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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2681/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município 1 extracted
norma 2682/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Denomina Ruas do “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” no Distrito de Gergelim, neste Município 1 extracted
norma 2673/2013 2013-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS 1 extracted
norma 2674/2013 2013-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE “JOÃO LOPES MACHADO”, À RUA TRANSVERSSAL A RUA RAIMUNDO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COMUNICAÇÃO DISTRITO DE NASCENTE 1 extracted
norma 2675/2013 2013-07-29 Lei Ordinária Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares 1 extracted
norma 2676/2013 2013-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE “GERALDO MOREIRA DA SILVA”, CONHECIDO GERALDO OURIVES A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTANA 1, 1 extracted
norma 2677/2013 2013-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2672/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.646, da Est. Administrativa, extingue e cria novos cargos comissionado, no âmbito das adm. direta e indireta do município 1 extracted
norma 2665/2013 2013-06-20 Lei Ordinária que denomina de EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS a Rua central, sentido Leste Oeste do conjunto habitacional “Olho d’água” 1 extracted
norma 2666/2013 2013-06-20 Lei Ordinária que denomina o “CONJUNTO HABITACIONAL OLHO D’AGUA” 1 extracted
norma 2667/2013 2013-06-20 Lei Ordinária que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. BENEDITO BARBOSA DE MELO 1 extracted
norma 2669/2013 2013-06-20 Lei Ordinária que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ LAURENTINO 1 extracted
norma 2670/2013 2013-06-20 Lei Ordinária que denomina de ANTONIETA SALATIEL DE ALENCAR ARRAES a Rua Localizada no Loteamento dos herdeiros de Otávio Alves de Melo 1 extracted
norma 2671/2013 2013-06-20 Lei Ordinária que modifica a TABELA contida no ANEXO IV da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012 - PCC e Rem. do Mag .da Educação Básica da PMA 1 extracted
norma 2659/2013 2013-06-06 Lei Ordinária que denomina de MARIA DOS ANJOS DA SILVA DIAS, a Unidade Mista de Nascente 1 extracted
norma 2660/2013 2013-06-06 Lei Ordinária que denomina de JUSTINA MARIA DE JESUS a praça localizada na entrada do Distrito de Bom Jardim do Araripe (Rancharia); 1 extracted
norma 2661/2013 2013-06-06 Lei Ordinária que denomina de RENAN PAIXÃO a Quadra Poliesportiva da Escola Maria Luzanira Muniz Ramos, ainda sem denominação 1 extracted
norma 2662/2013 2013-06-06 Lei Ordinária que denomina de MARIA CECÍLIA DE ALENCAR E SOUSA à Rua Projetada na Vila Nazaré, localizada no Alto da Boa Vista 1 extracted
norma 2663/2013 2013-06-06 Lei Ordinária que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela AMUPE 1 extracted
norma 2664/2013 2013-06-06 Lei Ordinária que denomina de MARGARIDA JOANA DA CONCEIÇÃO a Rua Principal da Vila Batista 1 extracted
norma 2654/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA 1 extracted
norma 2655/2013 2013-05-15 Lei Ordinária que denomina de ARNALDO COSTA LAGE JUNIOR A RUA LOCALIZADA NO SÍTIO SAÚNA 1 extracted
norma 2656/2013 2013-05-15 Lei Ordinária que denomina de VALDEMIR BATISTA DE SOUZA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARIPINA 1 extracted
norma 2657/2013 2013-05-15 Lei Ordinária que denomina de RAIMUNDO FLORENTINO BATISTA, A RUA LOCALIZADA NO POVOADO DE FEIRA NOVA 1 extracted
norma 2658/2013 2013-05-15 Lei Ordinária que denomina de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA A VILA DO GANCHO, SERRA DA TORRE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2653/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir UM TERRENO, medindo área total de 10.000,00m2, situado na Rodovia PE - 615, NASCENTE. 1 extracted
norma 2652/2013 2013-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 2650/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal 1 extracted
norma 2651/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Denomina de "FRANCISCO GALDINO DA SILVA" a Trav. sita entre a r.José de S. Modesto e/a José A. de Moura na Vila Conceição 1 extracted
norma 2647/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MARLENE RESENDE DE OLIVEIRA NUNES”, e dá outras providências 1 extracted
norma 2648/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Denomina de Ruas “VALDIR A. DE LUCENA”, de “RAIMUNDA M. DA SILVA”, de “JOSÉ R. NASCIMENTO” de “ALICE F. BRITO”, as Travessas 1 extracted
norma 2649/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Oficializa de VILA TRÊS VAQUEIROS a localidade que faz divisa com a Vila Mendes, próxima ao Parque Três Vaqueiros e ao SESI, 1 extracted
norma 2645/2013 2013-02-27 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense, a Sra. “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES” 1 extracted
norma 2646/2013 2013-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre ciação a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Araripina/PE 1 extracted
norma 2644/2013 2013-02-07 Lei Ordinária Denomina de RAIMUNDO NONATO NETO(Nonatinho), s/ denominação, o POSTO DE SAÚDE DA SERRA DA BOA VISTA 1 extracted
norma 2638/2013 2013-01-18 Lei Ordinária Concede “Título de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JUVENAL ÂNGELO DOS REIS e dá outras providências 1 extracted
norma 2639/2013 2013-01-18 Lei Ordinária AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 2640/2013 2013-01-18 Lei Ordinária DENOMINA DE EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, O PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO À RUA VITOR JOSÉ MODESTO 1 extracted
norma 2641/2013 2013-01-18 Lei Ordinária DENOMINA DE SEBASTIÃO LESSE FIGUEIREDO LINS A ESCOLA DA MAÇONARIA, LOCALIZADA À RUA JOÃO JACÓ DE SOUZA 1 extracted
norma 2642/2013 2013-01-18 Lei Ordinária DENOMINA DE VILA SAMPAIO, o LOTEAMENTO CONSTRUIDO AS MARGENS DA BR 316, NO DISTRITO DE MORAIS 1 extracted
norma 2643/2013 2013-01-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 1 extracted
norma 2625/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1919/1992 - Conselho de Direitos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 2626/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.506/2008 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
norma 2627/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.348/2007 - Conselho de Direitos do Idoso - CMDI 1 extracted
norma 2628/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.579/2011 - Conselho Municipal Anti-Drogas 1 extracted
norma 2629/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da CASA DOS CONSELHOS 1 extracted
norma 2630/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Denomina de “CRISTIANE MODESTO ARRAES” a Unidade Básica de Saúde / Feira Nova do Saco 1 extracted
norma 2631/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Denomina de “HOMENÍDIO RAIMUNDO ” Anexo da Escola Jarbas Passarinho 1 extracted
norma 2632/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “VICENTE VUILEIMAR NOGUEIRA” 1 extracted
norma 2633/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.633/2012 - Conselho Municipal de Saúde 1 extracted