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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2338/2004 2004-09-20 Lei Ordinária Denomina de "FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO" a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade. 1 extracted
norma 2332/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS - Imposto Sobre Serviços 1 extracted
norma 2333/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - CMJ 1 extracted
norma 2334/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Denomina de "SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA" via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade. 1 extracted
norma 2335/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Denomina de "RAIMUNDO MARIANO PEREIRA" uma rua ainda sem denominação, nesta cidade. 1 extracted
norma 2336/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Denomina de "JOAQUIM RAMOS NOGUEIRA" a rua q/ nasce na r. Fco. Pedro da Rocha - direção ao Canal S. Pedro. 1 extracted
norma 2330/2004 2004-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 2331/2004 2004-08-03 Lei Ordinária Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos. 1 extracted
norma 2328/2004 2004-07-08 Lei Ordinária Denomina de "LÍDIO MARINHO FALCÃO", a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão. 1 extracted
norma 2329/2004 2004-07-08 Lei Ordinária Denomina de "PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS", uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar. 1 extracted
norma 2327/2004 2004-04-12 Lei Ordinária Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA. 1 extracted
norma 2320/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005. 1 extracted
norma 2321/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 2322/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 2323/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 2324/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”). 1 extracted
norma 2325/2003 2003-12-20 Lei Ordinária Decreta de Utilidade Pública o "Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe". 1 extracted
norma 2319/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 2314/2003 2003-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto. 1 extracted
norma 2310/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 2311/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II. 1 extracted
norma 2312/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (350,28m2) a COASA. 1 extracted
norma 2313/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS). 1 extracted
norma 2303/2003 2003-03-27 Lei Ordinária Concede auxílio remuneratório a dependente direta do Vereador Eduardo de Souza Carvalho. 1 extracted
norma 2304/2003 2003-03-27 Lei Ordinária Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2002/2003, e estabelece regras de descontos. 1 extracted
norma 2305/2003 2003-03-27 Lei Ordinária Denomina de "FRANCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO", o Mini Posto de Saúde na Serra da Boa Vista. 1 extracted
norma 2306/2003 2003-03-27 Lei Ordinária Denomina de "RAIMUNDA REIS DE ALENCAR", a Av. Projetada ainda sem denominação, neste município. 1 extracted
norma 2294/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 2295/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006. 1 extracted
norma 2296/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 2297/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 2298/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.. 1 extracted
norma 2293/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF) 1 extracted
norma 2292/2002 2002-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 2287/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2288/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.282,de 02.07.2002 (Sistema de Previdência). 1 extracted
norma 2289/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO RAMOS DE BARROS", o Prédio da CEAGEPE - (VETADA). 1 extracted
norma 2290/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO FERREIRA LIMA", a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município. 1 extracted
norma 2291/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Denomina de "VALDIMIRO LACERDA DE SOUZA", o Mercado Hortigranjeiro - (VETADA). 1 extracted
norma 2286/2002 2002-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina. 1 extracted
norma 2284/2002 2002-07-15 Lei Ordinária Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2285/2002 2002-07-15 Lei Ordinária Denomina de "CHARLES LUCIANO SANTIAGO ALENCAR", o Auditório da FACIAGRA. 1 extracted
norma 2283/2002 2002-07-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 2281/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 2280/2002 2002-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 2275/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA. 1 extracted
norma 2276/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.251, de 30.11.2001 - (doação ao SESC). 1 extracted
norma 2277/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 - (Plano de Cargos e Carreira). 1 extracted
norma 2278/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Institui e regulamenta a participação popular... VETADA 1 extracted
norma 2279/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO GOMES FERREIRA", o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto. 1 extracted