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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2451/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Concede reajuste de 15% aos Professor do Município de Araripina, a partir de 1º de outubro de 2007. 1 extracted
norma 2452/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Modifica o Anexo II, da Lei nº 2.432, de 03.01.07 q/ institui cargos provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA 1 extracted
norma 2453/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina 1 extracted
norma 2454/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA, (Anexo I) instituído pela Lei l nº 2.022/95, 1 extracted
norma 2455/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a CASA DO MEL terrenoc/ área de 4.200,00m2/Nascente. 1 extracted
norma 2456/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Fixa em R$ 1.000,00 (Um mil reais) a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara 1 extracted
norma 2457/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Denomina de JOÃO RODRIGUES COELHO, a Rua Projetada c/ início na Sargento Miguel, nesta cidade. 1 extracted
norma 2458/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade. 1 extracted
norma 2459/2007 2007-09-27 Lei Ordinária denomina de MARIA CORDEIRO GOMES, Quadra Poliesportiva, localizada em Nascente, neste município. 1 extracted
norma 2460/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município. 1 extracted
norma 2461/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências 1 extracted
norma 2448/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Fica denominado de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ DE ZECA”, o Grupo Escolar 1 extracted
norma 2449/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Fica por esta Lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de “EDMAR TRAJANO”, a Rua... 1 extracted
norma 2450/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Fica concedida licença-maternidade à servidora efetiva do município de Araripina, 1 extracted
norma 2446/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial ao orçamento fiscal do município, relativo ao exercício de 2007 1 extracted
norma 2447/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara. 1 extracted
norma 2444/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja 1 extracted
norma 2443/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer doação de bem imóvel ao Estado de Pernambuco (3.576,88 m² CSU) 1 extracted
norma 2442/2007 2007-05-11 Lei Ordinária Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina 1 extracted
norma 2440/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina 1 extracted
norma 2441/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” 1 extracted
norma 2445/2007 2007-04-04 Lei Ordinária Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia 1 extracted
norma 2434/2007 2007-02-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 - Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos 1 extracted
norma 2435/2007 2007-02-05 Lei Ordinária Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002. 1 extracted
norma 2438/2007 2007-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI 1 extracted
norma 2439/2007 2007-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2 1 extracted
norma 2431/2007 2007-01-03 Lei Ordinária Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA 1 extracted
norma 2432/2007 2007-01-03 Lei Ordinária Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias 1 extracted
norma 2433/2007 2007-01-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel - BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa. 1 extracted
norma 2424/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO a Câmara Mun. de Vereadores de bem imóvel (área de 3.576,88m2) 1 extracted
norma 2425/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Dispôe sobre denominação de ruas na VILA BRINGEL, neste município 1 extracted
norma 2426/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Dispôe sobre denominação de ruas no Bairro CAVALETE I, neste município 1 extracted
norma 2427/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Dispôe sobre denominação de ruas na VILA SANTA MARIA, neste município 1 extracted
norma 2428/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Dispôe sobre denominação de ruas no Loteamento BELA VISTA, neste município 1 extracted
norma 2421/2006 2006-10-11 Lei Ordinária Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município Araripina 1 extracted
norma 2420/2006 2006-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA 1 extracted
norma 2416/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Denomina de JOSÉ ROMUALDO DA SILVA/trav. da r. Manoel Simplicio, prox. a Cx. Dàgua COMPESA, Dist. Nascente 1 extracted
norma 2417/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a. 1 extracted
norma 2418/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Denomina de LUIZ COSTA DA SILVA, a rua localizada ao lado da Rua Rui Barbosa, nesta cidade. 1 extracted
norma 2419/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Modifica o Art. 1º, e acrescente Parág. 1º e 2º, Altera a redação da Lei Municipal nº 2.411 de 07/06/06 1 extracted
norma 2415/2006 2006-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer DOAÇÃO ao Estado de PE de uma área de 3.025m2 (Esc. Estadual Moisés B. de Oliveira) 1 extracted
norma 2412/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Dispôe sobre criação das Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas. 1 extracted
norma 2413/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Institui a Programa "DOMINGO NO BAIRRO" 1 extracted
norma 2414/2006 2006-06-30 Lei Ordinária Concede Título de cidadã Araripinense a "Drª REGINA MARIA TORRES LAGE". 1 extracted
norma 2405/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. RAIMUNDO PINHEIRO DE AQUINO". 1 extracted
norma 2406/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Denomina de Logradouro Público o Próprio Público Municipal de "Sebastião Batista Modesto" , Lot. JARDIM AMÉRICO. 1 extracted
norma 2407/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. ESDRAS MUNIZ DE FARIAS". 1 extracted
norma 2408/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. RÔMULO MUNIZ DE FARIAS". 1 extracted
norma 2409/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Concede Título de cidadã Araripinense a "Srª VERÔNICA CRISTINA DE SOUZA". 1 extracted
norma 2410/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. HUMBERTO DE MOURA BERTINO". 1 extracted