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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2622/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 150,00m², localizado na Av. Antonio de B. Muniz 1 extracted
norma 2623/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA 1 extracted
norma 2615/2011 2011-12-31 Lei Ordinária VETADA 1 extracted
norma 2621/2011 2011-12-23 Lei Ordinária que acrescenta o § 3º ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Araripina. 1 extracted
norma 2619/2011 2011-12-15 Lei Ordinária que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Biênio 2012/2013. 1 extracted
norma 2620/2011 2011-12-15 Lei Ordinária que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício de 2012 1 extracted
norma 2610/2011 2011-12-01 Lei Ordinária que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT; 1 extracted
norma 2611/2011 2011-12-01 Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários... 1 extracted
norma 2612/2011 2011-12-01 Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial... 1 extracted
norma 2613/2011 2011-12-01 Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigação da instalação de câmaras periféricas (cftv) nas áreas externas das agências bancárias... 1 extracted
norma 2614/2011 2011-12-01 Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários... 1 extracted
norma 2616/2011 2011-12-01 Lei Ordinária que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas... 1 extracted
norma 2617/2011 2011-12-01 Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina. 1 extracted
norma 2618/2011 2011-12-01 Lei Ordinária VETADA.. 1 extracted
norma 2605/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher 1 extracted
norma 2606/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Fica denominado “RAIMUNDO JORGE FERREIRA”, o PSF localizado no Bairro José Pinho Campos em Nascente 1 extracted
norma 2607/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO. 1 extracted
norma 2608/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim 1 extracted
norma 2609/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 1/2011 2011-09-15 Emenda Lei Orgânica Dá nova redação ao art.10. da Lei Orgânica do Município de Araripina-PE. 0 no document
norma 2604/2011 2011-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei  Orçamentária Anual  para o exercício financeiro de 2012 1 extracted
norma 2601/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA 1 extracted
norma 2602/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Altera nomenclatura do cargo e quantitativo das vagas de Fiscal de Trânsito e Transporte 1 extracted
norma 2603/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina 1 extracted
norma 2600/2011 2011-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 313.248,97 SAÚDE 1 extracted
norma 2592/2011 2011-08-10 Lei Ordinária OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR 1 extracted
norma 2593/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA” 1 extracted
norma 2594/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais 1 extracted
norma 2595/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados 1 extracted
norma 2596/2011 2011-08-10 Lei Ordinária DENOMINA DE “HOMENÍDIO RAIMUNDO MONTEIRO”, O ANEXO DA ESCOLA “JARBAS PASSARINHO” 1 extracted
norma 2597/2011 2011-08-10 Lei Ordinária DENOMINA DE “MARIA MATOS GUIMARÃES”, UMA SALA - Esc. RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2598/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO” 1 extracted
norma 2599/2011 2011-08-10 Lei Ordinária CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA 1 extracted
norma 2591/2011 2011-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA 1 extracted
norma 2590/2011 2011-06-01 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, 1 extracted
norma 2589/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA 1 extracted
norma 2582/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 3.645,36m², localizado na Rua 3, Distrito de Serrânia, 1 extracted
norma 2583/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar o resultado individualmente aos aprovados em concursos 1 extracted
norma 2584/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências 1 extracted
norma 2585/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN 1 extracted
norma 2586/2011 2011-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2587/2011 2011-05-11 Lei Ordinária DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE 1 extracted
norma 2588/2011 2011-05-11 Lei Ordinária CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA” 1 extracted
norma 2578/2011 2011-03-16 Lei Ordinária DENOMINA DE “LUIZ CARLOS FERREIRA RODRIGUES”, - DISTRITO DE NASCENTE 1 extracted
norma 2579/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas 1 extracted
norma 2580/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria 1 extracted
norma 2581/2011 2011-03-16 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2575/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Regulamenta o Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, altera o organograma da SME 1 extracted
norma 2568/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autoriza Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL, com área de 132,00m2, ao Sr. JOSÉ VALDECI FILHO 1 extracted
norma 2569/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Faz doação de um lote de terreno com área de 230,00m² ao Sr. LUIS JAELSON BATISTA TAVARES. 1 extracted