1 extracted
norma 2996/2021 2021-09-09 Lei Ordinária Denomina várias Ruas do Dsitrito de Morais, neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 2994/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2995/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Oficializa denominações às Escolas e Creches Municipais, como jásão conhecidas neste município. 1 extracted
norma 2991/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. 1 extracted
norma 2992/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Altera a denominação da Escola Munipal Professora Raimunda Reis de Alencar para Centro Municipal de Educação Infantil Prof Raimunda.... 1 extracted
norma 2993/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, ..... 1 extracted
norma 2990/2021 2021-07-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu..... 1 extracted
norma 2989/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento..... 1 extracted
norma 2986/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina 1 extracted
norma 2987/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias 1 extracted