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Araripina (PE)

IBGE code2601102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araripina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1317 / 2251 / 128
Documents (with text) 3473 (3405)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 35 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 25 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 66 1962 · Norma: 40 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 66 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 34 1987 · Norma: 24 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 26 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 66 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 22 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 41 2023 · Matéria: 158 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 190 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 685 2025 · Norma: 66 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 284 2026 · Sessão: 17 1957 1963 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2163/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Decreta Utilidade Pública Municipal a Liga Araripinense de Esportes. 1 extracted
norma 2164/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO LIRA DE CARVALHO", as cabines de transmissão do Estádio "Gilson Tirbutino de Souza". 1 extracted
norma 2165/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Institui a "Semana do Município" de 05 a 11 de setembro. 1 extracted
norma 2166/1999 1999-08-05 Lei Ordinária Denomina o"PARQUE DE VAQUEJADA", loc. as margens da BR-316 de Parque de Vaquejada "3 Vaqueiros". 1 extracted
norma 2162/1999 1999-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal. 1 extracted
norma 2161/1999 1999-07-20 Lei Ordinária Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento. 1 extracted
norma 2155/1999 1999-07-07 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO ARRAES", a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos. 1 extracted
norma 2156/1999 1999-07-07 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO RICARDO ARRAES", a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves. 1 extracted
norma 2157/1999 1999-07-07 Lei Ordinária Denomina de "VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA", a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde. 1 extracted
norma 2158/1999 1999-07-07 Lei Ordinária Denomina de "ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE", a Travessa 01 da Rua Tiradentes,nesta cidade. 1 extracted
norma 2159/1999 1999-07-07 Lei Ordinária Denomina de "LINO JACÓ DE SOUZA", a rua s/ denominação, localizada na Trav. 02 da rua Euclides Severo Alves. 1 extracted
norma 2160/1999 1999-07-07 Lei Ordinária Denomina de "EUSANI GOMES DA SILVA", a rua que fica por trás do muro CERU e do Estádio Dosão. 1 extracted
norma 2154/1999 1999-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000. 1 extracted
norma 2153/1999 1999-05-14 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE). 1 extracted
norma 2151/1999 1999-05-05 Lei Ordinária Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município. 1 extracted
norma 2152/1999 1999-05-05 Lei Ordinária Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento. 1 extracted
norma 2149/1999 1999-03-26 Lei Ordinária Concede desconto na cobrança de IPTU. 1 extracted
norma 2150/1999 1999-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a ruptura do Convênio desvinculação do município de Araripina. 1 extracted
norma 2147/1999 1999-03-17 Lei Ordinária Denomina de "ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO", o Plenário da Câmara Municipal de Araripina. 1 extracted
norma 2148/1999 1999-03-17 Lei Ordinária Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 945,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município. 1 extracted
norma 2144/1999 1999-02-19 Lei Ordinária Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Lagoa do Barro, de acordo com o IBGE. 1 extracted
norma 2145/1999 1999-02-19 Lei Ordinária Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Nascente, de acordo com o IBGE. 1 extracted
norma 2146/1999 1999-02-19 Lei Ordinária Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Moraes, de acordo com o IBGE. 1 extracted
norma 2138/1999 1999-02-08 Lei Ordinária Denomina de "JOEL MODESTO ARRAES", o Matadouro Público de Araripina. 1 extracted
norma 2142/1999 1999-02-05 Lei Ordinária Extingue a Fundação de Ensino Agrícola de Araripina - FEAGRA. 1 extracted
norma 2143/1999 1999-02-05 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO RODRIGUES DE ALENCAR", o Grupo Escolar do Povoado de Serrânea, neste município. 1 extracted
norma 2139/1999 1999-02-03 Lei Ordinária Denomina de "JUVENTUDE DA ROCHA FALCÃO", o Grupo Escolar do Cavalete II neste município. 1 extracted
norma 2140/1999 1999-02-03 Lei Ordinária Denomina de "DOMINGOS DE CAMPOS", a Ponte sobre o Riacho São José/ St.Capim, neste município. 1 extracted
norma 2141/1999 1999-02-03 Lei Ordinária Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 600,00, ref. a UM TERRENO, Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
norma 2130/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999. 1 extracted
norma 2131/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 2132/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 2133/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 2134/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 2135/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA p/ o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 2136/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 2137/1998 1998-12-09 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.098, de 30.09.97, denomina Rua Estevão de Moura / Posto de Gasolina. 1 extracted
norma 2129/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas. 1 extracted
norma 2128/1998 1998-11-25 Lei Ordinária Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma. 1 extracted
norma 2127/1998 1998-09-20 Lei Ordinária Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal). 1 extracted
norma 2126/1998 1998-09-02 Lei Ordinária Denomina de "JOÃO FELIX DE ABREU", o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município. 1 extracted
norma 2125/1998 1998-06-01 Lei Ordinária Denomina de "SEBASTIÃO COELHO MODESTO", o Matadouro Público do distrito de Nascente. 1 extracted
norma 2123/1998 1998-05-20 Lei Ordinária Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel. 1 extracted
norma 2124/1998 1998-05-20 Lei Ordinária Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual 1 extracted
norma 2122/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental 1 extracted
norma 2120/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Denomina de ""RUA OCIANO MODESTO", a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda. 1 extracted
norma 2121/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério. 1 extracted
norma 2118/1998 1998-03-11 Lei Ordinária Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores. 1 extracted
norma 2117/1998 1998-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel. 1 extracted
norma 2116/1998 1998-02-04 Lei Ordinária Denomina de ""RUA PIO MARTINS DE ALENCAR", a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos. 1 extracted