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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2730/2015 2015-02-06 Lei Ordinária Denomina de “Mª JOSÉ GOMES PEIXOTO” a Praça localizada no cruzamento da Rua Pe Cícero c/ a Rua São Benedito no bairro ABV. 1 extracted
norma 2732/2015 2015-02-06 Lei Ordinária Disciplina o Processo de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) a vereadores da Câmara Municipal de Araripina/PE 1 extracted
norma 2733/2015 2015-02-06 Lei Ordinária AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE 1 extracted
norma 2731/2015 2015-01-06 Lei Ordinária Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais 1 extracted
norma 2727/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Denomina de GERALDO LACERDA RODRIGUES, a 3ª Transverssal da Rua Arnaldo Costa lage Junior. 1 extracted
norma 2725/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Denomina de ANTÔNIO LUIZ LIRA, a rua paralela ao Campo de Futebol Público / Bom Jardim do Araripe 1 extracted
norma 2726/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Denomina de OSVALDO ALVES LACERDA, a Rua localizada no Sítio Torrinha, com início no término da rua JÚLIO VALDIVINO 1 extracted
norma 2723/2014 2014-08-26 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES 1 extracted
norma 2724/2014 2014-08-26 Lei Ordinária Altera o inciso VI e a alínea “a”, todos do § 2º, do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.646, de 27 de fevereiro de 2013 1 extracted
norma 2720/2014 2014-08-08 Lei Ordinária Denomina de ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO a rua ainda sem denominação, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe 1 extracted
norma 2722/2014 2014-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos Procuradores Jurídicos no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município 1 extracted
norma 2715/2014 2014-06-10 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS 1 extracted
norma 2716/2014 2014-06-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E II, § 3º DA LEI Nº 2.540/2009 - Câmara Municipal 1 extracted
norma 2717/2014 2014-06-10 Lei Ordinária EXTINGUE  30 (TRINTA) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES - Câmara Municipal 1 extracted
norma 2718/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Denomina de FRANCISCO FERREIRA LIMA a Praça de Eventos localizada no Distrito de Lagoa do Barro 1 extracted
norma 2719/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Denomina de VALDEIR FEITOSA DE MATOS a 1ª rua paralela da Rua Arnaldo Costa Lage Júnior. 1 extracted
norma 2714/2014 2014-05-30 Lei Ordinária denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município 1 extracted
norma 2712/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral 1 extracted
norma 2713/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município 1 extracted
norma 2707/2014 2014-04-04 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA 1 extracted
norma 2708/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara 1 extracted
norma 2710/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os...., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC) 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-25 Emenda Lei Orgânica Dá nova redação ao parágrafo §6°, do art. 51, da Lei Orgânica do Município de Araripina, para abolir a votação secreta nas deliberações da Câmara Municipal de Araripina. 0 no document
norma 1/2014 2014-03-25 Resolução Dá nova redação aos artigos 151, 154 e 155, da Resolução n.º 004/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, para abolir a votação secreta nas suas deliberações. 0 no document
norma 2705/2014 2014-02-13 Lei Ordinária Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR 1 extracted
norma 2706/2014 2014-02-13 Lei Ordinária Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO 1 extracted
norma 2704/2013 2013-12-31 Lei Ordinária Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 2698/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ COSME DA SILVA, 1 extracted
norma 2699/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas 1 extracted
norma 2700/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA 1 extracted
norma 2702/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES 1 extracted
norma 2696/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Fica considerado “DIA DO VAQUEIRO”, o último domingo do Mês de Julho 1 extracted
norma 2697/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao Prefeito e vice-prefeito, anualmente, "O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO" 1 extracted
norma 2701/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014 1 extracted
norma 2703/2013 2013-12-18 Lei Ordinária dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009 1 extracted
norma 2690/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia 1 extracted
norma 2691/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Denomina de JOÃO PEREIRA DE LISBOA, a rua situada em frente à Escola Técnica, situada no Alto da Boa Vista 1 extracted
norma 2692/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Denomina de Rua "Antônio Coriolano Delmondes", a rua localizada a direita da Igreja São Fco./Nascente 1 extracted
norma 2693/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Denomina de Rua "Sinézio Joaquim dos Santos" a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente 1 extracted
norma 2694/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. SILVANA LOPES DOS REIS E ARRUDA. 1 extracted
norma 2695/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013 1 extracted
norma 2688/2013 2013-10-03 Lei Ordinária que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB 1 extracted
norma 2689/2013 2013-10-03 Lei Ordinária que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente 1 extracted
norma 2685/2013 2013-09-27 Lei Ordinária Razões do Veto à LEI Nº 2.684/2013 de 04 de setembro de 2013 h/a AEDA 1 extracted
norma 2686/2013 2013-09-27 Lei Ordinária que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade 1 extracted
norma 2/2013 2013-09-17 Resolução Altera o §1º do art. 9º do Regimento Interno, permitindo a recondução de membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o mesmo cargo da eleição imediatamente subsequente, nos termos do art. 23, caput, da Lei Orgânica do Município. 0 no document
norma 3/2013 2013-09-17 Resolução Altera o art. 189 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripina/PE no que atine a contemplação de julgamento ficto das contas da Chefia do Poder Executivo, em conformidade com o art. 31 da Constituição Federal e art. 86, inciso V, §2º da Constituição de Pernambuco. 0 no document
norma 2683/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina - PE (o art. 23) 1 extracted
norma 2678/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina 1 extracted
norma 2679/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Denomina de “AFONSO NUNES DO NASCIMENTO” a 2ªrua projetada do Lot. Paraíso ao lado da Perimetral 1 extracted