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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2516/2009 2009-02-13 Lei Ordinária Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009 1 extracted
norma 2517/2009 2009-02-13 Lei Ordinária Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE 1 extracted
norma 2518/2009 2009-02-13 Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 - ARARIPREV 1 extracted
norma 2515/2009 2009-01-29 Lei Ordinária Denomina o Centro de Assistência a Saúde da Mulher de Araripina “LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO” 1 extracted
norma 2514/2009 2009-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, de 15.01.2009 1 extracted
norma 2512/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripina para o Exercício Financeiro de 2009 1 extracted
norma 2513/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina, 1 extracted
norma 2509/2008 2008-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ATTA 1 extracted
norma 2510/2008 2008-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da JARI 1 extracted
norma 2511/2008 2008-12-09 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2507/2008 2008-11-26 Lei Ordinária Efetua permuta de Terreno Urbano , com o Sr. MOISÉIS NERI DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2508/2008 2008-11-26 Lei Ordinária Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos. 1 extracted
norma 2505/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 extracted
norma 2506/2008 2008-11-21 Lei Ordinária Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do - FHIS 1 extracted
norma 2503/2008 2008-10-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial Adicional no valor de R$R$ 60.000,00 - SAÚDE 1 extracted
norma 2504/2008 2008-10-09 Lei Ordinária Estabelece remuneração do PREFEITO e VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 2501/2008 2008-09-09 Lei Ordinária Feriado Municipal "DIA DO EVANGÉLICO" dia 31 de outubro 1 extracted
norma 2502/2008 2008-09-09 Lei Ordinária Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 518m² a IGREJA BATISTA DE ARARIPINA 1 extracted
norma 2498/2008 2008-07-11 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. ARIANO VILLAR SUASSUNA". 1 extracted
norma 2499/2008 2008-07-11 Lei Ordinária Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho - DRT 1 extracted
norma 2497/2008 2008-06-25 Lei Ordinária Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente 1 extracted
norma 2496/2008 2008-06-18 Lei Ordinária Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II. 1 extracted
norma 2492/2008 2008-06-16 Lei Ordinária Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário. 1 extracted
norma 2493/2008 2008-06-16 Lei Ordinária Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA 1 extracted
norma 2494/2008 2008-06-16 Lei Ordinária Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 - Conselho Tutelar 1 extracted
norma 2495/2008 2008-06-16 Lei Ordinária Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES - Feira Nova e Sts. Circunvizinhos 1 extracted
norma 2490/2008 2008-04-18 Lei Ordinária Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I. 1 extracted
norma 2491/2008 2008-04-18 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade. 1 extracted
norma 2482/2008 2008-04-17 Lei Ordinária Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins. 1 extracted
norma 2483/2008 2008-04-17 Lei Ordinária DENOMINA DE “MANOEL DE OLIVEIRA BARROS” O P.S.. / DE LAGOA DO BARRO 1 extracted
norma 2485/2008 2008-04-17 Lei Ordinária Denomina de “BAIRRO FLORÍPES” a localidade descrita nos termos que seguem 1 extracted
norma 2488/2008 2008-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB 1 extracted
norma 2489/2008 2008-04-17 Lei Ordinária Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino 1 extracted
norma 2479/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público 1 extracted
norma 2480/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA 1 extracted
norma 2481/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina, 1 extracted
norma 2471/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Denomina de "Mª DO SOCORRO DOS SANTOS", a 1ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, BR-316 - L.do Barro. 1 extracted
norma 2472/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Denomina de "JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE) 1 extracted
norma 2473/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Denomina de "JOSÉ ARAÚJO DE SÁ, a 3ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, sentido BR-316 - L.do Barro. 1 extracted
norma 2474/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Denomina de "REIS RICARDINO DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus I, Alto da Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
norma 2475/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. SILVIO ROMERO DE SOUZA SILVA". 1 extracted
norma 2476/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Denomina de "FRANCISCO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 03, Alto da Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
norma 2477/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Denomina de "Mª JOYCE MODESTO BATISTA, a Trav. Coração de Jesus 02, Alto da Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
norma 2478/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Denomina de "RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 04, Alto da Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
norma 2470/2008 2008-01-10 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
norma 2465/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal 1 extracted
norma 2467/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Denomina de Vicente Cordeiro e Silva o Grupo Escolar situado no Sítio Campina, Distrito de Nascente 1 extracted
norma 2468/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano, medindo 3.120,00m² a CÂMARA MUNICIPAL localizado na Rua Josafá Soares, V. Sta Isabel 1 extracted
norma 2464/2007 2007-11-28 Lei Ordinária Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2008 1 extracted
norma 2462/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Uma Área de Terreno Urbano, medindo 1.248,00m² ao SEBRAE 1 extracted