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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2225/2000 2000-12-27 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.215 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001). 1 extracted
norma 2223/2000 2000-11-10 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado celebrar Convênio com a Casa Paróquial. 1 extracted
norma 2222/2000 2000-10-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 99.844,00; p/ reforço do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2220/2000 2000-10-11 Lei Ordinária Estabelece normas para concessão de subsídio a entidades filantrópicas, associações e/ou pessoas carentes. 1 extracted
norma 2221/2000 2000-10-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias. 1 extracted
norma 2219/2000 2000-08-28 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araripina. 1 extracted
norma 2215/2000 2000-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001. 1 extracted
norma 2216/2000 2000-07-04 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias. 1 extracted
norma 2217/2000 2000-07-04 Lei Ordinária Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2211/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA a Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 2212/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Denomina de "RUA TITO RODRIGUES DE OLIVEIRA", a rua que começa na pista e termina na 13 de maio. 1 extracted
norma 2213/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante "FRANCISCO DE MELO LIMA" 1 extracted
norma 2214/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Denomina de "RAIMUNDO DE SÁ ARAÚJO", o Matadouro Público do distrito de Lagoa do Barro. 1 extracted
norma 2210/2000 2000-05-08 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.192, de 15.02.2000 - (IPTU). 1 extracted
norma 2201/2000 2000-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA 3.520,00m2 (Rua Vitor José Modesto). 1 extracted
norma 2202/2000 2000-03-16 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 2000, (que faz doação ao Estado de PE). 1 extracted
norma 2203/2000 2000-03-03 Lei Ordinária Denomina de "RUA TADEU GOMES DE ALENCAR"a rua que se inicia na rua Felipe Regis Damasceno/Gergelim. 1 extracted
norma 2204/2000 2000-03-03 Lei Ordinária Denomina de "RUA FELIPE REGIS DAMASCENO"a rua que se inicia na rua Jaques Coelho/Gergelim. 1 extracted
norma 2205/2000 2000-03-03 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Vereador "SINVAL FERREIRA DOS SANTOS" 1 extracted
norma 2206/2000 2000-03-03 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Empresário "JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 2207/2000 2000-03-03 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante "ANTÔNIO NATALLE GIANGIOPPO" 1 extracted
norma 2208/2000 2000-03-03 Lei Ordinária Denomina de "RUA FRANCISCO EUDES MODESTO DE ANDRADE", a rua conhecida como 31 de março. 1 extracted
norma 2209/2000 2000-03-03 Lei Ordinária Concede título de cidadão Araripinense ao Professor "DARLAN GRANJEIRO TELES" 1 extracted
norma 2194/2000 2000-02-23 Lei Ordinária Denomina de ""RUA ALCEU BATISTA COELHO", a rua ainda sem denominação, 1ª paralela da Ociano Modesto. 1 extracted
norma 2195/2000 2000-02-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA FRANCISCO LINO COELHO", a rua c/ início na Henrique Alves Batista. 1 extracted
norma 2196/2000 2000-02-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA LUIZ ARRAES (Sr. Louzinho)", a rua que se inicia na Av. Florentino Alves Batista.. 1 extracted
norma 2197/2000 2000-02-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA", a rua que dá início na Av. Florentino Alves Batista./BERTIVEL. 1 extracted
norma 2198/2000 2000-02-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOSÉ DE SOUZA MODESTO", a rua que se inicia na Antônio Roberto de Souza. 1 extracted
norma 2199/2000 2000-02-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA JOSÉ DE ASSIS DE MOURA", a rua c/ início na José Ribamar Olegário. 1 extracted
norma 2200/2000 2000-02-23 Lei Ordinária Denomina de "RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA", c/ início na rua Euclides Benício. 1 extracted
norma 2193/2000 2000-02-16 Lei Ordinária Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval). 1 extracted
norma 2192/2000 2000-02-09 Lei Ordinária Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2000, e estabelece regras de descontos. 1 extracted
norma 2190/2000 2000-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA no CSU, (ao Estado de Pernambuco). 1 extracted
norma 2191/2000 2000-02-02 Lei Ordinária Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade. 1 extracted
norma 2188/2000 2000-01-21 Lei Ordinária Cria o FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO de Araripina. 1 extracted
norma 2189/2000 2000-01-21 Lei Ordinária Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea "e" da LOM. 1 extracted
norma 2178/1999 1999-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000. 1 extracted
norma 2179/1999 1999-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000. 1 extracted
norma 2180/1999 1999-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 2000. 1 extracted
norma 2177/1999 1999-11-08 Lei Ordinária Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 2.176, de 04.11.99 (operações de crédito) 1 extracted
norma 2176/1999 1999-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município. 1 extracted
norma 2173/1999 1999-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco). 1 extracted
norma 2174/1999 1999-10-27 Lei Ordinária Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito). 1 extracted
norma 2175/1999 1999-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel). 1 extracted
norma 2171/1999 1999-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Associação Costureiros). 1 extracted
norma 2172/1999 1999-10-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município. 1 extracted
norma 2170/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra. 1 extracted
norma 2169/1999 1999-09-17 Lei Ordinária Denomina de "CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES", a cabine do Palanque Parque de Vaquejada "3 Vaqueiros". 1 extracted
norma 2168/1999 1999-08-19 Lei Ordinária Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim. 1 extracted
norma 2167/1999 1999-08-11 Lei Ordinária Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi). 1 extracted